Procedimento Comum Cível 0303006-86.2017.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte de CoisasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2017

Valor da Causa

R$ 15.745,20

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Partes do Processo

ROYAL AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA.

CNPJ

Autor

LUCIANO BALBIS GARCIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO TUSSI

OAB/SC 020783·CPF·Representa: Autor

RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK

OAB/SC 019659·CPF·Representa: Autor

ORLANDO DA SILVA NETO

OAB/SC 038896·CPF·Representa: Autor

NATHALIA DE MENESES PROBST

OAB/SC 042822·CPF·Representa: Autor

JORGE ANTONIO MARTINS FILHO

OAB/SC 048731·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

BRUNO TUSSI

OAB/SC 020783·CPF·Representa: Autor

RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK

OAB/SC 019659·CPF·Representa: Autor

ORLANDO DA SILVA NETO

OAB/SC 038896·CPF·Representa: Autor

NATHALIA DE MENESES PROBST

OAB/SC 042822·CPF·Representa: Autor

JORGE ANTONIO MARTINS FILHO

OAB/SC 048731·CPF·Representa: Autor

ALINE MIGLIORINI

CPF·Representa: Réu

MARCIELA FLORES

OAB/SC 042625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 15:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

06/02/2026, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: ROYAL AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA. - EPP

06/02/2026, 13:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUCIANO BALBIS GARCIA LTDA

06/02/2026, 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

05/02/2026, 19:27

Transitado em Julgado

05/02/2026, 19:27

Juntado(a)

05/02/2026, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/01/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

14/12/2025, 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/12/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

05/12/2025, 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

04/12/2025, 03:28

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 17:20

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

18/02/2026, 15:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

06/02/2026, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: ROYAL AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA. - EPP

06/02/2026, 13:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUCIANO BALBIS GARCIA LTDA

06/02/2026, 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•03/12/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 18:36

05/02/2026, 19:27

Transitado em Julgado

05/02/2026, 19:27

Juntado(a)

05/02/2026, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/01/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

14/12/2025, 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/12/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

05/12/2025, 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

04/12/2025, 03:28

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 17:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/08/2025, 11:01

Conclusos para decisão

24/07/2025, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/07/2025, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

09/07/2025, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/07/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/07/2025, 11:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

08/07/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:36

Juntada de Petição

11/04/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/03/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/01/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/12/2024, 23:59

Juntado(a)

13/12/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042625

13/12/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

26/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/10/2024, 23:59

Juntado(a)

24/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:26

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROYAL AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA. - EPP RÉU: LUCIANO BALBIS GARCIA LTDA EDITAL Nº 310047549809 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL ESPINDOLA BERNDT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCIANO BALBIS GARCIA LTDA, CNPJ: 11.537.632/0001-05, endereço: NEREU RAMOS, 4817, LOJA 19, MEIA PRAIA, Itapema/SC - 88220000 (Comercial), Rua dos Eucaliptos, 1239, Canasvieiras, Florianópolis/SC - 88054150 (Residencial), Rua Manoel Pedro Vieira, 550, Morro das Pedras, Florianópolis/SC - 88066100 (Comercial), Rodovia BR 282, 0, KM 30, Centro, Santo Amaro da Imperatriz/SC - 88140000 (Comercial), SÃO JOÃO, S/N, RODOVIA BR 282 KM 28, SÃO JOÃO, Santo Amaro da Imperatriz/SC - 88140000 (Comercial) e RUA SAO JOAO, SN, RODOVIA BR 282 KM 28, SAO JOAO, Santo Amaro da Imperatriz/SC - 88140000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0303006-86.2017.8.24.0135/SC

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 17:40

Expedição de Edital - citação

18/08/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/07/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/07/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 21:28

Decisão interlocutória

18/07/2023, 21:28

Conclusos para decisão

20/02/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/02/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 10:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

27/09/2022, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

22/09/2022, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

21/09/2022, 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

19/09/2022, 13:25

Expedição de ofício - 2 cartas

08/09/2022, 13:58

Expedição de ofício - 2 cartas

08/09/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/06/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/06/2022, 11:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3576419, Subguia 1925069 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 110,98

27/05/2022, 14:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3576419, Subguia 1925069

26/05/2022, 14:02

Juntada - Guia Gerada - ROYAL AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA. - EPP - Guia 3576419 - R$ 110,98

26/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:49

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/05/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/05/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/05/2022, 09:58

Despacho

18/05/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:04

Conclusos para decisão

22/02/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/06/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

31/03/2021, 18:20

Expedição de ofício - 1 carta

17/03/2021, 16:35

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,52

11/11/2020, 12:04

Juntada de Petição

10/11/2020, 11:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/11/2020, 18:54

Juntada - Guia Gerada - ROYAL AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA. - EPP Guia nº 919.851 - R$ 29,52

09/11/2020, 18:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

03/11/2020, 16:23

Expedição de ofício - 1 carta

01/10/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

04/08/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/08/2020, 16:33

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

04/08/2020, 11:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/08/2020, 10:45

Juntada - Guia Gerada - ROYAL AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA. - EPP Guia nº 557.667 - R$ 22,02

03/08/2020, 10:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 18:47

Juntada de Petição

22/06/2020, 13:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 06:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.20.10010512-2 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2020 00:50

22/05/2020, 00:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do Diário: 3304

