Execução de Título Extrajudicial 0000672-30.1997.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2009

Valor da Causa

R$ 27.228,20

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

LT COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 314

25/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 314

22/05/2026, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 17:38

Decisão interlocutória

21/05/2026, 17:38

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:24

Juntada de certidão

13/05/2026, 10:23

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 305

06/05/2026, 03:35

Juntada - Extrato Subconta - 1107904220<br> Tipo de Extrato: RESUMO

05/05/2026, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 15:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 305

05/05/2026, 02:56

Declarada decadência ou prescrição

04/05/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

14/02/2026, 01:56

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 18:16

Todas as movimentações(316)

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 314

25/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 314

22/05/2026, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 17:38

Decisão interlocutória

21/05/2026, 17:38

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 17:38

SENTENÇA

•04/05/2026, 16:50

13/05/2026, 10:24

Juntada de certidão

13/05/2026, 10:23

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 305

06/05/2026, 03:35

Juntada - Extrato Subconta - 1107904220<br> Tipo de Extrato: RESUMO

05/05/2026, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 15:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 305

05/05/2026, 02:56

Declarada decadência ou prescrição

04/05/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

14/02/2026, 01:56

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 18:16

Juntada de Petição

13/02/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 298

23/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 298

22/01/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:19

Determinada a intimação

20/01/2026, 18:07

Conclusos para despacho

23/09/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

17/09/2025, 12:58

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 291

27/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 291

26/08/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 291

25/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2025, 03:00

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2025, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/04/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

01/02/2025, 01:04

Juntado(a)

11/12/2024, 16:32

Juntado(a)

11/12/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

11/12/2024, 02:13

Despacho

10/12/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 15:54

Conclusos para despacho

04/12/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

04/12/2024, 01:12

Juntada de Petição

03/12/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

08/11/2024, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:16

Juntado(a)

07/11/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

06/11/2024, 01:22

Juntada de Petição

05/11/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

14/10/2024, 01:54

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:37

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

09/10/2024, 15:56

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

12/09/2024, 21:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LT COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA)

12/09/2024, 21:19

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

10/09/2024, 16:25

Decisão interlocutória

09/09/2024, 16:14

Conclusos para despacho

28/08/2024, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

23/08/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

05/08/2024, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

26/07/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

05/07/2024, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

03/07/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

28/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

26/06/2024, 05:57

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

21/06/2024, 01:04

Juntada de Petição

20/06/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/06/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 08:40

Despacho

06/06/2024, 08:40

Conclusos para decisão

31/05/2024, 10:32

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> VII02CV

29/05/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/05/2024, 02:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

28/05/2024, 15:42

Transitado em Julgado

28/05/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 15:41

Recebidos os autos - TJSC -> VII02CV Número: 00006723019978240079/TJSC

14/05/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: LT COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES (OAB SC008903) INTERESSADO: AVELINO TESSARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000672-30.1997.8.24.0079/SC (Pauta: 206) RELATOR: Juiz ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII02CV -> TJSC

28/04/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

10/11/2021, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

02/11/2021, 01:17

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/11/2021, 01:05

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

31/10/2021, 01:05

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

06/10/2021, 09:19

Despacho

05/10/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 20:32

Conclusos para decisão

27/09/2021, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LT COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/09/2021, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

25/06/2021, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2021 até 01/06/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - PORTARIA N. 001/2021-Conjunta

31/05/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

29/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

27/05/2021, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

20/05/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2021, 18:02

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

19/05/2021, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

01/05/2021, 01:05

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

27/04/2021, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

21/04/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

17/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

08/04/2021, 09:56

Despacho

07/04/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

06/03/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

09/02/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 201

07/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

29/01/2021, 09:25

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2021, 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Juntada de íntegra do processo - 28/01/2021 14:26:05)

28/01/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2021, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2021, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 15:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2021, 01:08

Recebidos os autos

12/11/2020, 16:26

Autos entregues em carga ao Advogado

18/02/2020, 17:11

Recebidos os autos

14/02/2020, 12:40

Autos entregues em carga ao Advogado

10/02/2020, 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 3233

03/02/2020, 09:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2020 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração e, em consequência, ESCLAREÇO que o dispositivo de sentença de fl. 372 deve ser acrescido da seguinte redação: Em razão do princípio da causalidade, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, o que faço com fundamento no artigo 85, §2º, do CPC. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Sandro Schauffert Portela Gonçalves (OAB 8903/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

30/01/2020, 19:00

Certificado a publicação e registro da sentença

11/12/2019, 13:21

Recebidos os autos

11/12/2019, 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos - Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração e, em consequência, ESCLAREÇO que o dispositivo de sentença de fl. 372 deve ser acrescido da seguinte redação: Em razão do princípio da causalidade, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, o que faço com fundamento no artigo 85, §2º, do CPC. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

10/12/2019, 13:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 21:41

Conclusos para despacho

07/11/2019, 13:41

Recebidos os autos

29/10/2019, 13:49

Autos entregues em carga ao Advogado

24/10/2019, 14:52

Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declaração de fls. 375-378 são tempestivos.

24/10/2019, 14:47

Juntada petição de embargos de declaração - Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de declaração em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: WVID19100316628

24/10/2019, 13:43

Recebidos os autos

21/10/2019, 14:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2019, 20:22

Autos entregues em carga ao Advogado

16/10/2019, 18:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0644/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:

14/10/2019, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0644/2019 Teor do ato: Ante o exposto, diante da inércia da parte autora, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Sandro Schauffert Portela Gonçalves (OAB 8903/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

11/10/2019, 19:46

Certificado a publicação e registro da sentença

13/09/2019, 17:24

Recebidos os autos

13/09/2019, 17:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor - Ante o exposto, diante da inércia da parte autora, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.

13/09/2019, 13:12

Conclusos para despacho

09/09/2019, 17:15

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da intimação de fls. 369.

02/09/2019, 17:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893880451TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Banco do Brasil S/A

21/05/2019, 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

26/02/2019, 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2019 Teor do ato: determino a penhora on-line, por meio do sistema Bacen Jud, ante a ordem de preferência estabelecida no artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil.2. Efetivado o bloqueio, transfira-se o valor para conta vinculada ao processo, reduzindo-se a termo a penhora (por ocasião do depósito na subconta), com a intimação da parte executada acerca da constrição, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.3. Em caso de inexistência de valores constritados ou ocorrendo o bloqueio de apenas parte do saldo devedor, intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, ou para requerer o que entender de direito.4. Silente, intime-se-a, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.5. Decisão sujeita a segredo de justiça. 6. Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

25/02/2019, 18:49

Recebidos os autos

11/12/2018, 14:49

Concedida a utilização do Bacenjud

11/12/2018, 13:18

Certidão emitida - Genérico

10/12/2018, 12:29

Conclusos para despacho

10/09/2018, 16:50

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: WVID18100211728

10/09/2018, 16:11

Recebidos os autos

06/09/2018, 12:15

Autos entregues em carga ao Advogado

27/08/2018, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0589/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2891 Página:

23/08/2018, 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0589/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Sandro Schauffert Portela Gonçalves (OAB 8903/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

22/08/2018, 18:29

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

13/08/2018, 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2865 Página:

20/07/2018, 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0465/2018 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

18/07/2018, 18:43

Recebidos os autos

04/07/2018, 14:44

Declarando impedimento - Nos termos do art. 144, IX do CPC, reconheço, ex officio, meu impedimento para atuar no presente feito.Remetam-se os autos ao substituto legal, com as anotações pertinentes.

