Execução de Título Extrajudicial 5020970-27.2023.8.24.0020 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5020970-27.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 19:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

26/03/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIZ FERNANDO CANONICA, Guia 7584329, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3886189&modulo=A' target='_blank'>3886189</a>

26/03/2024, 17:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUIZ FERNANDO CANONICA - Guia 7584329 - R$ 161,68

26/03/2024, 17:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO CAMPOS FERREIRA

26/03/2024, 17:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

26/03/2024, 15:37

Transitado em Julgado

22/03/2024, 18:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/03/2024, 01:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2024 Prazo do edital: 26/02/2024 Prazo de citação/intimação: 18/03/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: EDUARDO CAMPOS FERREIRA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO CANONICA EDITAL Nº 310055080901 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 42 proferida no processo em referência, conforme transcrição. INTIMANDO: LUIZ FERNANDO CANONICA, CPF: 08279410996 DECISÃO/SENTENÇA: "Eduardo Campos Ferreira ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de Luiz Fernando Canonica.No Evento 37.1 sobreveio pedido de homologação de autocomposição formalizada entre as partes.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Evento 37.1, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Considerando que a isenção de custas finais não tem incidência em processo executivo, determino a divisão de eventuais custas finais em 50% para cada parte, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC.As partes arcarão com os honorários do seu patrono.Diante da petição de Evento 40.1, realizei, nesta data, o desbloqueio dos valores constritos no Evento 38.2, via SISBAJUD.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.P. R. I.Oportunamente, arquive-se. " 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020970-27.2023.8.24.0020/SC

22/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

21/02/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

21/02/2024, 12:28

Expedição de Edital - intimação

21/02/2024, 12:28

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2024, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: EDUARDO CAMPOS FERREIRA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO CANONICA EDITAL Nº 310055080901 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 42 proferida no processo em referência, conforme transcrição. INTIMANDO: LUIZ FERNANDO CANONICA, CPF: 08279410996 DECISÃO/SENTENÇA: "Eduardo Campos Ferreira ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de Luiz Fernando Canonica.No Evento 37.1 sobreveio pedido de homologação de autocomposição formalizada entre as partes.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Evento 37.1, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Considerando que a isenção de custas finais não tem incidência em processo executivo, determino a divisão de eventuais custas finais em 50% para cada parte, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC.As partes arcarão com os honorários do seu patrono.Diante da petição de Evento 40.1, realizei, nesta data, o desbloqueio dos valores constritos no Evento 38.2, via SISBAJUD.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.P. R. I.Oportunamente, arquive-se. " 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020970-27.2023.8.24.0020/SC

22/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIZ FERNANDO CANONICA, Guia 7584329, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3886189&modulo=A' target='_blank'>3886189</a>

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUIZ FERNANDO CANONICA - Guia 7584329 - R$ 161,68

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO CAMPOS FERREIRA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

Expedição de Edital - intimação

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