Execução Fiscal 0900149-91.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 89.446,91

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

VC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/09/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/09/2024, 00:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2024, 14:35

Determinado o Arquivamento

12/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/09/2024, 18:14

Conclusos para decisão

11/09/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/09/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

23/08/2024, 14:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA ME)

23/08/2024, 14:17

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

23/08/2024, 12:13

Decisão interlocutória

28/06/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/06/2024, 16:23

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/09/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/09/2024, 00:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2024, 14:35

Determinado o Arquivamento

12/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 18:26

12/09/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/09/2024, 18:14

Conclusos para decisão

11/09/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/09/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

23/08/2024, 14:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA ME)

23/08/2024, 14:17

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

23/08/2024, 12:13

Decisão interlocutória

28/06/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão

13/06/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/05/2024, 00:51

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/02/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: VC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA ME EDITAL Nº 310055176368 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA ME, 04.824.341/0001-32, Rua Senador Petronio Portela, 150, Sala 01, Costa e Silva, Joinville/SC - 89219080 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12000537938, 12000537857, 12000537776, 12000537695. Valor do Débito: R$ 89.446,93. Data do Cálculo: 24/04/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900149-91.2012.8.24.0038/SC

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

22/02/2024, 15:36

Expedição de Edital - citação

22/02/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/01/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/12/2023, 00:55

Determinada a citação

11/12/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 17:38

Conclusos para decisão

03/11/2023, 13:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/08/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

18/08/2020, 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 17:25

Indeferido o pedido

11/08/2020, 17:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/05/2020, 05:41

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:33

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:33

Conclusos para decisão interlocutória

26/10/2018, 18:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20039834-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/09/2018 15:47

27/09/2018, 17:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/09/2018, 01:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2018, 13:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

13/09/2018, 13:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/08/2018, 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/08/2018, 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/044709-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2018 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha

22/08/2018, 18:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20014153-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/04/2017 13:29

26/04/2017, 13:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20014153-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/04/2017 13:29

26/04/2017, 13:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20014153-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/04/2017 13:29

26/04/2017, 13:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20014153-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/04/2017 13:29

26/04/2017, 13:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20014153-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/04/2017 13:29

26/04/2017, 13:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20014153-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/04/2017 13:29

26/04/2017, 13:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20014153-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/04/2017 13:29

26/04/2017, 13:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20014153-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/04/2017 13:29

26/04/2017, 13:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20014153-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/04/2017 13:29

26/04/2017, 13:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20014153-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/04/2017 13:29

26/04/2017, 13:39

Juntada

10/04/2017, 17:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/04/2017, 15:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

07/04/2017, 15:36

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

10/07/2016, 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

10/07/2016, 15:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/030145-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2016 Local: Joinville / Fernando Henrique de Paula Cardoso

14/06/2016, 17:07

Juntada

14/06/2016, 16:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

14/06/2016, 16:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/01/2015, 15:07

Determinado a citação/notificação - Diante do requerimento retro, expeça-se mandado/carta precatória para citação, penhora e demais atos previstos no art. 7º e art. 8º, inc. III da Lei nº 6830/80. Fica autorizado o Oficial de Justiça a cumprir o mandado fora do expediente forense (art. 172, § 2º, do CPC), desde que a primeira tentativa tenha ocorrido dentro dele. Não encontrando quaisquer bens penhoráveis, deverá o Oficial de Justiça descrever na certidão os que guarnecem a residência/estabelecimento do(a) devedor(a) (art. 659, § 3º, do CPC). Em sendo a parte executada pessoa jurídica, deverá o sr. Oficial certificar se a empresa está ou não em funcionamento. Cumpra-se.

19/09/2014, 14:53

Juntada de Petição

21/06/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/06/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR050499059TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Cds Transportes e Logistica Ltda).

25/05/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/05/2012, 12:00

Juntada

25/05/2012, 06:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR050499059TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Cds Transportes e Logistica Ltda

18/05/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - ExeFis - Eletrônica - Despacho inicial - Citação do Executado

09/05/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto

09/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

24/04/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/04/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2018, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2017, 15:36

DESPACHO

•19/09/2014, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2012, 12:00

DESPACHO

•09/05/2012, 12:00