04/07/2018, 13:22

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

04/07/2018, 13:21

Conclusos para despacho

26/02/2018, 15:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667512538TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : LT Comércio e Transportes Ltda

31/08/2017, 15:53

Expedido ofício - SAJ - Genérico

28/06/2017, 13:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: WVID17100124450

27/06/2017, 14:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667510965TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Genérico Destinatário : LT Comércio e Transportes Ltda

26/06/2017, 12:30

Recebidos os autos

07/06/2017, 14:53

Mero expediente - SAJ - Diante da informação retro, intime-se a empresa executada, pessoalmente, para que junte aos autos o balanço contábil mensal da empresa, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.

07/06/2017, 14:24

Conclusos para despacho

02/06/2017, 12:37

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: WVID17100099188

29/05/2017, 15:56

Recebidos os autos

17/05/2017, 18:12

Autos entregues em carga ao Advogado

02/05/2017, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2567 Página:

24/04/2017, 11:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2017 Teor do ato: Defiro o pleito retro.Intimar a empresa executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o balanço contábil mensal da empresa.Intimar. Advogados(s): Sandro Schauffert Portela Gonçalves (OAB 8903/SC)

19/04/2017, 09:35

Recebidos os autos

28/03/2017, 13:09

Mero expediente - SAJ - Defiro o pleito retro.Intimar a empresa executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o balanço contábil mensal da empresa.Intimar.

28/03/2017, 12:40

Conclusos para despacho

17/03/2017, 14:54

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: WVID17100031320

13/03/2017, 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2515 Página:

01/02/2017, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2017 Teor do ato: Trata-se de ação de execução movida pelo Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC em face de LT Comércio e Transportes Ltda.O exequente pugnou pela penhora no faturamento da empresa executada, com objetivo de garantir a satisfação do seu crédito.Há de salientar que as tentativas de bloquear ativos financeiros em nome do executado via BacenJud restaram infrutíferas (fls.280/281 e 318v). Também não foram localizados veículos, passíveis de constrição, em nome do executado, através do sistema RENAJUD (fls. 319).Ademais, o executado foi intimado à fl. 334 para indicar bens sujeitos à penhora e não o fez, motivo pelo qual foi declarado seu ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa no percentual de 20% sobre o débito executado (fl. 337).É possível perceber, portanto, que a empresa devedora não mantém nada em seu nome, tampouco, está interessada em quitar o débito exequendo.No entanto, a parte não apresentou nenhum documento que indique a situação cadastral da empresa devedora, tampouco o valor do capital empresarial, sendo insuficiente para determinar a penhora sobre o faturamento. Isso porque, é necessário o balanço contábil mensal da empresa para operacionalizar a penhora sobre o faturamento.Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 339.Intimar, inclusive para o exequente impulsionar o processo em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

30/01/2017, 12:01

Recebidos os autos

16/12/2016, 14:06

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação de execução movida pelo Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC em face de LT Comércio e Transportes Ltda.O exequente pugnou pela penhora no faturamento da empresa executada, com objetivo de garantir a satisfação do seu crédito.Há de salientar que as tentativas de bloquear ativos financeiros em nome do executado via BacenJud restaram infrutíferas (fls.280/281 e 318v). Também não foram localizados veículos, passíveis de constrição, em nome do executado, através do sistema RENAJUD (fls. 319).Ademais, o executado foi intimado à fl. 334 para indicar bens sujeitos à penhora e não o fez, motivo pelo qual foi declarado seu ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa no percentual de 20% sobre o débito executado (fl. 337).É possível perceber, portanto, que a empresa devedora não mantém nada em seu nome, tampouco, está interessada em quitar o débito exequendo.No entanto, a parte não apresentou nenhum documento que indique a situação cadastral da empresa devedora, tampouco o valor do capital empresarial, sendo insuficiente para determinar a penhora sobre o faturamento. Isso porque, é necessário o balanço contábil mensal da empresa para operacionalizar a penhora sobre o faturamento.Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 339.Intimar, inclusive para o exequente impulsionar o processo em 15 (quinze) dias.

