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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 6.453,46

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

BULGAR DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

PAULA MARIA MENDES ROGENSKI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO VISINTIN

OAB/SC 028122·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 11:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

27/04/2026, 23:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BULGAR DISTRIBUIDORA LTDA

27/04/2026, 23:37

Custas Satisfeitas - Parte: PAULA MARIA MENDES ROGENSKI

27/04/2026, 23:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

24/04/2026, 13:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2026, 13:39

Baixa Definitiva

17/04/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/04/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/04/2024, 09:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

11/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/04/2024, 12:12

Transitado em Julgado

11/04/2024, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA MARIA MENDES ROGENSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

27/03/2024, 21:11

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 03035332920168240020/TJSC

27/03/2024, 21:11

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 11:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

27/04/2026, 23:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BULGAR DISTRIBUIDORA LTDA

27/04/2026, 23:37

Custas Satisfeitas - Parte: PAULA MARIA MENDES ROGENSKI

27/04/2026, 23:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 16:18

DECISÃO

•29/01/2018, 18:16

24/04/2026, 13:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2026, 13:39

Baixa Definitiva

17/04/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/04/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/04/2024, 09:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

11/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/04/2024, 12:12

Transitado em Julgado

11/04/2024, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA MARIA MENDES ROGENSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

27/03/2024, 21:11

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 03035332920168240020/TJSC

27/03/2024, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BULGAR DISTRIBUIDORA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

27/03/2024, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BULGAR DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): FABIO VISINTIN (OAB SC028122) APELADO: PAULA MARIA MENDES ROGENSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303533-29.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA

23/02/2024, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 01:42

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/07/2020, 22:40

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/06/2020, 23:54

Juntada

25/08/2019, 11:25

Juntada

24/08/2019, 14:22

Juntada

24/07/2019, 14:58

Juntada

02/07/2019, 09:43

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/06/2019, 18:52

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/06/2019, 18:52

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

25/06/2019, 18:50

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DCMA.19.00006363-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 02/04/2019 15:16

03/05/2019, 15:59

Juntada de documento

15/03/2019, 16:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória - Autoenvelopável - AR Simples

15/03/2019, 15:58

Juntada de documento

12/11/2018, 18:26

Expedida carta precatória - Citação - Improcedência liminar - Responder ao Recurso - Art. 332, § 4º do CPC

09/11/2018, 15:25

Conclusos para despacho

07/08/2018, 13:52

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCMA.18.10083855-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/08/2018 18:18

06/08/2018, 21:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2871 Página:

30/07/2018, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2018 Teor do ato: Sobre o AR devolvido de fl. 122, ao requerente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Charleston Warmling Monguilhott (OAB 16155/SC)

26/07/2018, 18:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre o AR devolvido de fl. 122, ao requerente, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/07/2018, 16:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/03/2018, 23:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR736333335TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação Sentença - Citação responder Recurso - Art. 332, § 4º do CPC Destinatário : Paula Maria Mendes Rogenski

31/03/2018, 23:52

Juntada

31/03/2018, 23:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Sentença - Citação responder Recurso - Art. 332, § 4º do CPC

15/02/2018, 15:53

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a decisão recorrida pelos próprios fundamentos.Tendo em vista a apresentação de recursão de apelação (fls. 114/118) da decisão terminativa que indeferiu a petição inicial (fls. 108/110), intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões (CPC, artigo 331º, §1).Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Cumpra-se.

29/01/2018, 18:16

Juntada

30/11/2017, 15:12

Conclusos para despacho

30/11/2017, 15:12

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.17.10118296-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/11/2017 21:59

28/11/2017, 00:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0735/2017 Data da Publicação: 03/11/2017 Número do Diário: 2700 Página:

03/11/2017, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0735/2017 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão e extinta a ação, com análise de mérito, com base no art. 487, inc. II, do CPC, em face da prescrição do direito do autor.Custas pelo autor, sobrestadas em razão do benefício da justiça gratuita.Sem honorários, visto que não houve contraditório.P.R.I.Transitada em julgado a presente sentença, cumprido o art. 320 do CNCGJ, arquivem-se com as devidas baixas. Advogados(s): Charleston Warmling Monguilhott (OAB 16155/SC)

31/10/2017, 19:21

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

27/10/2017, 17:14

Certificado a publicação e registro da sentença

27/10/2017, 17:14

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão e extinta a ação, com análise de mérito, com base no art. 487, inc. II, do CPC, em face da prescrição do direito do autor.Custas pelo autor, sobrestadas em razão do benefício da justiça gratuita.Sem honorários, visto que não houve contraditório.P.R.I.Transitada em julgado a presente sentença, cumprido o art. 320 do CNCGJ, arquivem-se com as devidas baixas.

