Agravo em Recurso Especial 5001185-75.2021.8.24.0044 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001185-75.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:53

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 794621/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794621 - AgRg no AREsp 2702368 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 17:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Não conhecido o recurso de MARCOS BARROS DUARTE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 794621/2024 - AgRg no AREsp 2702368

17/12/2024, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/11/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025492/2024

18/11/2024, 20:41

Protocolizada Petição 1025492/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 20:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/09/2024, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2024, 21:30

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