16/12/2016, 13:14

Conclusos para despacho

13/12/2016, 13:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: WVID16100267900

12/12/2016, 18:37

Recebidos os autos

09/12/2016, 13:50

Autos entregues em carga ao Advogado

05/12/2016, 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0690/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2480 Página:

23/11/2016, 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0690/2016 Teor do ato: 1. Como o executado não indicou bens passíveis de penhora, declaro seu ato atentatório à dignidade da justiça. Com isso, aplico a multa de 20% (vinte por cento) do valor executado, com fulcro no art. 774, V, parágrafo único do CPC.2. Intimar o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

21/11/2016, 18:48

Recebidos os autos

18/11/2016, 10:57

Mero expediente - SAJ - 1. Como o executado não indicou bens passíveis de penhora, declaro seu ato atentatório à dignidade da justiça. Com isso, aplico a multa de 20% (vinte por cento) do valor executado, com fulcro no art. 774, V, parágrafo único do CPC.2. Intimar o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias.

17/11/2016, 12:35

Conclusos para despacho

23/09/2016, 12:31

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da intimação de fls. 335.

19/09/2016, 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2415 Página:

17/08/2016, 10:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2016 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 333.Intimar o Executado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, bem como, seus respectivos valores, sob pena de incidência do art. 774, inc. V do CPC. Advogados(s): Sandro Schauffert Portela Gonçalves (OAB 8903/SC)

15/08/2016, 18:55

Recebidos os autos

05/08/2016, 13:12

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fl. 333.Intimar o Executado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, bem como, seus respectivos valores, sob pena de incidência do art. 774, inc. V do CPC.

05/08/2016, 12:47

Conclusos para despacho

17/06/2016, 13:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: WVID16100107716

13/06/2016, 12:25

Recebidos os autos

11/05/2016, 14:13

Autos entregues em carga ao Advogado

09/05/2016, 15:23

Recebidos os autos

05/05/2016, 16:49

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

18/04/2016, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2016 Data da Publicação: 13/04/2016 Número do Diário: 2327 Página:

13/04/2016, 11:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2016 Teor do ato: Trata-se de pedido de desbloqueio de valores movido por Avelino Tessari o qual alega a impenhorabilidade do numerário constrito nas contas via sistema BACENJUD e a restrição de bens junto ao sistema RENAJUD, sob alegação de que não opera mais no polo passivo da presente demanda.A alegação do Requerido merece prosperar, tendo em vista que na decisão dos embargos (079.97.000671-1) o Sr. Avelino Tessari foi excluído do polo passivo da demanda e que já tem decisão nos presentes autos (fls. 284) afastando a constrição de ativos financeiros (fls. 279-281) já realizados em conta de sua titularidade. Diante do exposto, defiro pedido de devolução dos valores bloqueados por meio do sistema BACEN/JUD às fls. 318-319 e o levantamento da constrição de bens ao sistema RENAJUD.Retirar restrição junto ao sistema RENAJUD.Desbloquear ativos financeiros penhorados as fls. 279-281 e restituí-los ao Sr. Avelino Tessari por meio de alvará judicial.Intimar o exequente em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Publicar, Registrar. Intimar. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 41666/RS)

11/04/2016, 18:47

Expedição de alvará - Sidejud

11/04/2016, 18:30

Certificado a publicação e registro da sentença

08/04/2016, 13:31

Recebidos os autos

08/04/2016, 13:25

Decisão - SAJ - Trata-se de pedido de desbloqueio de valores movido por Avelino Tessari o qual alega a impenhorabilidade do numerário constrito nas contas via sistema BACENJUD e a restrição de bens junto ao sistema RENAJUD, sob alegação de que não opera mais no polo passivo da presente demanda.A alegação do Requerido merece prosperar, tendo em vista que na decisão dos embargos (079.97.000671-1) o Sr. Avelino Tessari foi excluído do polo passivo da demanda e que já tem decisão nos presentes autos (fls. 284) afastando a constrição de ativos financeiros (fls. 279-281) já realizados em conta de sua titularidade. Diante do exposto, defiro pedido de devolução dos valores bloqueados por meio do sistema BACEN/JUD às fls. 318-319 e o levantamento da constrição de bens ao sistema RENAJUD.Retirar restrição junto ao sistema RENAJUD.Desbloquear ativos financeiros penhorados as fls. 279-281 e restituí-los ao Sr. Avelino Tessari por meio de alvará judicial.Intimar o exequente em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Publicar, Registrar. Intimar.

