Execução Fiscal 0302604-10.2018.8.24.0025 - TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:59

Determinada a intimação

28/04/2026, 18:59

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/04/2026, 08:09

Juntada de certidão

28/04/2026, 07:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

27/04/2026, 13:13

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

06/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO ZIMMERMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

06/04/2026, 14:36

Despacho - Determina Redirecionamento

16/03/2026, 13:00

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/08/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/02/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/02/2024 Prazo do edital: 10/04/2024 Prazo de citação/intimação: 17/04/2024

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GASPAR EXECUTADO: MAI - MANUTENCAO, AUTOMACAO E INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 310055167504 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MAI - MANUTENCAO, AUTOMACAO E INDUSTRIAL LTDA, CPF/CNPJ: 03083223000158, endereço: R BLUMENAU, 179, FUNDOS - CENTRO - 89110000, Gaspar/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2018/278. Valor do Débito: 1.773,17. Data do Cálculo: 29/08/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302604-10.2018.8.24.0025/SC

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

22/02/2024, 14:36

Expedição de Edital - citação

22/02/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/05/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/03/2022, 23:59

Despacho

17/03/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022, 19:33

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/10/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/10/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2020, 00:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020, 00:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/07/2020, 01:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/05/2020, 10:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/05/2020, 13:48

Decisão interlocutória - SAJ - "Segundo o art. 8º da Lei 6.830/80, a citação por edital somente é cabível quando não exitosas as outras modalidades de citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça" (STJ, Recurso Especial Repetitivo n. 1.103.050/BA, rel. Min. Teori Albino Zavascki, j. em 25.03.2009). No caso dos autos, não houve o esgotamento das diligências disponíveis para a localização do executado, motivo pelo qual indefiro o pedido de citação por edital. Determino que o Cartório esgote as referidas diligências, emitindo os ofícios ou mandados de citação que forem necessários, tendo em conta os endereços do executado constantes neste processo. Intime-se.

14/05/2020, 13:47

Conclusos para decisão interlocutória

12/05/2020, 11:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020, 20:27

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WFNS.20.10037085-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 20/03/2020 09:30

20/03/2020, 09:35

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/03/2020, 18:04

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/03/2020, 18:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/02/2020, 21:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

30/01/2020, 16:01

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WGPR.20.20000508-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 23/01/2020 15:20

23/01/2020, 15:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2019, 10:10

Juntada

18/10/2019, 10:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677025597TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mai-manutenção, Automação e Industrial Ltda

15/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

07/10/2019, 18:08

Pedido citação - Nº Protocolo: WGPR.19.10023936-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/09/2019 09:53

04/09/2019, 10:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/08/2019, 14:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

20/08/2019, 14:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/07/2019, 16:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/07/2019, 16:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2019/007570-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/07/2019 Local: Oficial de justiça - Geiciani Becker

09/07/2019, 00:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/12/2018 através da guia nº 025.3020833-59 no valor de 30,92

14/12/2018, 20:29

Juntada

14/12/2018, 20:29

Juntada

04/12/2018, 15:17

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WGPR.18.10026482-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/12/2018 15:05

03/12/2018, 15:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/11/2018, 08:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/11/2018, 23:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

07/11/2018, 20:03

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WGPR.18.20007823-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 07/11/2018 10:15

07/11/2018, 11:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/10/2018, 00:02

Juntada

19/10/2018, 00:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR890332748TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP Destinatário : Mai-manutenção, Automação e Industrial Ltda

17/10/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP

04/09/2018, 12:02

Determinado a citação/notificação - I. Cite(m)-se o(s) executado(s), com as prerrogativas legais (art. 212, § 2º, NCPC), para, em 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os juros, multa e encargos, ou garantir a execução (arts. 7º, I e art. 8º, I a IV e §§ e art. 9º e §§, da Lei nº 6.830/80).II. A citação deverá ser realizada pelo Correio (AR), se o endereço estiver completo e não se situar fora da área de entrega (art. 8º, I, da Lei nº 6.830/80). Se infrutífera a citação via correio, ou o endereço não esteja completo, ou então se localize fora da área de entrega do Correio (AR), cite(m)-se por mandado, através de Oficial de Justiça.III. Caso necessária a citação ou a execução de qualquer ato por Oficial de Justiça, intime-se o exequente para o recolhimento da(s) respectiva(s) diligência(s), exceto se tratar de dívida ativa da Fazenda Estadual (cf. TJSC. Resolução n. 11/06 do CM).IV. Noticiado o pagamento ou o parcelamento administrativo, retornem, respectivamente, para extinção e/ou suspensão do processo e do prazo prescricional.V. Garantido o Juízo, intime-se a parte credora acerca do(s) bem(ns) oferecidos(s) à penhora. Com a concordância, lavre-se o competente termo, cientificando-se o(a) devedor(a) sobre o prazo de 30 (tinta) dias para apresentação de embargos.VI. Não havendo pagamento, tampouco garantia da execução, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação (cf. TJSC. Resolução n. 19/99) de tantos quantos sejam necessários ao asseguramento do juízo (arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80), observando-se os demais dispositivos pertinentes (arts. 12 e ss da Lei n°. 6.830/80), devendo, em tal ocasião, intimar o(s) executado(s), que poderá(ão) oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 e §§ da Lei nº 6.830/80).VII. Não se encontrado o(a) devedor(a), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de bens suficientes à garantia do juízo. Nos 10 (dez) dias seguintes ao cumprimento da medida, deverá o Sr. Meirinho proceder na forma legal (

04/09/2018, 12:02

Conclusos para despacho

29/08/2018, 14:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/08/2018, 14:20

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Juntada de certidão

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO ZIMMERMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

Despacho - Determina Redirecionamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(69)