Agravo em Recurso Especial 5026044-42.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GEOVANE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

VALTER SCHLICKMANN JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662754/2024

08/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 662754/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Não conhecido o recurso de GEOVANE SANTOS DA SILVA

06/08/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024, 16:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/07/2024, 09:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2024, 21:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 09:19

Juízo de Retratação

•11/07/2024, 09:19

Sentença

•11/07/2024, 09:19

Acórdão

•11/07/2024, 09:19

Decisão

•11/07/2024, 09:19

Acórdão

•11/07/2024, 09:19

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:19

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:19

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:19

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:19

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:19

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:19

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:19

Decisão

•11/07/2024, 09:19

Todos os documentos(68)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2024, 21:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 09:19

Juízo de Retratação

•11/07/2024, 09:19

Sentença

•11/07/2024, 09:19

Acórdão

•11/07/2024, 09:19

Decisão

•11/07/2024, 09:19

Acórdão

•11/07/2024, 09:19

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:19

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:19

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:19

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:19

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:19

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:19

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:19

Decisão

•11/07/2024, 09:19

Decisão

•11/07/2024, 09:19

Certidão

•11/07/2024, 09:19

Decisão

•11/07/2024, 09:19

Decisão

•11/07/2024, 09:19

Decisão

•11/07/2024, 09:19

Decisão

•11/07/2024, 09:19

Decisão

•11/07/2024, 09:19

Certidão

•11/07/2024, 09:19

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Certidão

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Sentença

•11/07/2024, 09:18

Certidão

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Certidão

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Certidão

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Recebimento da denúncia/representação

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18

Certidão

•11/07/2024, 09:18

Questão de Ordem

•11/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 09:18