08/04/2016, 13:09

Conclusos para decisão interlocutória

29/03/2016, 17:12

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de impenhorabilidade de bens em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: WVID16100043890

28/03/2016, 12:25

Recebidos os autos

16/03/2016, 16:41

Autos entregues em carga ao Advogado

02/03/2016, 16:33

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução

01/03/2016, 17:04

Decisão interlocutória - SAJ - 1. DEFIRO a penhora via BACENJUD, caso positivo, intimar o executado para manifestação em 15 dias. 2. Em sendo negativo, proceda-se a restrição para fins de transferência via sistema RENAJUD, em relação aos veículos localizados em nome do réu. Caso localizados veículos em nome do réu, expedir mandado de penhora e avaliação.

25/02/2016, 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 2277 Página:

27/01/2016, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2016 Teor do ato: Fica concedida a carga ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

25/01/2016, 18:47

Ato Ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

08/01/2016, 12:59

Juntada de Petição

08/01/2016, 12:58

Juntada de Petição

08/01/2016, 12:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: WVID15100193468

08/01/2016, 12:57

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 1447

30/07/2013, 15:36

Reabertura de processo

30/07/2013, 15:35

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado)

10/05/2013, 15:46

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem nada ser requerido pelo subscritor da petição de fls. 295-302.

10/05/2013, 15:43

Recebimento - SAJ

02/05/2013, 15:32

Carga ao Advogado

29/04/2013, 16:05

Aguardando envio para o Advogado

29/04/2013, 16:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0086/2013 Data da Publicação: 23/04/2013 Número do Diário: 1614 Página:

23/04/2013, 12:15

Aguardando publicação - Relação: 0086/2013 Teor do ato: Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 021.777/PR)

19/04/2013, 19:36

Ato Ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

11/04/2013, 13:41

Juntada de outros - José Antônio Broglio Araldi

11/04/2013, 13:37

Recebimento - SAJ

24/01/2013, 14:58

Aguardando publicação - Relação: 0010/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Luiz Francisco Karam Leoni (OAB 018.431/SC)

17/01/2013, 15:34

Carga ao Advogado

25/07/2012, 14:44

Aguardando envio para o Advogado

25/07/2012, 14:43

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 1175.

09/11/2011, 16:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0265/2011 Data da Publicação: 25/10/2011 Número do Diário: 1268 Página:

25/10/2011, 12:35

Aguardando publicação - Relação: 0265/2011 Teor do ato: Acolho o pedido de fl. 289 e determino o arquivamento administrativo dos autos. Advogados(s): Sandro Schauffert Portela Gonçalves (OAB 008.903/SC), Vilson Gomes (OAB 008.287/SC)

21/10/2011, 18:29

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/10/2011, 14:21

Recebimento - SAJ

06/10/2011, 16:07

Concluso para despacho - SAJ

05/10/2011, 17:41

Despacho determinando arquivamento administrativo - Acolho o pedido de fl. 289 e determino o arquivamento administrativo dos autos.

