Agravo em Recurso Especial 0002480-36.2011.8.24.0061 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002480-36.2011.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 51153/2026 - EDcl

27/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0051153 - EDcl no AREsp 2817498 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00051153/2026 - EDcl no AREsp 2817498/SC

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:36

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051153/2026 - EDcl no AREsp 2817498/SC

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/02/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A apresentar resposta à petição n. 51153/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 675.

10/02/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 51153/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 51153/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 51153/2026

27/01/2026, 12:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 51153/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0051153 - EDcl no AREsp 2817498 - Publicação prevista para 27/03/2026

Embargos de Declaração de LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00051153/2026 - EDcl no AREsp 2817498/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051153/2026 - EDcl no AREsp 2817498/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A apresentar resposta à petição n. 51153/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 675.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 51153/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 51153/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 51153/2026

Todas as movimentações(32)