Procedimento Comum Cível 0003600-62.2010.8.24.0025 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0003600-62.2010.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

30/04/2026, 14:10

Juntada de Petição

27/04/2026, 16:17

Juntada de Petição

27/04/2026, 16:12

Baixa Definitiva

15/08/2024, 18:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR01CV

13/08/2024, 19:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: ANATITA CONFECCOES LTDA. EPP

13/08/2024, 19:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ALCIDES KNUTH

13/08/2024, 19:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: SILDA MARIA SCHMITZ KNUTH

13/08/2024, 19:22

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

13/08/2024, 19:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR01CV -> DCJE

13/08/2024, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024, 13:13

Recebidos os autos - TJSC -> GPR01CV Número: 00036006220108240025/TJSC

13/08/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANATITA CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELANTE: ALCIDES KNUTH (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELANTE: SILDA MARIA SCHMITZ KNUTH (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB SC036530) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003600-62.2010.8.24.0025/SC (Pauta: 238) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPR01CV -> TJSC

14/08/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/08/2023, 14:20

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 08:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2019 Teor do ato: Rejeita-se o pedido de descaracterização da mora. Repetição de Indébito. Considerando que as teses da parte autora foram rejeitadas, não há falar em repetição de indébito, pois não há valores a serem devolvidos. Ônus sucumbência. Analisando o desfecho da presente ação, observa-se que todos os pedidos da parte autora foram rejeitados, motivo pelo qual ela deve arcar com os ônus de sucumbência. Dispositivo. Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO sem resolução do mérito os pedidos dos Embargos à Execução e da Ação Revisional de declaração de abusividade da cobrança de comissão de permanência e de declaração de abusividade da aplicação da TR e da TJLP, nos termos do art. 485,VI, do CPC; b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais da Ação de Revisão do Contrato n. 0003600-62.2010.8.24.0025, com resolução do mérito, nos termos da fundamentação acima, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios ao procurador da parte ré, os quais fixo em R$ 3.000,00, nos termos do art. 85, § 8.º, do CPC. c) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos dos Embargos à Execução n. 0500544-27.2011.8.24.0025, com resolução do mérito, nos termos da fundamentação acima, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios ao procurador da parte ré, os quais fixo em R$ 3.000,00, nos termos do art. 85, § 8.º, do CPC. Junte-se cópia desta sentença nos autos de Execução de Título Extrajudicial n. 0001708-84.2011.8.24.0025. Os honorários advocatícios acima fixados poderão ser incluídos na execução principal, ; d) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos dos Embargos à Execução n. 0500373-70.2011.8.24.0025, com resolução do mérito, nos termos da fundamentação acima, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno

11/01/2019, 19:07

Julgado procedente em parte do pedido - Rejeita-se o pedido de descaracterização da mora. Repetição de Indébito. Considerando que as teses da parte autora foram rejeitadas, não há falar em repetição de indébito, pois não há valores a serem devolvidos. Ônus sucumbência. Analisando o desfecho da presente ação, observa-se que todos os pedidos da parte autora foram rejeitados, motivo pelo qual ela deve arcar com os ônus de sucumbência. Dispositivo. Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO sem resolução do mérito os pedidos dos Embargos à Execução e da Ação Revisional de declaração de abusividade da cobrança de comissão de permanência e de declaração de abusividade da aplicação da TR e da TJLP, nos termos do art. 485,VI, do CPC; b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais da Ação de Revisão do Contrato n. 0003600-62.2010.8.24.0025, com resolução do mérito, nos termos da fundamentação acima, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios ao procurador da parte ré, os quais fixo em R$ 3.000,00, nos termos do art. 85, § 8.º, do CPC. c) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos dos Embargos à Execução n. 0500544-27.2011.8.24.0025, com resolução do mérito, nos termos da fundamentação acima, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios ao procurador da parte ré, os quais fixo em R$ 3.000,00, nos termos do art. 85, § 8.º, do CPC. Junte-se cópia desta sentença nos autos de Execução de Título Extrajudicial n. 0001708-84.2011.8.24.0025. Os honorários advocatícios acima fixados poderão ser incluídos na execução principal, ; d) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos dos Embargos à Execução n. 0500373-70.2011.8.24.0025, com resolução do mérito, nos termos da fundamentação acima, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das cust

27/11/2018, 13:26

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Juntada de Petição

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR01CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: ANATITA CONFECCOES LTDA. EPP

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ALCIDES KNUTH

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: SILDA MARIA SCHMITZ KNUTH

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

Recebidos os autos - TJSC -> GPR01CV Número: 00036006220108240025/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPR01CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

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