Recurso Especial 5005197-65.2024.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5005197-65.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 803110/2025 - AgInt

23/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803110 - AgInt no REsp 2149663 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00803110/2025 - AgInt no REsp 2149663/SC

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:24

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803110/2025 - AgInt no REsp 2149663/SC

17/11/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 821255/2025

04/09/2025, 11:06

Protocolizada Petição 821255/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 10:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2025 Petição Nº 803110/2025 -

03/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 803110/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803110 - AgInt no REsp 2149663 - Publicação prevista para 23/12/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00803110/2025 - AgInt no REsp 2149663/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803110/2025 - AgInt no REsp 2149663/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 821255/2025

Protocolizada Petição 821255/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2025 Petição Nº 803110/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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