Procedimento Comum Cível 0301279-18.2016.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCarta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

LUANA CAROLINE PATERNO MARTINS

CPF

Autor

JOSE MARTINS FLORIANO MARTINS

CPF

Autor

CERAMICA GMJ EIRELI

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDECI BRANGER

OAB/SC 012173·CPF·Representa: Autor

ELIANE DALFOVO PAUPITZ

OAB/SC 012919·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC 054351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2024, 21:29

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

15/05/2024, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/05/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

13/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/05/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/05/2024, 06:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

06/05/2024, 10:00

Custas Satisfeitas - Parte: LUANA CAROLINE PATERNO MARTINS

06/05/2024, 09:59

Custas Satisfeitas - Parte: CERAMICA GMJ EIRELI

06/05/2024, 09:59

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

06/05/2024, 09:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOSE MARTINS FLORIANO MARTINS

06/05/2024, 09:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

03/05/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:27

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

21/05/2024, 21:29

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

15/05/2024, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/05/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2020, 11:41

DECISÃO

•24/03/2019, 08:51

13/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/05/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/05/2024, 06:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

06/05/2024, 10:00

Custas Satisfeitas - Parte: LUANA CAROLINE PATERNO MARTINS

06/05/2024, 09:59

Custas Satisfeitas - Parte: CERAMICA GMJ EIRELI

06/05/2024, 09:59

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

06/05/2024, 09:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOSE MARTINS FLORIANO MARTINS

06/05/2024, 09:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

03/05/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:27

Transitado em Julgado

02/05/2024, 14:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03012791820168240074/TJSC

23/04/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: JOSE MARTINS FLORIANO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDECI BRANGER (OAB SC012173) APELADO: LUANA CAROLINE PATERNO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDECI BRANGER (OAB SC012173) INTERESSADO: CERAMICA GMJ EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Eliane Dalfovo Paupitz Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301279-18.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ

23/02/2024, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA13) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:13

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000239224: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL01BA -> TJSC

22/10/2020, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

22/10/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/10/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/10/2020, 22:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

03/10/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/10/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

01/10/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

01/10/2020, 01:25

Juntada de Petição

29/09/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

28/09/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

23/09/2020, 11:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

22/09/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

22/09/2020, 03:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 12:58

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL SA Guia nº 734.047 - R$ 513,40

21/09/2020, 12:57

Juntada de Petição

18/09/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/09/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/09/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/09/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/09/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

10/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

01/09/2020, 04:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

31/08/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020, 14:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/07/2020, 13:33

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WRSL.20.10014817-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 03/06/2020 12:14

03/06/2020, 12:21

Ajuste correicional conclusos para sentença

09/12/2019, 17:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0281/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:

05/08/2019, 11:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0281/2019 Teor do ato: Diante do teor da Resolução TJ nº 30, de 15 de dezembro de 2017, que disciplina a competência e a instalação da Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Rio do Sul, verifica-se que este Juízo não é competente para apreciar a matéria em debate.Assim, REMETAM-SE os presentes autos à Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Rio do Sul, mediante as baixas de estilo.Intime-se. Advogados(s): Valdeci Branger (OAB 12173/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC), Eliane Dalfovo Paupitz (OAB 12919/SC)

01/08/2019, 17:44

Conclusos para sentença

30/07/2019, 22:58

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

10/04/2019, 17:57

Redistribuição de processo - saída

10/04/2019, 17:57

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência

10/04/2019, 17:57

Remetido os autos a outro Foro de SC - decisão fl. 264 Foro destino: Rio do Sul

10/04/2019, 16:55

Declarada incompetência - Diante do teor da Resolução TJ nº 30, de 15 de dezembro de 2017, que disciplina a competência e a instalação da Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Rio do Sul, verifica-se que este Juízo não é competente para apreciar a matéria em debate.Assim, REMETAM-SE os presentes autos à Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Rio do Sul, mediante as baixas de estilo.Intime-se.

24/03/2019, 11:51

Conclusos para decisão interlocutória

27/09/2018, 15:30

Conclusos para despacho

20/09/2018, 12:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 13/09/2018 através da guia nº 074.3013020-49 no valor de 99,08

14/09/2018, 20:50

Juntada

14/09/2018, 20:50

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WTBC.18.10010712-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 13/09/2018 14:54

13/09/2018, 15:01

Juntada de documento

13/09/2018, 13:36

Juntada

13/09/2018, 13:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/12/2016 através da guia nº 074.3007690-08 no valor de 427,93

13/09/2018, 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2892 Página:

27/08/2018, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com amparo no art. 293 do Código de Processo Civil, ACOLHO a preliminar de incorreção do valor da causa suscitada pela requerida Cerâmica GMJ Ltda. (fls. 170/182) e, em consequência, DETERMINO a intimação dos autores para, no prazo de 15 dias, retificarem o valor da causa, a fim de englobar o total pretendido (itens 5.1 e 5.3 - fl. 05), bem como efetuar o recolhimento das custas iniciais complementares, sob pena de extinção, nos moldes do art. 292, V e VI, c/c art. 321, ambos do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC), Valdecir Branger (OAB 12173/SC), Eliane Dalfovo Paupitz (OAB 12919/SC)

