Execução Fiscal 5005184-87.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.454,23

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

ANTONIA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

MONIELI BATISTA BUSS

OAB/SC 061997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2024, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50630263820238240000/TJSC

13/03/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/03/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/03/2024, 17:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/03/2024, 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

05/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/04/2024. Parte ANTÔNIA DE FREITAS, Guia 7425273, Subguia 3811294

05/03/2024, 17:58

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

05/03/2024, 17:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTÔNIA DE FREITAS - Guia 7425273 - R$ 355,11

05/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

04/03/2024, 18:54

Transitado em Julgado

04/03/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/03/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/02/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

12/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

08/07/2024, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50630263820238240000/TJSC

13/03/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/03/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/03/2024, 17:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2024, 14:45

SENTENÇA

•24/08/2023, 07:34

06/03/2024, 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

05/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/04/2024. Parte ANTÔNIA DE FREITAS, Guia 7425273, Subguia 3811294

05/03/2024, 17:58

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

05/03/2024, 17:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTÔNIA DE FREITAS - Guia 7425273 - R$ 355,11

05/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

04/03/2024, 18:54

Transitado em Julgado

04/03/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/03/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/02/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 18:15

Juntada de Petição

01/02/2024, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50630263820238240000/TJSC

11/12/2023, 19:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 63 Número: 50630263820238240000/TJSC

18/10/2023, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 10:34

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2023, 10:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/08/2023, 14:14

Conclusos para decisão

06/10/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/10/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/09/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/08/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

04/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/07/2022, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

30/06/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 12:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2022, 18:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2022 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ANTÔNIA DE FREITAS EDITAL Nº 310027375503 JUIZ DO PROCESSO: GUY ESTEVAO BERKENBROCK - Juiz de Direito Citanda: ANTÔNIA DE FREITAS, cpf: 77033752920, endereço: Rua Atanásio de Oliveira, 294 - Centro - 89247000 - Balneário Barra do Sul (Residencial), Rua JOSE NAZARIO LUIZ, 1267 - São Cristóvão - 88390000 - Barra Velha (Residencial) e RUA MESSIAS DINIZ VAZ, 267 - PEDRAS BRANCAS - 88390000 - Barra Velha (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9755 / 2020, 9756 / 2020. Valor do Débito: 7.454,23. Data do Cálculo: 30/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005184-87.2020.8.24.0006/SC

06/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2022

05/05/2022, 17:03

Expedição de Edital - citação

05/05/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/04/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

11/04/2022, 13:12

Expedição de ofício - 1 carta

30/03/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29

05/02/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/01/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

21/01/2022, 16:18

Juntada de certidão

21/01/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:17

Decisão interlocutória

18/01/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2022, 13:49

Conclusos para decisão

14/12/2021, 18:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2480162, Subguia 1469442 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,24

02/12/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/11/2021, 23:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2480162, Subguia 1469442

16/11/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 12:55

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 2480162 - R$ 29,89

15/10/2021, 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

15/10/2021, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

15/07/2021, 12:24

Expedição de mandado - BVHCEMAN

14/07/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/07/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

14/06/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/05/2021, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

03/05/2021, 13:31

Expedição de ofício - 2 cartas

20/04/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/02/2021, 11:05

Determinada a citação

03/02/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 14:44

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 15:29