Procedimento Comum Cível 0300474-69.2017.8.24.0126 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300474-69.2017.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 15:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01

18/09/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, Guia 8820807, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4514760&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4514760</a>

18/09/2024, 12:35

Custas Satisfeitas - Parte: ANIBAL CARVALHO DE AGUIAR FILHO

18/09/2024, 12:35

Custas Satisfeitas - Parte: NANCY MACHADO DE AGUIAR

18/09/2024, 12:35

Custas Satisfeitas - Parte: SUELI TERESINHA VIOLA

18/09/2024, 12:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - Guia 8820807 - R$ 105,60

18/09/2024, 12:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 128 - Link para pagamento - 10/09/2024 20:59:16)

18/09/2024, 12:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 127 - Juntada - Guia Gerada - 10/09/2024 20:59:12)

18/09/2024, 12:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE

10/09/2024, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/09/2024, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI TERESINHA VIOLA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/09/2024, 20:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESPOLIO DE ANIBAL CARVALHO DE AGUIAR FILHO (REPRES. LEGAL ERNESTO LUIZ PEDROSO JUNIOR) - EXCLUÍDA

10/09/2024, 20:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESPOLIO DE NANCY MACHADO DE AGUIAR (REPRES. LEGAL ERNESTO LUIZ PEDROSO JUNIOR) - EXCLUÍDA

10/09/2024, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNESTO LUIS PEDROSO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

10/09/2024, 20:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 17:19

SENTENÇA

•22/11/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SUELI TERESINHA VIOLA RÉU: CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA RÉU: ESPOLIO DE ANIBAL CARVALHO DE AGUIAR FILHO (REPRES. LEGAL ERNESTO LUIZ PEDROSO JUNIOR) RÉU: ESPOLIO DE NANCY MACHADO DE AGUIAR (REPRES. LEGAL ERNESTO LUIZ PEDROSO JUNIOR) EDITAL Nº 310055137004 Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE (artigo 487, I, do Código de Processo Civil) o pedido formulado por SUELI TERESINHA VIOLA em face de CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, ESPOLIO DE ANIBAL CARVALHO DE AGUIAR FILHO (REPRES. LEGAL ERNESTO LUIZ PEDROSO JUNIOR) e ESPOLIO DE NANCY MACHADO DE AGUIAR (REPRES. LEGAL ERNESTO LUIZ PEDROSO JUNIOR) e, em consequência, AUTORIZAR a transferência da propriedade dos três imóveis de Matrículas nºs 5.882, 5.883 e 5.884, no RI de Itapoá, para o nome da autora. Por força de lei, correrá por conta da parte autora as despesas da transferência (pagamento de ITBI e taxas com o registro e escritura do imóvel) (art. 490 do CC e art. 42 do CTN). Após comprovado o recolhimento do imposto devido, expeça-se carta de adjudicação. Desde já consigno que, se for necessária, deve ser aberta nova Matrícula perante o registro de imóveis competente. Em decorrência da sucumbência, CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme dispõe art. 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, e, nada sendo requerido, arquive-se." Pelo presente, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitou os autos do processo epigrafado e quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300474-69.2017.8.24.0126/SC

22/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01

Custas Satisfeitas - Parte: ANIBAL CARVALHO DE AGUIAR FILHO

Custas Satisfeitas - Parte: NANCY MACHADO DE AGUIAR

Custas Satisfeitas - Parte: SUELI TERESINHA VIOLA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - Guia 8820807 - R$ 105,60

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 128 - Link para pagamento - 10/09/2024 20:59:16)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 127 - Juntada - Guia Gerada - 10/09/2024 20:59:12)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI TERESINHA VIOLA. Justiça gratuita: Não requerida.

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESPOLIO DE ANIBAL CARVALHO DE AGUIAR FILHO (REPRES. LEGAL ERNESTO LUIZ PEDROSO JUNIOR) - EXCLUÍDA

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESPOLIO DE NANCY MACHADO DE AGUIAR (REPRES. LEGAL ERNESTO LUIZ PEDROSO JUNIOR) - EXCLUÍDA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNESTO LUIS PEDROSO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

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