Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0311508 - EDcl no AREsp 2758032 - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 14:10
Embargos de Declaração de COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00311508 - EDcl no AREsp 2758032
24/04/2026, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
15/04/2026, 14:49
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA apresentar resposta à petição n. 311508/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 338.
15/04/2026, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 311508/2026 -
07/04/2026, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 311508/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)
01/04/2026, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 311508/2026
01/04/2026, 17:31
Protocolizada Petição 311508/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2026
01/04/2026, 17:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/04/2026, 14:10
DECISÃO TERMINATIVA
•24/03/2026, 10:40
24/04/2026, 14:10
Embargos de Declaração de COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00311508 - EDcl no AREsp 2758032
24/04/2026, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
15/04/2026, 14:49
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA apresentar resposta à petição n. 311508/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 338.
15/04/2026, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 311508/2026 -
07/04/2026, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 311508/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)
01/04/2026, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 311508/2026
01/04/2026, 17:31
Protocolizada Petição 311508/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2026
01/04/2026, 17:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 10:40
Não conhecido o recurso de COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA
24/03/2026, 10:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024
16/10/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/10/2024, 18:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
15/10/2024, 16:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
15/10/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2024, 14:41
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2024, 14:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024
14/10/2024, 21:00
Determinada a distribuição do feito
14/10/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/10/2024, 10:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/10/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA