Execução Fiscal 0040886-55.1998.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.068,40

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

FOSTER COMERCIO DE MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO ROSSONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/04/2026, 12:16

Decisão interlocutória

08/04/2026, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 21:10

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/12/2025, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2025

11/09/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025

10/09/2025, 17:59

Expedição de Edital

10/09/2025, 17:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

17/06/2025, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

05/06/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/04/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

22/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/03/2025, 08:42

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/04/2026, 12:16

Decisão interlocutória

08/04/2026, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 21:10

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 15:11

01/04/2026, 12:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/12/2025, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2025

11/09/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025

10/09/2025, 17:59

Expedição de Edital

10/09/2025, 17:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

17/06/2025, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

05/06/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/04/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

22/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/03/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

28/02/2025, 10:45

Expedição de ofício - 1 carta

22/01/2025, 17:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

28/11/2024, 06:01

Expedição de ofício - 1 carta

14/11/2024, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

25/10/2024, 06:19

Expedição de ofício - 1 carta

16/10/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/10/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/10/2024, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 21:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/10/2024, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032098692. Valor transferido: R$ 87,99

25/09/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032098676. Valor transferido: R$ 45,28

25/09/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032098668. Valor transferido: R$ 45,00

25/09/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032098765. Valor transferido: R$ 1.100,00

25/09/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000032098730. Valor transferido: R$ 500,01

25/09/2024, 11:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

23/09/2024, 16:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ANTONIO ROSSONI)

23/09/2024, 16:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FOSTER COMERCIO DE MOTOS LTDA)

23/09/2024, 16:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

23/09/2024, 13:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

23/09/2024, 13:23

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

21/08/2024, 13:31

Decisão interlocutória

28/06/2024, 15:11

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/05/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/05/2024, 00:48

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 15:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/02/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: FOSTER COMERCIO DE MOTOS LTDA EXECUTADO: JOSE ANTONIO ROSSONI EDITAL Nº 310055202878 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE ANTONIO ROSSONI, 007.070.909-20 Avenida Vicente Machado, 160, CJ 53, Centro, Curitiba/PR - 80420010 (Comercial), Rua Álvaro Andrade, 225, APTO 1043 T A-1, Portão, Curitiba/PR - 80610240 (Residencial) e AVENIDA VICENTE MACHADO, 160, CJ 53, CENTRO, Curitiba/PR - 80420010 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.19980864268. Valor do Débito: R$ 21.068,40 Data do Cálculo: 30/09/1998. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040886-55.1998.8.24.0038/SC

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

22/02/2024, 18:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/09/2021, 01:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

05/08/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/07/2021, 00:12

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/11/2020, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/11/2020, 23:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2020, 23:38

Juntada de documento

16/10/2020, 13:52

Processo físico convertido em processo eletrônico

16/10/2020, 13:40

Recebidos os autos

21/02/2019, 13:39

Mero expediente - SAJ - Inexitosa a tentativa de citação pessoal do Executado Jose Antonio Rossoni (fls. 76/77), defiro a citação por edital, requerida à fls. 82. Expeça-se o respectivo edital, nos termos do inciso IV, do art. 8º, da LEF, no qual deverá constar as advertências de estilo.Intime-se.

20/02/2019, 17:16

Concluso para despacho - SAJ

07/06/2013, 15:55

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2013, 14:54

Aguardando cumprir despacho

21/09/2012, 15:39

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 23:20

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 23:20

Aguardando cumprir despacho

14/06/2011, 16:11

Juntada de petição - protocolo 7900

14/06/2011, 16:02

Aguardando petição

30/05/2011, 14:25

Recebimento - SAJ

27/05/2011, 17:49

Carga ao Advogado

11/03/2011, 14:56

Aguardando envio para o Advogado

11/03/2011, 14:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR266908746TJ Situação : Cumprido Destinatário : Comarca de Curitiba/PR - Setor de Cartas Precatórias

22/09/2009, 14:02

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

17/04/2009, 16:53

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução Fiscal

15/04/2009, 16:53

Aguardando cumprir despacho

23/05/2008, 17:57

Recebimento - SAJ

16/05/2008, 14:40

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de pedido da Fazenda Estadual, de redirecionamento da execução fiscal, que resta deferido em seus próprios termos. Cite(m)-se o(s) sócio(s) gerente(s) José Antonio Rossoni. Anote-se na autuação a(s) inclusão(ões) no polo passivo.

