Execução Fiscal 0909221-63.2016.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0909221-63.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: LUIS CARLOS DE ASSIS PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0909221-63.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

25/01/2024, 15:36

Decisão interlocutória

24/01/2024, 14:08

Conclusos para decisão

24/01/2024, 09:13

Juntada de certidão

24/01/2024, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Parte Isenta

22/01/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/01/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023, 14:05

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

05/12/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2023, 13:57

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

11/02/2023, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/05/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 11:08

SENTENÇA

•05/12/2023, 11:05

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