Execução de Título Extrajudicial 0310720-88.2016.8.24.0020 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0310720-88.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12270944, Subguia 6489440 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57

01/04/2026, 09:23

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

25/02/2026, 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

07/02/2026, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 159

30/01/2026, 04:18

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 153

30/01/2026, 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 159

29/01/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 153

29/01/2026, 03:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 159

28/01/2026, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 153

28/01/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA04CV

28/01/2026, 17:51

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 150. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

28/01/2026, 17:43

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 150. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE MARIA STORTI

28/01/2026, 17:43

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 150. Parte: OSVALDO EUGENIO ALF JUNIOR

28/01/2026, 17:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 18:11

Determinado a citação/notificação - Na forma do art. 829 do CPC, cite(m)-se o(os) executado(s) para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento da dívida, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios (art. 831 do CPC). Em caso de necessidade, a efetivação da medida poderá se dar fora do horário forense, independentemente de autorização judicial, conforme prevê o art. 212, § 2º, do CPC.Quando não forem encontrados bens penhoráveis, o Sr. Oficial de Justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do(s) executado(s) [quando este(s) for(em) pessoa(s) jurídica(s)], caso em que o(s) executado(s) ou seu(s) representante(s) legal(is) será(ão) nomeado(s) como depositário(s) provisórios(s), até ulterior determinação do juiz (art. 836, §§ 1º e 2º, do CPC).Fica arbitrado, desde logo, honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) sobre o valor total objeto da presente execução. No entanto, ficam ciente(s) o(s) executado(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo referido no primeiro parágrafo deste despacho, tal encargo será reduzido pela metade (art. 827, caput e § 1º, do CPC). Ressalte-se, ainda, que, independentemente de penhora, depósito ou caução, o(s) executado(s) poderá(ão) se opor à execução através de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado, de regra, da data da juntada do AR ou mandado, observados os termos do art. 231 e 915 do CPC. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(s) exequente(s) e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá(ão) o(s) executado(s) requerer que lhe(s) seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC).

07/11/2016, 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1016/2016 Teor do ato: 1) Compulsando os autos, verificou-se que a p. 27 referente ao instrumento de confissão de dívida apresentado pelo exequente, está em branco.Assim, a fim de sanar a irregularidade apontada, intime-se o exequente para que proceda a redigitalização da referida página, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Não obstante a implantação do processo eletrônico neste Estado, resultante do contrato n. 172/2013, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda., o caso em enfoque não prescinde da apresentação em juízo do cheque original acostado às fls. 34/35, pelo fato de o mesmo estar vinculado ao instrumento de confissão de dívida.É que o escopo de uma prestação jurisdicional de forma mais eficiente e célere aos seus jurisdicionados não dispensa a necessária atenção aos princípios que visam à segurança nas relações jurídicas.Destarte, admitir o processamento do feito sem que o credor exiba o título original passível de circulação que exprime a dívida transgrediria o princípio da cartularidade, basilar do direito cambiário. Firme no entendimento perfilhado, manifestou-se o E. Tribunal de Justiça de Santa Catarina também quanto aos casos em que a inicial é protocolizada por meio do peticionamento eletrônico, regulado pela Resolução n. 4/2008, tendo concluído que:"A utilização deste sistema de acesso ao Poder Judiciário não pode afastar a segurança das relações jurídicas estabelecidas entre as partes, in casu, a certificação de que aquele que figura no polo ativo da lide efetivamente detém a posse do título de crédito, e que este não será transmitido em favor de terceiros". (TJSC. Apelação Cível n. 2011.015582-8. Des. Jorge Luis Costa Beber . 26/01/2012).Dessa forma, a fim de uniformizar o procedimento nas unidades jurisdicionais que compõem o Poder Judiciário deste Estado, a Corregedoria-Geral da Justiça editou a Circular n. 192/2014, que es

21/10/2016, 17:10

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Compulsando os autos, verificou-se que a p. 27 referente ao instrumento de confissão de dívida apresentado pelo exequente, está em branco.Assim, a fim de sanar a irregularidade apontada, intime-se o exequente para que proceda a redigitalização da referida página, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Não obstante a implantação do processo eletrônico neste Estado, resultante do contrato n. 172/2013, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda., o caso em enfoque não prescinde da apresentação em juízo do cheque original acostado às fls. 34/35, pelo fato de o mesmo estar vinculado ao instrumento de confissão de dívida.É que o escopo de uma prestação jurisdicional de forma mais eficiente e célere aos seus jurisdicionados não dispensa a necessária atenção aos princípios que visam à segurança nas relações jurídicas.Destarte, admitir o processamento do feito sem que o credor exiba o título original passível de circulação que exprime a dívida transgrediria o princípio da cartularidade, basilar do direito cambiário. Firme no entendimento perfilhado, manifestou-se o E. Tribunal de Justiça de Santa Catarina também quanto aos casos em que a inicial é protocolizada por meio do peticionamento eletrônico, regulado pela Resolução n. 4/2008, tendo concluído que:"A utilização deste sistema de acesso ao Poder Judiciário não pode afastar a segurança das relações jurídicas estabelecidas entre as partes, in casu, a certificação de que aquele que figura no polo ativo da lide efetivamente detém a posse do título de crédito, e que este não será transmitido em favor de terceiros". (TJSC. Apelação Cível n. 2011.015582-8. Des. Jorge Luis Costa Beber . 26/01/2012).Dessa forma, a fim de uniformizar o procedimento nas unidades jurisdicionais que compõem o Poder Judiciário deste Estado, a Corregedoria-Geral da Justiça editou a Circular n. 192/2014, que estabelece a necessidade de exibição dos títulos

19/10/2016, 16:00

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 12270944, Subguia 6489440 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 159

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 153

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 159

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 153

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 159

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 153

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA04CV

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 150. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 150. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE MARIA STORTI

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 150. Parte: OSVALDO EUGENIO ALF JUNIOR

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