Execução de Título Extrajudicial 0300727-51.2019.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 27.799,38

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Timbó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

ADRIANA STEINHEUSER DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS 046350·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

CPF·Representa: Autor

MAURICIO BENTO

OAB/SC 037336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 15:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO01CV

04/09/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

04/09/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA STEINHEUSER DE ARAUJO

04/09/2024, 13:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Juntada - Guia Gerada - 20/06/2022 16:59:11)

04/09/2024, 13:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 20/06/2022 16:59:12)

04/09/2024, 13:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Custas Satisfeitas - 20/06/2022 16:59:13)

04/09/2024, 13:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO01CV -> DCJE

25/08/2024, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

25/08/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

22/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

31/07/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/07/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/07/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

29/07/2024, 16:02

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 15:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO01CV

04/09/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

04/09/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA STEINHEUSER DE ARAUJO

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 17:34

04/09/2024, 13:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Juntada - Guia Gerada - 20/06/2022 16:59:11)

04/09/2024, 13:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 20/06/2022 16:59:12)

04/09/2024, 13:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Custas Satisfeitas - 20/06/2022 16:59:13)

04/09/2024, 13:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO01CV -> DCJE

25/08/2024, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

25/08/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

22/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

31/07/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/07/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/07/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

29/07/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

29/07/2024, 16:02

Homologada a Transação

29/07/2024, 16:02

Determinada diligência - Complementar ao evento nº 134

29/07/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 06:13

Juntada de Petição

04/07/2024, 17:56

Juntada de Petição

20/05/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

10/04/2024, 01:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7633448, Subguia 3910907 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 375,11

09/04/2024, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7633448, Subguia 3910907

04/04/2024, 13:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7633448, Subguia 3910899

04/04/2024, 13:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7633448, Subguia 3910899

04/04/2024, 13:03

Juntada - Guia Cancelada - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 6819786 - R$ 159,26

04/04/2024, 13:02

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 7633448 - R$ 375,11

04/04/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:34

Alterado o assunto processual - De: Propriedade Fiduciária - Para: Alienação fiduciária

20/03/2024, 17:33

Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

20/03/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

07/03/2024, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/02/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 13:05

Decisão interlocutória

01/02/2024, 13:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6819786, Subguia 3518054

28/11/2023, 04:03

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:21

Juntada de Petição

20/11/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

18/11/2023, 01:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6819786, Subguia 3518054

14/11/2023, 19:25

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 6819786 - R$ 159,26

14/11/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/11/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/11/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/10/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

18/10/2023, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: INGOBERT GRAMKOW

14/07/2023, 13:29

Expedição de mandado - TBOCEMAN

14/07/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/06/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/06/2023, 11:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5781161, Subguia 3012091 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 169,10

14/06/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/06/2023, 01:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5781161, Subguia 3012091

12/06/2023, 18:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 5781161 - R$ 169,10

12/06/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/06/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/05/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/05/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

08/03/2023, 20:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: INGOBERT GRAMKOW

13/01/2023, 14:22

Expedição de mandado - TBOCEMAN

12/01/2023, 20:50

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/09/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/09/2022, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4097682, Subguia 2180132 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 357,86

25/08/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/08/2022, 01:11

Juntada de Petição

22/08/2022, 11:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4097682, Subguia 2180132

22/08/2022, 11:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 4097682 - R$ 357,86

22/08/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/08/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/08/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 14:24

Concedida a Medida Liminar

09/08/2022, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 22:28

Conclusos para despacho

09/08/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/08/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/07/2022, 10:57

Decisão interlocutória

22/07/2022, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 01:39

Conclusos para despacho

08/07/2022, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/07/2022, 11:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3715988, Subguia 1992849 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,80

28/06/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/06/2022, 11:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO01CV

20/06/2022, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2022, 16:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO01CV -> DCJE

09/06/2022, 15:18

Transitado em Julgado

09/06/2022, 15:18

Recebidos os autos - TJSC -> TBO01CV Número: 03007275120198240073

01/06/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB RS046350) APELADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: MAURICIO BENTO (OAB SC037336) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300727-51.2019.8.24.0073/SC (Pauta: 100)RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

06/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

24/11/2020, 09:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 22:21

Juntada

07/11/2019, 17:13

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

31/10/2019, 10:41

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

31/10/2019, 10:41

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTBO.19.10030598-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/10/2019 15:35

30/10/2019, 15:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/10/2019, 18:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/10/2019, 18:25

documento digitalizado

11/10/2019, 18:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2019/008363-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2019 Local: Oficial de justiça - Jefferson Luiz Rampon

04/10/2019, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

05/07/2019, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2019 Teor do ato: Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação, conforme art. 331 do CPC. Cite-se e intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC. Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC. Advogados(s): Alex Schopp dos Santos (OAB 46350/RS)

03/07/2019, 18:39

Mero expediente - SAJ - Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação, conforme art. 331 do CPC. Cite-se e intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC. Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

03/07/2019, 16:24

Conclusos para despacho

24/06/2019, 16:37

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTBO.19.10017219-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/06/2019 17:42

19/06/2019, 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 3070 Página:

30/05/2019, 16:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2019 Teor do ato: CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data. Advogados(s): Alex Schopp dos Santos (OAB 46350/RS)

