Execução Fiscal 0059816-77.2005.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0059816-77.2005.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOAO DE JESUS DOMINGOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0059816-77.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

23/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00598167720058240038/TJSC

31/10/2023, 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

18/10/2023, 14:26

Decisão interlocutória

17/10/2023, 11:16

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:18

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:17

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Parte Isenta

31/08/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/08/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:33

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

14/07/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 12:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

10/02/2023, 07:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 08:16

SENTENÇA

•14/07/2023, 13:33

—

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00598167720058240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Conclusos para julgamento

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

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