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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.337,01

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

MODA YES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

VIVIANE ANDRADE CANDIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC 067130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

05/05/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2026, 14:29

Determinada a intimação

25/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão

25/04/2026, 11:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/04/2026, 08:37

Juntada de certidão

25/04/2026, 07:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

24/04/2026, 13:49

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

09/04/2026, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE ANDRADE CANDIDO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2026, 18:44

Despacho - Determina Redirecionamento

04/12/2025, 15:55

Conclusos para decisão

16/10/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/10/2025, 12:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para FNSUREF03)

24/09/2025, 17:19

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF03 para NJ40JT01)

14/09/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(63)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

05/05/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2026, 14:29

Determinada a intimação

25/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão

25/04/2026, 11:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:55

25/04/2026, 08:37

Juntada de certidão

25/04/2026, 07:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

24/04/2026, 13:49

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

09/04/2026, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE ANDRADE CANDIDO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2026, 18:44

Despacho - Determina Redirecionamento

04/12/2025, 15:55

Conclusos para decisão

16/10/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/10/2025, 12:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para FNSUREF03)

24/09/2025, 17:19

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF03 para NJ40JT01)

14/09/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 11:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

05/06/2025, 21:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MODA YES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA)

05/06/2025, 21:23

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 12:47

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

25/05/2025, 21:58

Decisão interlocutória

25/05/2025, 21:58

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/10/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: MODA YES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310055063011 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MODA YES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CPF/CNPJ: 13781114000168, endereço: AVENIDA CENTENARIO, 3400, SALA 14 - CENTRO - 88802001, Criciúma/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2016/3578. Valor do Débito: 1.337,01. Data do Cálculo: 08/01/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900108-37.2019.8.24.0020/SC

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 19:14

Expedição de Edital - citação

20/02/2024, 19:14

Determinada a citação

19/06/2023, 13:10

Conclusos para despacho

18/06/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/11/2021, 01:05

Juntada de Petição

20/07/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 19:09

Migração - Juntada de mandado não cumprido

17/12/2020, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/11/2020, 07:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 07:07

Remetidos os Autos - FNSUREF -> CUACEMAN

28/11/2020, 07:07

Transferência de Processo - Saída

10/02/2020, 14:44

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045607-3 Situação: Aguardando Cumprimento em 11/12/2019 Local: Oficial de justiça - Ana Patrícia dos Santos

10/12/2019, 16:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 03:55

Pedido citação - Nº Protocolo: WCMA.19.10129085-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/10/2019 15:31

28/10/2019, 15:49

Juntada

22/10/2019, 07:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2019, 17:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

18/10/2019, 17:12

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20040337-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 10/10/2019 19:16

10/10/2019, 20:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/02/2019, 22:14

Juntada

01/02/2019, 22:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985967105TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Moda Yes Comercio de Confeccoes Ltda Me

30/01/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

24/01/2019, 18:34

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

24/01/2019, 18:34

Conclusos para despacho

08/01/2019, 17:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/01/2019, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2025, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2019, 17:12

DESPACHO

•24/01/2019, 18:34