Recurso Especial 0001379-20.2017.8.24.0039 - TJSC

Recurso Especial 0001379-20.2017.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/03/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 18/03/2026

20/03/2026, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177771/2026

03/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição 177771/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:03

Expedição de Ofício nº 044853/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

26/02/2026, 20:18

Conhecido o recurso de DEYSE GONCALVES e provido

26/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/10/2025, 08:28

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 777.

24/10/2025, 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

15/10/2025, 18:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877373/2025

17/09/2025, 15:26

Protocolizada Petição 877373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/09/2025, 11:09

Documentos

Ofício

•26/02/2026, 20:18

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177771/2026

Protocolizada Petição 177771/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 044853/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

Conhecido o recurso de DEYSE GONCALVES e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 777.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877373/2025

Protocolizada Petição 877373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

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