Embargos de Terceiro Cível 5105945-07.2022.8.24.0023 - TJSC

Embargos de Terceiro Cível 5105945-07.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 17:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

18/04/2024, 12:38

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GASPAR

18/04/2024, 12:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO LUIS BATISTA DE ALMEIDA

18/04/2024, 12:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

17/04/2024, 14:37

Transitado em Julgado

17/04/2024, 14:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005412-81.2006.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 26

17/04/2024, 14:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 51059450720228240023/TJSC

17/04/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ APELADO: SERGIO LUIS BATISTA DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO DE SOUZA (OAB SC027819) INTERESSADO: BAILER PAVIMENTAÇÕES LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5105945-07.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

23/01/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LUIS BATISTA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

23/01/2024, 15:23

Alterado o assunto processual - De: Penhor - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

23/01/2024, 15:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

23/01/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/12/2023, 15:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 14:14

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GASPAR

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO LUIS BATISTA DE ALMEIDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005412-81.2006.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 26

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 51059450720228240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LUIS BATISTA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

Alterado o assunto processual - De: Penhor - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

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