Execução Fiscal 5002378-81.2020.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.633,93

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Taió

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALETE/SC

CNPJ

Autor

ROGERIO ROSA FACCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIAN DA SILVA FEIJO

OAB/SC 019170·CPF·Representa: Autor

ALOISIO DE SOUZA

OAB/SC 009107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/09/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/08/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 18:23

Decisão interlocutória

22/08/2025, 18:23

Conclusos para decisão

22/08/2025, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 15:54

Juntada de Petição

21/08/2025, 14:35

Juntada de Petição

25/06/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/03/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 13:27

Decisão interlocutória

29/01/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 16:38

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

15/10/2024, 01:03

Todas as movimentações(113)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/09/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/08/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 18:23

Decisão interlocutória

22/08/2025, 18:23

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 16:38

22/08/2025, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 15:54

Juntada de Petição

21/08/2025, 14:35

Juntada de Petição

25/06/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/03/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 13:27

Decisão interlocutória

29/01/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 16:38

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

15/10/2024, 01:03

Juntada de Petição

10/10/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

31/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/04/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/03/2024, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALETE/SC EXECUTADO: ROGERIO ROSA FACCAO EDITAL Nº 310055133409 JUIZ DO PROCESSO: LARISSA CORREA GUAREZI ZENATTI GALLINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROGERIO ROSA FACCAO, CNPJ: 21.436.780/0001-97, endereço: RUA DO SANTUÁRIO, 1380, SÃO CRISTÓVÃO, Salete/SC - 89196000 (Residencial) Obs.: Whatsapp (47) 99766-3430 e Rua Roberto Koch, 23, Tribess, Blumenau/SC - 89055580 (Residencial) Obs.: Telefone (47) 9766-3430 e (47) 3035-3280.. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 80/2020; 81/2020; 82/2020; 83/2020. Valor do Débito: R$ 1.633,93. Data do Cálculo: 23/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002378-81.2020.8.24.0070/SC

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

21/02/2024, 18:31

Expedição de Edital - citação

21/02/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 14:23

Decisão interlocutória

06/12/2023, 14:23

Conclusos para decisão

05/12/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/11/2023, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 69/2023-DF

06/11/2023, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/10/2023 até 20/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 67/2023-DF

19/10/2023, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/10/2023 até 18/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 63/2023-DF

17/10/2023, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

08/09/2023, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA

04/09/2023, 12:20

Expedição de mandado - BNUCEMAN

03/09/2023, 10:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6226079, Subguia 3234059 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,14

22/08/2023, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6226079, Subguia 3234059

16/08/2023, 16:16

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SALETE/SC - Guia 6226079 - R$ 42,14

16/08/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/08/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

26/06/2023, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/05/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/05/2023, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

25/04/2023, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 05:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/04/2023, 03:33

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/03/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/05/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

05/04/2022, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ALESSANDRO BELTRAO FONSECA DA SILVA

05/04/2022, 11:24

Expedição de mandado - TAOCEMAN

01/04/2022, 17:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3271400, Subguia 1776073 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,43

01/04/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/03/2022, 11:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3271400, Subguia 1776073

31/03/2022, 11:10

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SALETE/SC - Guia 3271400 - R$ 65,43

31/03/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32

10/02/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 16:28

Juntado(a)

14/01/2022, 16:27

Juntado(a)

13/01/2022, 12:28

Juntado(a)

11/01/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/12/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

17/12/2021, 20:05

Juntada de certidão

17/12/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/12/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/10/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

24/08/2021, 21:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ALESSANDRO BELTRAO FONSECA DA SILVA

16/08/2021, 16:54

Expedição de mandado - TAOCEMAN

16/08/2021, 15:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1473815, Subguia 867054 - Boleto pago (1/1) - R$ 50,67

19/04/2021, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1473815, Subguia 867054

08/04/2021, 15:18

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SALETE/SC - Guia 1473815 - R$ 50,67

08/04/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/04/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2021, 08:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

02/03/2021, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/02/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/02/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

08/02/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 14:41

Determinada a citação

08/02/2021, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 16:29

PETIÇÃO

•31/03/2022, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 14:41