27/10/2017, 17:14

Conclusos para sentença

11/09/2017, 18:35

Conclusos para despacho

16/08/2017, 14:29

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCMA.17.10071434-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/08/2017 18:25

06/08/2017, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2625 Página:

14/07/2017, 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à eventual prescrição, a teor do previsto no art. 10 do CPC.Decorrido o prazo, conclusos. Advogados(s): Charleston Warmling Monguilhott (OAB 16155/SC)

12/07/2017, 10:21

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 09/06/2017 00:00

09/06/2017, 13:04

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à eventual prescrição, a teor do previsto no art. 10 do CPC.Decorrido o prazo, conclusos.

18/05/2017, 18:12

Conclusos para despacho

17/05/2017, 17:35

Juntada de documento

17/05/2017, 17:33

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão de fls. 21/25 pelos fundamentos lá expostos.Aguarde-se à decisão do recurso interposto.

05/05/2017, 15:50

Conclusos para despacho

05/05/2017, 15:36

Juntada de documento

27/09/2016, 19:09

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4008078-13.2016.8.24.0000

18/08/2016, 10:02

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

16/08/2016, 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7415/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2407 Página:

05/08/2016, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7415/2016 Teor do ato: Nestes termos, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias: 1) apresente guia de recolhimento de custas; 2) recolha as custas devidas integralmente ou havendo interesse pelo recolhimento de forma parcelada, deposite judicialmente, em conta vinculada ao juízo, o valor das custas, em 4 (quatro) parcelas mensais e consecutivas, ciente de que o não recolhimento de qualquer delas implicará imediato cancelamento da distribuição e extinção do feito;3) comprove que está inserida em programa governamental de assistência social (União, Estados ou Municípios), nos casos de pessoas físicas, ou que não detenha o reconhecimento de assistência ou filantropia, nos casos de pessoas jurídicas, ou ainda que o pagamento das custas e despesas judiciais implicará prejuízo ao funcionamento ou viabilidade da empresa, ciente de que o não cumprimento no prazo estabelecido implicará indeferimento da inicial e extinção do processo.Decorrido o prazo, tornem conclusos. Advogados(s): Charleston Warmling Monguilhott (OAB 16155/SC)

03/08/2016, 19:20

Determinado a emenda da inicial - Nestes termos, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias: 1) apresente guia de recolhimento de custas; 2) recolha as custas devidas integralmente ou havendo interesse pelo recolhimento de forma parcelada, deposite judicialmente, em conta vinculada ao juízo, o valor das custas, em 4 (quatro) parcelas mensais e consecutivas, ciente de que o não recolhimento de qualquer delas implicará imediato cancelamento da distribuição e extinção do feito;3) comprove que está inserida em programa governamental de assistência social (União, Estados ou Municípios), nos casos de pessoas físicas, ou que não detenha o reconhecimento de assistência ou filantropia, nos casos de pessoas jurídicas, ou ainda que o pagamento das custas e despesas judiciais implicará prejuízo ao funcionamento ou viabilidade da empresa, ciente de que o não cumprimento no prazo estabelecido implicará indeferimento da inicial e extinção do processo.Decorrido o prazo, tornem conclusos.

05/07/2016, 13:48

Conclusos para despacho

25/04/2016, 16:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/04/2016, 10:35

SENTENÇA

•27/10/2017, 17:14

DESPACHO

•18/05/2017, 18:12

DECISÃO

•17/05/2017, 17:33

DECISÃO

•17/05/2017, 17:33

DECISÃO

•17/05/2017, 17:33

DECISÃO

•17/05/2017, 17:33

DECISÃO

•17/05/2017, 17:33

DESPACHO

•05/05/2017, 15:50

DECISÃO

•27/09/2016, 19:09

DESPACHO

•05/07/2016, 13:48