Procedimento Comum Cível 0301604-90.2019.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ALCEU LUIZ QUIRINO

CPF

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RAMOS

OAB/SC 022416·CPF·Representa: Autor

CAMILA BEZ BATISTA

OAB/SC 031975·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/SC 019248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 01:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

07/04/2025, 14:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Parte: ALCEU LUIZ QUIRINO

07/04/2025, 14:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: BANCO BRADESCARD S.A.

07/04/2025, 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

03/04/2025, 14:14

Transitado em Julgado

03/04/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/03/2025, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/03/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/03/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEU LUIZ QUIRINO. Justiça gratuita: Indeferida.

10/03/2025, 09:28

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 03016049020198240040/TJSC

10/03/2025, 09:28

Juntada de Petição

05/12/2024, 09:17

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 01:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

07/04/2025, 14:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Parte: ALCEU LUIZ QUIRINO

07/04/2025, 14:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: BANCO BRADESCARD S.A.

07/04/2025, 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2020, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 17:00

03/04/2025, 14:14

Transitado em Julgado

03/04/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/03/2025, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/03/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/03/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEU LUIZ QUIRINO. Justiça gratuita: Indeferida.

10/03/2025, 09:28

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 03016049020198240040/TJSC

10/03/2025, 09:28

Juntada de Petição

05/12/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: ALCEU LUIZ QUIRINO (AUTOR) ADVOGADO(A): KEYLLA SCHWARTZ (OAB SC048828) ADVOGADO(A): BRUNO RAMOS (OAB SC022416) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301604-90.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ

23/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

23/10/2023, 18:38

Juntada de Petição

06/04/2023, 14:45

Juntada de Petição

05/04/2023, 12:30

Juntada de Petição

14/10/2021, 10:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

20/11/2020, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/11/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/11/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 (30/10/2020). Guia: 881852 Situação: Baixado.

16/11/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/11/2020, 14:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

03/11/2020, 10:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/10/2020, 14:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCARD S.A. Guia nº 881.852 - R$ 513,40

29/10/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/10/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/10/2020, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/10/2020, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2020, 16:29

Julgado procedente em parte o pedido

23/10/2020, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2020, 16:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/04/2020, 04:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/02/2020, 20:40

Conclusos para sentença

10/12/2019, 16:48

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/09/2019, 14:55

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WLGA.19.10019508-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/09/2019 17:59

05/09/2019, 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0697/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:

04/09/2019, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0697/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Ramos (OAB 22416/SC), Keylla Schwartz (OAB 48828/SC)

02/09/2019, 13:31

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/08/2019, 17:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WLGA.19.10018767-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/08/2019 11:40

27/08/2019, 12:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/08/2019, 23:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919843113TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Bradescard S/A Diligência : 31/07/2019

06/08/2019, 23:11

Juntada

06/08/2019, 23:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 3111 Página:

29/07/2019, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2019 Teor do ato: Deixo de designar Audiência de Conciliação ou Mediação, tendo em vista que, via de regra, não há acordos em casos como o presente. Cite-se a parte ré para, em querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Ainda, intime-se a parte ré para apresentar os documentos requeridos na exordial, no prazo de contestação, sob as penas da lei. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Bruno Ramos (OAB 22416/SC), Keylla Schwartz (OAB 48828/SC)

25/07/2019, 17:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

25/07/2019, 14:04

Mero expediente - SAJ - Deixo de designar Audiência de Conciliação ou Mediação, tendo em vista que, via de regra, não há acordos em casos como o presente. Cite-se a parte ré para, em querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Ainda, intime-se a parte ré para apresentar os documentos requeridos na exordial, no prazo de contestação, sob as penas da lei. Cumpra-se. Intime-se.

24/07/2019, 19:01

Conclusos para despacho

22/07/2019, 13:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 17/07/2019 através da guia nº 040.3018588-29 no valor de 304,07

18/07/2019, 20:46

Juntada

18/07/2019, 20:46

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WLGA.19.10015751-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 17/07/2019 13:43

17/07/2019, 13:50

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WLGA.19.10015747-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 17/07/2019 13:13

17/07/2019, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092 Página:

02/07/2019, 12:54

Juntada

02/07/2019, 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2019 Teor do ato: Genérico Advogados(s): Bruno Ramos (OAB 22416/SC)

28/06/2019, 16:53

Recebidos os autos

27/06/2019, 18:59

Realizado cálculo de custas

27/06/2019, 18:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2019, 14:52

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

27/06/2019, 14:52

Decisão interlocutória - SAJ - Genérico

26/06/2019, 17:29

Conclusos para despacho

26/06/2019, 13:29

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WLGA.19.10013986-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/06/2019 11:24

26/06/2019, 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085 Página:

21/06/2019, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo tanto: I) cumprir o disposto no art. 330, § 2°, do NCPC e II) comprovar com outros documentos a alegada hipossuficiência financeira. Advogados(s): Bruno Ramos (OAB 22416/SC)

18/06/2019, 12:47

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo tanto: I) cumprir o disposto no art. 330, § 2°, do NCPC e II) comprovar com outros documentos a alegada hipossuficiência financeira.

11/06/2019, 15:31

Conclusos para despacho

10/06/2019, 18:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/06/2019, 18:08

DESPACHO

•24/07/2019, 19:01

DECISÃO

•26/06/2019, 17:29

DESPACHO

•11/06/2019, 15:31