19/05/2020, 07:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2020 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para manifestar-se acerca do retorno do AR e/ou mandado, não cumprido, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimado(a) ainda, que, diante das determinações constantes da Lei 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento antecipado do valor referente aos AR's a serem expedidos nestes autos, solicitando a guia para pagamento no formulário disponível no seguinte link: http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp. Ao preencher o formulário, informar a quantidade de AR's para cumprimento da(s) diligência(s) pelos correios. Ressalta-se, ainda, que em virtude da migração dos processos judiciais do Sistema de Automação da Justiça - SAJ para o sistema EPROC não estão sendo arrecadadas custas para a expedição de mandados, haja vista a impossibilidade da posterior migração, para o sistema EPROC, dos valores recolhidos. Advogados(s): Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

15/05/2020, 20:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para manifestar-se acerca do retorno do AR e/ou mandado, não cumprido, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimado(a) ainda, que, diante das determinações constantes da Lei 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento antecipado do valor referente aos AR's a serem expedidos nestes autos, solicitando a guia para pagamento no formulário disponível no seguinte link: http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp. Ao preencher o formulário, informar a quantidade de AR's para cumprimento da(s) diligência(s) pelos correios. Ressalta-se, ainda, que em virtude da migração dos processos judiciais do Sistema de Automação da Justiça - SAJ para o sistema EPROC não estão sendo arrecadadas custas para a expedição de mandados, haja vista a impossibilidade da posterior migração, para o sistema EPROC, dos valores recolhidos.

15/05/2020, 16:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/02/2020, 22:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761544827TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luciano Balbis Garcia Eireli - Me

21/02/2020, 22:15

Juntada

21/02/2020, 22:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

27/01/2020, 19:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019, 01:46

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WNVT.19.10022037-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 16/07/2019 12:12

16/07/2019, 12:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/07/2019 através da guia nº 135.6029040-48 no valor de 45,14

12/07/2019, 21:00

Juntada

12/07/2019, 21:00

Juntada

10/07/2019, 15:06

Realizado cálculo de custas

10/07/2019, 15:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2018, 22:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/06/2018, 00:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR796033452TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Luciano Balbis Garcia Eireli - Me

08/06/2018, 00:16

Juntada

08/06/2018, 00:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0248/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819 Página:

25/05/2018, 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0248/2018 Teor do ato: Diante do petitório de p. 41/42, cancelo a audiência de designada à p. 35.Deixo de redesignar audiência de conciliação, uma vez que que ainda não há na comarca o CEJUSC. Não bastasse, a 2ª Vara Cível possui acervo em andamento de mais de 22 mil processos. E crescendo. I - CITE-SE a parte ré, via mandado, para contestar em 15 dias, com as advertências legais.Inexistosa a citação, INTIME-SE a parte autora para que, em 15 dias, indique novo endereço, sob pena de extinção. Informado, CITE-SE na forma postulada (correspondência ou mandado), independente de nova conclusão. Caso necessário, EXPEÇA-SE carta precatória.II - Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE se necessário e venham os autos conclusos para despacho saneador. Advogados(s): Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

15/05/2018, 17:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

10/05/2018, 16:05

Determinado a citação/notificação - Diante do petitório de p. 41/42, cancelo a audiência de designada à p. 35.Deixo de redesignar audiência de conciliação, uma vez que que ainda não há na comarca o CEJUSC. Não bastasse, a 2ª Vara Cível possui acervo em andamento de mais de 22 mil processos. E crescendo. I - CITE-SE a parte ré, via mandado, para contestar em 15 dias, com as advertências legais.Inexistosa a citação, INTIME-SE a parte autora para que, em 15 dias, indique novo endereço, sob pena de extinção. Informado, CITE-SE na forma postulada (correspondência ou mandado), independente de nova conclusão. Caso necessário, EXPEÇA-SE carta precatória.II - Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE se necessário e venham os autos conclusos para despacho saneador.

10/05/2018, 16:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2795 Página:

20/04/2018, 17:46

Conclusos para despacho

18/04/2018, 11:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.18.10007350-3 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 17/04/2018 14:36

17/04/2018, 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2018 Teor do ato: Diante do retorno do AR com a informação "não procurado", fica intimada a autora para em, 5 dias, providenciar o recolhimento da diligência para fins de expedição de mandado de citação. Advogados(s): Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

10/04/2018, 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do retorno do AR com a informação "não procurado", fica intimada a autora para em, 5 dias, providenciar o recolhimento da diligência para fins de expedição de mandado de citação.

06/04/2018, 16:39

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716391498TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Luciano Balbis Garcia Eireli - Me

02/12/2017, 10:22

Juntada

02/12/2017, 10:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0722/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2704 Página:

10/11/2017, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0722/2017 Teor do ato: DESPACHOCITE-SE. O prazo para contestação é de 15 dias a contar da audiência de conciliação, caso não haja acordo. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 24/05/2018 às 15:00h. CIENTIFIQUEM-SE as partes para comparecerem acompanhadas de seus advogados e que a ausência injustificada pode ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC).INTIME-SE o requerente por seu advogado. Advogados(s): Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

07/11/2017, 14:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

03/11/2017, 18:36

Designada audiência - DESPACHOCITE-SE. O prazo para contestação é de 15 dias a contar da audiência de conciliação, caso não haja acordo. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 24/05/2018 às 15:00h. CIENTIFIQUEM-SE as partes para comparecerem acompanhadas de seus advogados e que a ausência injustificada pode ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC).INTIME-SE o requerente por seu advogado.

03/11/2017, 18:35

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 24/05/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada

03/11/2017, 18:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/08/2017 através da guia nº 135.6017106-57 no valor de 349,89

17/08/2017, 00:10

Juntada

17/08/2017, 00:10

Conclusos para despacho

16/08/2017, 12:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/08/2017, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 16:31

DESPACHO

•10/05/2018, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2018, 16:39

DESPACHO

•03/11/2017, 18:35