Recurso Especial 0907532-81.2016.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0907532-81.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 858516/2025 - AgInt

07/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0858516 - AgInt no REsp 2219856 - Publicação prevista para 07/11/2025

04/11/2025, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00858516/2025 - AgInt no REsp 2219856/SC

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858516/2025 - AgInt no REsp 2219856/SC

08/10/2025, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/09/2025, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao agravado para Impugnação", em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

15/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 858516/2025

12/09/2025, 10:51

Protocolizada Petição 858516/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2025

12/09/2025, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 858516/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0858516 - AgInt no REsp 2219856 - Publicação prevista para 07/11/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00858516/2025 - AgInt no REsp 2219856/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858516/2025 - AgInt no REsp 2219856/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao agravado para Impugnação", em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 858516/2025

Protocolizada Petição 858516/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

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