Execução Fiscal 0002048-56.2012.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.475,49

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

JOSE WILMAR ZWIERZIKOWSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 16:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

12/08/2024, 15:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 97. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

12/08/2024, 15:41

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 97. Parte: JOSÉ WILMAR ZWIERZIKOWSKI

12/08/2024, 15:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

07/08/2024, 21:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/08/2024, 21:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/08/2024, 21:44

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

07/08/2024, 21:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

27/07/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/07/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:11

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2024, 17:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/06/2024, 16:54

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 16:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

12/08/2024, 15:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 97. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

12/08/2024, 15:41

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 97. Parte: JOSÉ WILMAR ZWIERZIKOWSKI

12/08/2024, 15:41

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

07/08/2024, 21:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/08/2024, 21:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/08/2024, 21:44

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

07/08/2024, 21:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

27/07/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/07/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:11

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2024, 17:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/06/2024, 16:54

Conclusos para despacho

20/06/2024, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

05/03/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/03/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:36

Despacho

29/01/2024, 15:36

Juntada de Petição

12/01/2024, 15:53

Conclusos para despacho

12/01/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/11/2023, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/09/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/09/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

29/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2023, 10:11

Julgado improcedente o pedido

19/08/2023, 10:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/08/2023, 10:10

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/01/2023, 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 13:33

Juntada de Petição

31/10/2022, 12:36

Juntada de Petição - JOSÉ WILMAR ZWIERZIKOWSKI (PR049107 - JOSÉ WILMAR ZWIERZIKOWSKI)

31/10/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 18:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/01/2022 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2022

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: JOSÉ WILMAR ZWIERZIKOWSKI EDITAL Nº 310023462891 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JOSÉ WILMAR ZWIERZIKOWSKI, CPF: 56707657968Certidão de Dívida Ativa nº CDA 18673. Valor do Débito: 2.475,49. Data do Valor da Ação: 25/05/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Dir 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002048-56.2012.8.24.0069/SC

28/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2022

27/01/2022, 18:22

Expedição de Edital - citação

27/01/2022, 18:14

Despacho

26/11/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/08/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/08/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 12:50

Juntada de certidão

04/08/2021, 12:49

Juntada de íntegra do processo

04/08/2021, 12:48

Juntada de certidão

08/07/2021, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/01/2021, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021, 10:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 10:14

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:43

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:42

Conclusos para decisão interlocutória

22/07/2019, 14:16

Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DSMO18000073403 - Complemento: Procuradoria Jurídica de Balneário Gaivota

10/12/2018, 15:42

Recebidos os autos

27/11/2018, 17:14

Autos entregues em carga ao Advogado

04/04/2018, 18:51

Recebidos os autos

23/03/2018, 14:17

Mero expediente - SAJ - Considerando o tempo decorrido do pedido de suspensão, intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer de seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo as medidas que julgar cabíveis em caso positivo, ciente de que a inércia importará no arquivamento administrativo, independentemente de nova conclusão.

22/03/2018, 15:22

Conclusos para despacho - 17

13/12/2017, 16:01

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DSMO17000071605 - Complemento: Dr. Diosefer

07/12/2017, 17:22

Recebidos os autos

24/11/2017, 17:28

Autos entregues em carga ao Advogado

27/03/2017, 16:16

Recebidos os autos

27/03/2017, 16:08

Autos entregues em carga ao Advogado

02/02/2017, 17:23

Recebidos os autos

16/03/2016, 17:02

Mero expediente - SAJ - Com o pagamento das custas intermediárias, expeça-se nova carta precatória de citação nos moldes de fl. 20.

11/03/2016, 14:27

Concluso para despacho - SAJ - Esc. 36

10/02/2014, 12:50

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2014, 16:55

Juntada de petição - Do exequente, pedido de diligência.

10/10/2013, 18:52

Juntada de carta precatória - Não cumprida.

10/10/2013, 18:48

Recebimento - SAJ

25/09/2013, 18:28

Carga ao Advogado

19/03/2013, 18:27

Aguardando envio para o Advogado

19/03/2013, 18:27

Juntada de petição - Informações.

05/03/2013, 14:45

Juntada de documentos - Comprovante de distribuição da carta precatória.

27/02/2013, 15:37

Aguardando devolução de carta precatória

22/11/2012, 18:09

Recebimento - SAJ

22/11/2012, 18:07

Carga ao Advogado

12/11/2012, 15:17

Aguardando envio para o Advogado

12/11/2012, 15:02

Juntada de petição - Do exequente, requer diligências.

25/10/2012, 15:31

Recebimento - SAJ

24/10/2012, 17:38

Carga ao Advogado

22/10/2012, 13:12

Aguardando envio para o Advogado

22/10/2012, 13:11

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 07, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/07/2012, 15:21

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR074603520TJ Situação : Ausente Destinatário : José Wilmar Zwierzikowski

27/07/2012, 15:04

Aguardando juntada de AR

19/06/2012, 16:12

Certidão emitida - Cite-se o executado, nos termos do art. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Honorários para pronto pagamento: 10% do débito, conforme tabela.

19/06/2012, 16:11

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

19/06/2012, 16:11

Aguardando cumprir despacho

18/06/2012, 18:55

Recebimento - SAJ

18/06/2012, 18:45

Processo distribuído por sorteio

25/05/2012, 13:58

OUTROS

•12/01/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 12:55

SENTENÇA

•19/08/2023, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 13:33

DECISÃO STJ/STF

•31/10/2022, 12:36

DECISÃO STJ/STF

•31/10/2022, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 12:50