Embargos à Execução Fiscal 0300077-75.2020.8.24.0038 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0300077-75.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03000777520208240038/TJSC

02/07/2025, 09:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03000777520208240038/TJSC

31/07/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HSKP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300077-75.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

25/10/2023, 13:58

Decisão interlocutória

24/10/2023, 18:37

Conclusos para decisão

18/07/2023, 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para julgamento - 18/07/2023 13:02:15)

18/07/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/06/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/06/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/05/2023, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 91 (08/05/2023). Guia: 5531977 Situação: Baixado.

09/05/2023, 15:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5531977, Subguia 2886617 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

09/05/2023, 09:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 12:43

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