28/05/2019, 18:05

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

28/05/2019, 14:55

Certificado a publicação e registro da sentença

28/05/2019, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - DISPOSITIVO Do exposto, nego provimento ao recurso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/05/2019, 14:55

Conclusos para despacho

08/05/2019, 17:05

Certificado a tempestividade - Tempestividade

08/05/2019, 17:05

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WTBO.19.10012820-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 07/05/2019 11:16

07/05/2019, 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

02/05/2019, 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:

02/05/2019, 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual restrição imposta. Custas pelo requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Adriana Steinheuser de Araujo

30/04/2019, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual restrição imposta. Custas pelo requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Advogados(s): Alex Schopp dos Santos (OAB 46350/RS)

29/04/2019, 13:57

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/04/2019, 18:40

Certificado a publicação e registro da sentença

26/04/2019, 18:40

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual restrição imposta. Custas pelo requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

26/04/2019, 18:40

Conclusos para despacho

24/04/2019, 18:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.10011706-4 Tipo da Petição: Petição Data: 24/04/2019 14:32

24/04/2019, 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 3033 Página:

04/04/2019, 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 3033 Página:

04/04/2019, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2019 Teor do ato: Nos termos da Portaria n. 003/2018, deste Juízo, fica deferido o pedido de suspensão/dilação formulado pela parte ativa, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Adriana Steinheuser de Araujo

02/04/2019, 14:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2019 Teor do ato: Nos termos da Portaria n. 003/2018, deste Juízo, fica deferido o pedido de suspensão/dilação formulado pela parte ativa, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Alex Schopp dos Santos (OAB 46350/RS)

02/04/2019, 12:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria n. 003/2018, deste Juízo, fica deferido o pedido de suspensão/dilação formulado pela parte ativa, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

01/04/2019, 15:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.10009167-7 Tipo da Petição: Petição Data: 29/03/2019 17:09

29/03/2019, 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

25/03/2019, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir os termos da Portaria Conjunta n. 02/2017, de 28 de julho de 2017, que dispõe acerca da vinculação de títulos de crédito aos autos de processos virtuais (https://www.tjsc.jus.br/atos-normativos/timbó), sob pena de extinção, verbis:Art. 1º. Autorizar o advogado a protocolar petição assegurando ao Juízo que a vinculação do título de crédito ao processo foi realizada nos termos da presente portaria.Art. 2º. A vinculação do título ao processo deverá ser feita com a inclusão em todas as folhas do documento, mediante carimbo contendo os seguintes dizeres:Este título está vinculado ao processo nº (INDICAR NUMERO CNJ) da Comarca de Timbó. Não pode ser tornado sem efeito. Em (INDICAR A DATA EM QUE APOSTA A INSCRIÇÃO).Art. 3º. Ao vincular o título ao processo, o advogado observará o seguinte: I - preferencialmente não será feita sobrepondo-se a texto do título e, se necessário, somente o será se não prejudicar a compreensão do texto do título e da vinculação dele ao processo; II - nunca será feita de forma sobreposta à assinatura dos contratantes; III - preferencialmente não será feita no verso do título se este estiver em branco;Art. 4º. Salvo determinação judicial em sentido contrário (art. 425, §2º, do CPC), não será permitido o envio dos títulos via Correios para a finalidade estampada nesta Portaria, tampouco o armazenamento do documento em Cartório. Advogados(s): Alex Schopp dos Santos (OAB 46350/RS)

22/03/2019, 13:00

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/03/2019 através da guia nº 073.3025513-95 no valor de 816,83

21/03/2019, 20:49

Juntada

21/03/2019, 20:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir os termos da Portaria Conjunta n. 02/2017, de 28 de julho de 2017, que dispõe acerca da vinculação de títulos de crédito aos autos de processos virtuais (https://www.tjsc.jus.br/atos-normativos/timbó), sob pena de extinção, verbis:Art. 1º. Autorizar o advogado a protocolar petição assegurando ao Juízo que a vinculação do título de crédito ao processo foi realizada nos termos da presente portaria.Art. 2º. A vinculação do título ao processo deverá ser feita com a inclusão em todas as folhas do documento, mediante carimbo contendo os seguintes dizeres:Este título está vinculado ao processo nº (INDICAR NUMERO CNJ) da Comarca de Timbó. Não pode ser tornado sem efeito. Em (INDICAR A DATA EM QUE APOSTA A INSCRIÇÃO).Art. 3º. Ao vincular o título ao processo, o advogado observará o seguinte: I - preferencialmente não será feita sobrepondo-se a texto do título e, se necessário, somente o será se não prejudicar a compreensão do texto do título e da vinculação dele ao processo; II - nunca será feita de forma sobreposta à assinatura dos contratantes; III - preferencialmente não será feita no verso do título se este estiver em branco;Art. 4º. Salvo determinação judicial em sentido contrário (art. 425, §2º, do CPC), não será permitido o envio dos títulos via Correios para a finalidade estampada nesta Portaria, tampouco o armazenamento do documento em Cartório.

21/03/2019, 16:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/03/2019, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 01:39

DESPACHO

•03/07/2019, 16:24

SENTENÇA

•28/05/2019, 14:55

SENTENÇA

•26/04/2019, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2019, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2019, 16:15