Ação Penal - Procedimento Sumário 5003059-95.2021.8.24.0141 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5003059-95.2021.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 16:17

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/09/2024, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2024, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

18/09/2024, 16:01

Expedição de Guia Recolhimento

18/09/2024, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

11/07/2024, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2024, 17:09

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 50030599520218240141/TJSC

22/05/2024, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50030599520218240141/TJSC

07/03/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RAFAEL CARLOS MORAIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003059-95.2021.8.24.0141/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEUUN -> TJSC

31/01/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/01/2024, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

12/01/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 15:35

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 15:35

—

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de peças digitalizadas

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Expedição de Guia Recolhimento

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 50030599520218240141/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50030599520218240141/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEUUN -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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