23/08/2018, 12:57

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, com amparo no art. 293 do Código de Processo Civil, ACOLHO a preliminar de incorreção do valor da causa suscitada pela requerida Cerâmica GMJ Ltda. (fls. 170/182) e, em consequência, DETERMINO a intimação dos autores para, no prazo de 15 dias, retificarem o valor da causa, a fim de englobar o total pretendido (itens 5.1 e 5.3 - fl. 05), bem como efetuar o recolhimento das custas iniciais complementares, sob pena de extinção, nos moldes do art. 292, V e VI, c/c art. 321, ambos do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

21/08/2018, 10:14

Conclusos para despacho

16/08/2017, 14:50

Conclusos para sentença

08/08/2017, 11:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBC.17.10008783-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/08/2017 16:34

03/08/2017, 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2610 Página:

23/06/2017, 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2017 Teor do ato: Certifico que as contestações de fls. 85/169 e 170/243 são tempestivas.Fica intimado o Procurador do Autor para manifestar-se sobre as mesmas no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Valdecir Branger (OAB 12173/SC)

21/06/2017, 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que as contestações de fls. 85/169 e 170/243 são tempestivas.Fica intimado o Procurador do Autor para manifestar-se sobre as mesmas no prazo de quinze (15) dias.

12/05/2017, 17:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTBC.17.10004977-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/05/2017 23:03

12/05/2017, 17:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTBC.17.10004606-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/05/2017 19:38

08/05/2017, 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBC.17.10004445-6 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 02/05/2017 15:01

02/05/2017, 15:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/04/2017, 13:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655822563TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cerâmica GMJ Ltda - Me Diligência : 07/04/2017

18/04/2017, 13:31

Juntada

18/04/2017, 13:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/04/2017, 10:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655822824TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil de Pouso Redondo-SC Diligência : 04/04/2017

08/04/2017, 10:48

Juntada

08/04/2017, 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:

29/03/2017, 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2017 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada por José Martins Floriano Martins e Luana Carolina Paterno Martins nesta ação de anulação de fiança com pedido de antecipação dos efeitos da tutela movida contra Cerâmica GMJ Ltda. Eireli ME. e Banco do Brasil S/A..No mais, em que pese o disposto no art. 334, caput e §4º, do Código de Processo Civil, deixa-se de designar audiência de conciliação ou mediação, pois vislumbra-se a inviabilidade da composição amistosa do litígio. Assim, no intuito de conferir efetividade aos princípios da economia e da celeridade processuais, DETERMINO a citação dos réus para, no prazo de 15 dias a contar da juntada do AR/mandado aos autos, apresentar contestação, consoante estabelece o art. 335, III, c/c art. 231, I e II, ambos do Código de Processo Civil.Atente-se para a emenda de fl. 31.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Valdecir Branger (OAB 12173/SC)

27/03/2017, 18:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

24/03/2017, 17:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

24/03/2017, 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada por José Martins Floriano Martins e Luana Carolina Paterno Martins nesta ação de anulação de fiança com pedido de antecipação dos efeitos da tutela movida contra Cerâmica GMJ Ltda. Eireli ME. e Banco do Brasil S/A..No mais, em que pese o disposto no art. 334, caput e §4º, do Código de Processo Civil, deixa-se de designar audiência de conciliação ou mediação, pois vislumbra-se a inviabilidade da composição amistosa do litígio. Assim, no intuito de conferir efetividade aos princípios da economia e da celeridade processuais, DETERMINO a citação dos réus para, no prazo de 15 dias a contar da juntada do AR/mandado aos autos, apresentar contestação, consoante estabelece o art. 335, III, c/c art. 231, I e II, ambos do Código de Processo Civil.Atente-se para a emenda de fl. 31.Intimem-se.Cumpra-se.

17/03/2017, 10:55

Conclusos para despacho

13/03/2017, 14:51

Conclusos para despacho

22/02/2017, 13:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBC.17.10001688-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 21/02/2017 10:31

21/02/2017, 19:48

Determinado a emenda da inicial - Emende-se a inicial, em 15 (quinze) dias, a fim de incluir no polo passivo a instituição bancária perante a qual foi prestada a fiança que os autores pretendem anular, sob pena de indeferimento.

09/12/2016, 16:24

Conclusos para despacho

06/12/2016, 17:04

Conclusos para despacho

05/12/2016, 13:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBC.16.10013643-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 04/12/2016 18:50

04/12/2016, 19:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0363/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2478 Página:

21/11/2016, 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2016 Teor do ato: 1 - Retifique-se a autuação, pois ao presente feito deve-se imprimir o procedimento ordinário. 2 - Após, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Advogados(s): Valdecir Branger (OAB 12173/SC)

17/11/2016, 11:19

Recebidos os autos

25/08/2016, 16:10

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Ordinário.

25/08/2016, 16:07

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

01/08/2016, 16:29

Determinado a emenda da inicial - 1 - Retifique-se a autuação, pois ao presente feito deve-se imprimir o procedimento ordinário. 2 - Após, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

01/08/2016, 16:11

Conclusos para despacho

27/07/2016, 14:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/07/2016, 12:51

DECISÃO

•21/08/2018, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2017, 14:33

DECISÃO

•17/03/2017, 07:55

DESPACHO

•09/12/2016, 14:24

DESPACHO

•01/08/2016, 13:11