04/10/2011, 14:52

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2011, 13:30

Juntada de petição

09/09/2011, 17:09

Juntada de petição

09/09/2011, 17:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR021922773TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil S/A - BESC

09/09/2011, 12:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0224/2011 Data da Publicação: 01/09/2011 Número do Diário: 1232 Página:

01/09/2011, 12:45

Aguardando publicação - Relação: 0224/2011 Teor do ato: 1.De fato, com o julgamento dos embargos (apensos autos nº 079.97.000671-1), o executado Avelino Tessari foi excluído do pólo passivo da execução, de modo que não pode ser atingido pelos atos de expropriação. Defiro o requerimento formulado na peça de fls. 282-283, para determinar a restituição dos valores penhorados pelo Bacen Jud das contas bancárias do executado Avelino Tessari. Como esses valores já estão na Conta Única, o executado Avelino Tessari deve informar os dados bancários para a respectiva devolução, mediante transferência bancária. 2.Após, o exeqüente deve, em 10 dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento administrativo. 3.Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Sandro Schauffert Portela Gonçalves (OAB 008.903/SC), Vilson Gomes (OAB 008.287/SC)

30/08/2011, 18:41

Recebimento - SAJ

26/08/2011, 14:45

Despacho outros - 1.De fato, com o julgamento dos embargos (apensos autos nº 079.97.000671-1), o executado Avelino Tessari foi excluído do pólo passivo da execução, de modo que não pode ser atingido pelos atos de expropriação. Defiro o requerimento formulado na peça de fls. 282-283, para determinar a restituição dos valores penhorados pelo Bacen Jud das contas bancárias do executado Avelino Tessari. Como esses valores já estão na Conta Única, o executado Avelino Tessari deve informar os dados bancários para a respectiva devolução, mediante transferência bancária. 2.Após, o exeqüente deve, em 10 dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento administrativo. 3.Publique-se e intimem-se.

26/08/2011, 14:32

Concluso para despacho - SAJ

24/08/2011, 18:24

Aguardando envio para o Juiz

24/08/2011, 17:45

Juntada de petição - Luciano S. de Amorim

24/08/2011, 17:43

Recebimento - SAJ

24/08/2011, 17:38

Carga ao Advogado

03/06/2011, 13:33

Aguardando envio para o Advogado

03/06/2011, 13:33

Recebimento - SAJ

31/05/2011, 18:48

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Diante do exposto, DEFIRO A PENHORA ELETRÔNICA por meio do sistema BACEN JUD, conforme provimento nº 05/2006, de valores eventualmente existentes em contas bancárias de titularidade de LT Comércio e Transportes Ltda, com CNPJ 79.946.893/0001-12, Avelino Tessari, CPF nº 105.106.309-44, até o valor de R$ 361.144,21 (trezentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) determinando que se efetue os procedimentos necessários à realização da medida, cumprindo-se o disposto no art. 2º, VII e demais moldes delineados no convênio firmado e instruções da Eg. Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina. Transferidos os valores bloqueados, na forma do art. 3º, II, do normativo supracitado, lavre-se o termo de penhora. Após, intime-se o executado na forma da lei. Em não se encontrando valores nas eventuais contas do devedor, intime-se o exeqüente para que requeira o que de direito, em 10 (dez) dias. Cumpra-se.

31/05/2011, 16:06

Concluso para despacho - SAJ

24/05/2011, 13:12

Aguardando envio para o Juiz

24/05/2011, 12:29

MOVIMENTAÇÕES ANTIGAS DO SAJ

23/05/2011, 15:43

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

19/05/2011, 15:35

Recebimento - SAJ

19/05/2011, 13:54

Carga ao Advogado

18/05/2011, 13:18

Aguardando envio para o Advogado

18/05/2011, 13:18

Despacho outros - R.h. Intime-se o exequente, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, advertindo que sua inércia presumirá extinção do feito em virtude do pagamento.

19/04/2011, 15:29

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da certidão de publicação de fls. 80.

18/04/2011, 10:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2011 Data da Publicação: 04/03/2011 Número do Diário: 1109 Página:

04/03/2011, 11:59

Aguardando publicação - Relação: 0053/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Vilson Gomes (OAB 008.287/SC)

02/03/2011, 18:46

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

18/01/2011, 13:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0160/2010 Data da Publicação: 02/12/2010 Número do Diário: 1059 Página:

02/12/2010, 12:08

Aguardando publicação - Relação: 0160/2010 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 76, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Vilson Gomes (OAB 008.287/SC)

30/11/2010, 18:40

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 76, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/11/2010, 16:40

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos executados acerca do despacho de fls. 74.