13/05/2008, 13:12

Concluso para despacho - SAJ

19/09/2007, 13:40

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2007, 18:23

Juntada de petição - prot. 105095

18/09/2007, 17:39

Aguardando petição

14/09/2007, 17:16

Recebimento - SAJ

14/09/2007, 17:12

Carga ao Advogado

25/07/2007, 17:12

Aguardando envio para o Advogado

25/07/2007, 17:11

Aguardando cumprir despacho - Int. Proc. Est

01/12/2006, 18:25

Aguardando cumprir despacho

01/12/2006, 17:29

Recebimento - SAJ

01/12/2006, 17:25

Despacho outros - Intime-se o exeqüente para dar seguimento ao feito, no prazo de 10 dias.

07/07/2006, 15:34

Concluso para despacho - SAJ

06/07/2006, 09:46

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2006, 18:29

Aguardando envio para o Juiz - pilha das iniciais

30/06/2006, 18:42

Recebimento - SAJ

30/06/2006, 18:40

Redistribuição de processo - saída

30/06/2006, 08:47

Processo redistribuído por direcionamento - Determinação Judicial cfe. fls. 26

30/06/2006, 08:47

Remessa à Distribuição

29/06/2006, 17:33

Aguardando envio à Distribuição

29/06/2006, 17:23

Recebimento - SAJ

29/06/2006, 17:17

Decisão outras - Vistos etc. Tendo em vista a instalação da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville pela Lei Complementar Estadual nº 224/2002, cuja competência foi disciplinada pela Resolução nº 6/2005 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 1º, III, letra "a"), instalada em 23/08/2005 (Portaria nº 289/2005-GP), determino a devolução dos presentes autos a Cartório a fim de que sejam redistribuídos, via distribuição judicial à novel Unidade Judicial. Dê-se baixa nos registros.

29/06/2006, 16:24

Concluso para despacho - SAJ

28/06/2006, 17:08

Aguardando envio para o Juiz

28/06/2006, 16:33

Juntada de AR

28/06/2006, 16:28

Certidão emitida - Devolução de Processo

28/06/2006, 16:24

Recebimento - SAJ - do adv

28/06/2006, 16:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2006 Data da Publicação: 20/06/2006 Número do Diário: 11926 Página: 202

21/06/2006, 16:25

Aguardando publicação - Relação: 0057/2006 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Romeu Bachtold (OAB 002.351/SC)

16/06/2006, 15:00

Carga ao Advogado - DR ROMEU BACHTOLD

09/09/1999, 17:40

Processo suspenso - SAJ - SUSPENSO POR TRINTA DIAS - POIS NÃO HÁ ANUÊNCIA EXPRESSA DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL OFERTADO - LOCALIZAR BENS DA EXECUTADA

30/06/1999, 09:53

Aguardando outros - INTIMAR DRA. CHRISTINA CAPUTO SOBRE A NOMEAÇÃO DE BENS FEITA PELO EXECUTADO

22/06/1999, 08:37

Aguardando resposta de ofício - Devolução de ofício

19/05/1999, 10:38

Aguardando outros - Aguardando Petição da Procuradoira

03/05/1999, 10:01

Carga ao Advogado - DRA. CHRISTINA CAPUTO

22/02/1999, 09:50

Aguardando outros - INTIMAR DRA CHRISTINA

23/12/1998, 09:10

Aguardando outros - INTIMAR DRA. CHRISTINA CAPUTO

06/11/1998, 09:20

Carga à Contadoria

29/10/1998, 15:48

Processo distribuído por sorteio

30/09/1998, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 15:46