Execução Fiscal 0900057-30.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 85.344,35

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO MOVIMENTO LIVRE PELA VIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/05/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 17:10

Decisão interlocutória

25/04/2025, 17:09

Conclusos para decisão

25/04/2025, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/04/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/04/2025, 00:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:30

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

02/04/2025, 13:36

Juntada de certidão

02/04/2025, 11:30

Decisão interlocutória

26/11/2024, 15:32

Conclusos para decisão

01/11/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/11/2024, 16:24

Todas as movimentações(80)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/05/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 17:10

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 16:30

25/04/2025, 17:09

Conclusos para decisão

25/04/2025, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/04/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/04/2025, 00:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:30

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

02/04/2025, 13:36

Juntada de certidão

02/04/2025, 11:30

Decisão interlocutória

26/11/2024, 15:32

Conclusos para decisão

01/11/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/11/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/10/2024, 00:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

14/10/2024, 11:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO LIVRE PELA VIDA)

14/10/2024, 11:33

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

11/10/2024, 19:25

Decisão interlocutória

07/10/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/10/2024, 15:56

Conclusos para decisão

01/10/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/09/2024, 00:54

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/02/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO LIVRE PELA VIDA EDITAL Nº 310055187126 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO LIVRE PELA VIDA, 07.564.456/0001-23 RUA COIMBRA, S/N, QUADRA 6 - LOTE 5, FORQUILHAS, São José/SC - 88103000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 15000007925, 15000007844. Valor do Débito: R$ 143.174,54. Data do Cálculo: 18/05/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900057-30.2015.8.24.0064/SC

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

22/02/2024, 16:36

Expedição de Edital - citação

22/02/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/12/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/12/2023, 00:31

Determinada a citação

01/12/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 15:44

Conclusos para decisão

03/11/2023, 11:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/05/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2021, 00:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 10:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

22/04/2021, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: VANESSA MANTOVAN

14/04/2021, 14:10

Expedição de mandado - SOOCEMAN

14/04/2021, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

26/09/2020, 01:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

23/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 16:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 16:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20037516-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/05/2020 14:53

12/05/2020, 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20037516-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/05/2020 14:53

12/05/2020, 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20037516-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/05/2020 14:53

12/05/2020, 15:00

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/05/2020, 13:37

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/05/2020, 13:37

Juntada

07/05/2020, 14:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2020, 21:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

04/05/2020, 21:09

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WSJE.20.20014748-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 05/03/2020 10:34

05/03/2020, 10:50

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/08/2019, 15:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/08/2019, 15:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/07/2019, 18:17

Juntada

15/07/2019, 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0514/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099

11/07/2019, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0514/2019 Teor do ato: Defiro a substituição da Certidão de Dívida Ativa. Consoante interpretação dos arts. 2º, § 8º, e 16 da Lei 6.830/1980, intime-se a parte passiva, por seu procurador ou, não havendo, pessoalmente, para que se manifeste acerca da substituição, sendo-lhe assegurada a devolução do prazo para embargos. Estado de Santa Catarina, Associação Movimento Livre Pela Vida

09/07/2019, 20:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676323740TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Associação Movimento Livre Pela Vida

19/06/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

13/06/2019, 12:57

Mero expediente - SAJ - Defiro a substituição da Certidão de Dívida Ativa. Consoante interpretação dos arts. 2º, § 8º, e 16 da Lei 6.830/1980, intime-se a parte passiva, por seu procurador ou, não havendo, pessoalmente, para que se manifeste acerca da substituição, sendo-lhe assegurada a devolução do prazo para embargos.

17/04/2019, 15:16

Conclusos para decisão interlocutória

31/05/2018, 02:10

Conclusos para decisão interlocutória

03/04/2018, 16:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.20031212-5 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 15/12/2016 14:41

15/12/2016, 14:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20031212-5 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 15/12/2016 14:41

15/12/2016, 14:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/12/2016, 08:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/12/2016, 04:26

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I - Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, observado o disposto no art. 6º, § 4º, da Lei n. 6.830/1980 combinado com o art. 282 do Código de Processo Civil. II - Decorrido o prazo sem o necessário cumprimento, determino desde logo a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, período no qual o credor deverá manifestar o seu interesse no seu prosseguimento, sob pena de extinção. III - Satisfeitas as condições, cite-se.

23/02/2015, 13:40

Conclusos para despacho

19/02/2015, 17:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/02/2015, 17:14

Juntada de documento

19/02/2015, 17:14

Juntada

19/02/2015, 17:14

Juntada de Petição

19/02/2015, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2020, 21:09

DESPACHO

•17/04/2019, 15:16

DESPACHO

•23/02/2015, 13:40