25/11/2010, 16:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0120/2010 Data da Publicação: 15/10/2010 Número do Diário: 1028 Página:

15/10/2010, 14:15

Aguardando publicação - Relação: 0120/2010 Teor do ato: Deste modo, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 48-68 e determino o prosseguimento da execução com base no cálculo apresentado pela contadoria judicial. Intime-se os executados para que, em 15 (quinze) dias, proceda o adimplemento voluntário do valor executado, sob pena de incorrer em multa e ter penhorado seus bens, nos termos do art. 475-J, do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Sandro Schauffert Portela Gonçalves (OAB 008.903/SC)

13/10/2010, 18:56

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/09/2010, 13:25

Recebimento - SAJ

01/09/2010, 16:44

Decisão outras - Deste modo, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 48-68 e determino o prosseguimento da execução com base no cálculo apresentado pela contadoria judicial. Intime-se os executados para que, em 15 (quinze) dias, proceda o adimplemento voluntário do valor executado, sob pena de incorrer em multa e ter penhorado seus bens, nos termos do art. 475-J, do CPC. Intimem-se.

19/08/2010, 15:44

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2010, 13:42

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2010, 12:17

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do cálculo de fls. 48/68.

04/02/2010, 13:21

Certificado outros - Certifico que em atenção ao despacho proferido nos autos 079.97.000671-1/002, procedo a juntada daquele ao presente feito para os devidos fins.

04/02/2010, 13:13

Recebimento - SAJ

02/02/2010, 15:27

Aguardando publicação - Relação: 0005/2010 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Sandro Schauffert Portela Gonçalves (OAB 008.903/SC)

26/01/2010, 14:59

Carga ao Advogado

09/09/2009, 16:09

Aguardando envio para o Advogado

09/09/2009, 16:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2009 Data da Publicação: 27/08/2009 Número do Diário: 757 Página:

27/08/2009, 12:44

Aguardando publicação - Relação: 0047/2009 Teor do ato: Ficam intimadas as partes sobre o cálculo de fls. 48/68, com prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Sandro Schauffert Portela Gonçalves (OAB 008.903/SC), Vilson Gomes (OAB 008.287/SC)

25/08/2009, 18:45

Ato Ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes sobre o cálculo de fls. 48/68, com prazo de 10 (dez) dias.

29/07/2009, 17:39

Recebimento - SAJ

29/07/2009, 17:38

Carga à Contadoria

13/07/2009, 13:35

Aguardando envio para o Contador

13/07/2009, 13:22

Recebimento - SAJ

30/06/2009, 15:07

Redistribuição de processo - saída

30/06/2009, 14:38

Processo redistribuído por sorteio

30/06/2009, 14:38

Remessa à Distribuição

30/06/2009, 14:38

Aguardando envio à Distribuição

30/06/2009, 14:37

Reabertura de processo

30/06/2009, 14:37

Recebimento - SAJ

21/02/2008, 17:29

Concluso para despacho - SAJ

11/10/2007, 16:29

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2007, 15:58

Recebimento - SAJ

11/10/2007, 15:11

Concluso para despacho - SAJ

21/08/2007, 14:08

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2007, 12:29

Remessa ao Tribunal de Justiça

04/03/2005, 18:33

Reabertura de processo

04/03/2005, 18:32

Remessa ao Tribunal de Justiça

25/04/2003, 15:17

Concluso para despacho - SAJ

27/02/2002, 13:44

Aguardando outros

02/04/1998, 14:31

Processo distribuído por sorteio

15/08/1997, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 20:32

SENTENÇA

•19/05/2021, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 15:29