Embargos à Execução 0301841-60.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 111.765,30

Órgão julgador

5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

LUIZ CARLOS POYER

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/07/2024, 09:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

05/07/2024, 20:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZ CARLOS POYER

05/07/2024, 20:49

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

05/07/2024, 20:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/07/2024, 12:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0311910-88.2017.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s):

05/07/2024, 12:47

Transitado em Julgado

05/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS POYER. Justiça gratuita: Indeferida.

05/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. Justiça gratuita: Não requerida.

05/07/2024, 12:44

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

19/07/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 19:42

SENTENÇA

•28/08/2020, 17:07

08/07/2024, 09:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

05/07/2024, 20:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZ CARLOS POYER

05/07/2024, 20:49

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

05/07/2024, 20:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/07/2024, 12:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0311910-88.2017.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s):

05/07/2024, 12:47

Transitado em Julgado

05/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS POYER. Justiça gratuita: Indeferida.

05/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. Justiça gratuita: Não requerida.

05/07/2024, 12:44

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03018416020188240008/TJSC

20/06/2024, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03018416020188240008/TJSC

23/05/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS POYER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) ADVOGADO(A): PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301841-60.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

23/02/2024, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA05) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNUBA -> TJSC

27/10/2020, 13:57

Alterado o assunto processual

27/10/2020, 13:57

Alterado o assunto processual

27/10/2020, 13:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

27/10/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/10/2020, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/10/2020, 09:42

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 19:42

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

01/10/2020, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/09/2020, 16:13

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 38. Guia: 775103 Situação: Em aberto.

30/09/2020, 16:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/09/2020, 16:00

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS POYER Guia nº 775.103 - R$ 513,40

30/09/2020, 15:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

25/09/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

07/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

31/08/2020, 09:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/08/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/08/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/08/2020, 17:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/06/2020, 16:11

Conclusos para sentença

06/03/2020, 18:30

Conclusos para decisão interlocutória

29/11/2019, 19:42

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10170638-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/09/2019 09:39

26/09/2019, 10:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0804/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139 Página:

04/09/2019, 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0804/2019 Teor do ato: Isto posto: Indefiro o pedido de tutela de urgência, no que atine à baixa/vedação de inscrição do nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes. Recebo os presentes Embargos para discussão, devendo a execução seguir normalmente (art. 919, CPC). Tendo em vista o comparecimento espontâneo da parte embargada aos autos, intime-se a parte embargante para se manifestar acerca da defesa apresentada à p. 64-93, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Fonseca Pimentel (OAB 19446/SC), Paula Vianna Botelho (OAB 33370/SC)

03/09/2019, 18:13

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto: Indefiro o pedido de tutela de urgência, no que atine à baixa/vedação de inscrição do nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes. Recebo os presentes Embargos para discussão, devendo a execução seguir normalmente (art. 919, CPC). Tendo em vista o comparecimento espontâneo da parte embargada aos autos, intime-se a parte embargante para se manifestar acerca da defesa apresentada à p. 64-93, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/06/2019, 12:52

Conclusos para despacho

07/06/2019, 16:53

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBNU.19.10096055-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 07/06/2019 14:35

07/06/2019, 14:56

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBNU.19.10095611-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 06/06/2019 18:37

06/06/2019, 20:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

17/05/2019, 08:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de Gratuidade da Justiça (GJ), porquanto há elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para a concessão de tal benefício, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Notadamente, tendo em vista a documentação acostada pela parte embargante, é possível auferir que esta aufere renda bruta superior ao parâmetro estabelecido por esta unidade judiciária para concessão do referido benefício, qual seja o teto de isenção do imposto de renda para o ano corrente. Como consequência, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para comprovação do adiantamento das despesas processuais cabíveis, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, consoante interpretação dos arts. 321 do CPC e 25 da LCE 156/1997. Advogados(s): Rafael Fonseca Pimentel (OAB 19446/SC), Paula Vianna Botelho (OAB 33370/SC)

14/05/2019, 15:44

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de Gratuidade da Justiça (GJ), porquanto há elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para a concessão de tal benefício, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Notadamente, tendo em vista a documentação acostada pela parte embargante, é possível auferir que esta aufere renda bruta superior ao parâmetro estabelecido por esta unidade judiciária para concessão do referido benefício, qual seja o teto de isenção do imposto de renda para o ano corrente. Como consequência, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para comprovação do adiantamento das despesas processuais cabíveis, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, consoante interpretação dos arts. 321 do CPC e 25 da LCE 156/1997.

13/05/2019, 16:00

Conclusos para despacho

27/11/2018, 15:54

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.18.10106733-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/08/2018 12:48

20/08/2018, 12:51

Conclusos para despacho

13/06/2018, 15:01

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a execução encontra-se apensa aos presentes autos, conforme certidão de fl. 42. O referido é verdade e dou fé.

13/06/2018, 15:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/06/2018, 06:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 01:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:

09/05/2018, 11:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2018 Teor do ato: Assim, como primeira providência, venham-me conclusos os autos da execucional para deliberação.Cumpra-se. Advogados(s): Rafael Fonseca Pimentel (OAB 19446/SC), Paula Vianna Botelho (OAB 33370/SC)

07/05/2018, 12:52

Mero expediente - SAJ - Assim, como primeira providência, venham-me conclusos os autos da execucional para deliberação.Cumpra-se.

01/05/2018, 22:15

Conclusos para despacho

01/03/2018, 15:41

Certificado a tempestividade - Tempestividade

01/03/2018, 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10016360-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/02/2018 11:04

19/02/2018, 11:54

Certidão emitida - Apensado ao processo 0311910-88.2017.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

16/02/2018, 08:14

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0311910-88.2017.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

16/02/2018, 08:13

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.18.10014809-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/02/2018 17:05

14/02/2018, 17:34

Distribuido por dependência (SAJ) - Justiça Gratuita

10/02/2018, 07:25

DECISÃO

•25/06/2019, 12:52

DECISÃO

•13/05/2019, 16:00

DESPACHO

•01/05/2018, 22:15