Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002667-85.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 13
10/03/2025, 14:35
Baixa Definitiva
25/02/2025, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
25/02/2025, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
24/02/2025, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
17/02/2025, 16:53
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CR
14/02/2025, 22:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/03/2025. Parte JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA, Guia 9783637, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5065327&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5065327</a>
14/02/2025, 22:22
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/02/2025, 22:22
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA - Guia 9783637 - R$ 228,59
14/02/2025, 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 22:22
Juntado(a)
13/02/2025, 14:25
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA)<br/>BNMP: 5052555-59.2021.8.24.0023.15.0001-27<br/>Tipo de Pena: Originária
12/02/2025, 15:56
Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025, 15:49
Juntada de certidão
12/02/2025, 15:44
Juntada - Cálculo processual nº 281976 - versão 1
12/02/2025, 15:26
Documentos
SENTENÇA
•10/03/2025, 14:35
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2025, 16:31
17/02/2025, 16:53
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CR
14/02/2025, 22:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/03/2025. Parte JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA, Guia 9783637, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5065327&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5065327</a>
14/02/2025, 22:22
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/02/2025, 22:22
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA - Guia 9783637 - R$ 228,59
14/02/2025, 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 22:22
Juntado(a)
13/02/2025, 14:25
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA)<br/>BNMP: 5052555-59.2021.8.24.0023.15.0001-27<br/>Tipo de Pena: Originária
12/02/2025, 15:56
Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025, 15:49
Juntada de certidão
12/02/2025, 15:44
Juntada - Cálculo processual nº 281976 - versão 1
12/02/2025, 15:26
Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/02/2025, 13:59
Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025, 13:59
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CR -> DCJE
12/02/2025, 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/02/2025, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/02/2025, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/02/2025, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
07/02/2025, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
07/02/2025, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 16:31
Despacho
07/02/2025, 16:31
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024
06/02/2025, 18:49
Transitado em Julgado para o Réu - JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA<br>Data: 25/01/2025
06/02/2025, 18:49
Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025, 18:48
Conclusos para despacho
28/01/2025, 13:24
Juntada de Petição
27/01/2025, 19:42
Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 50525555920218240023/TJSC
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC
16/09/2024, 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/09/2024, 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/09/2024, 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
13/09/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/09/2024, 18:28
Despacho
13/09/2024, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024, 17:54
Conclusos para despacho
11/09/2024, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/09/2024, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/09/2024, 16:24
Ato ordinatório praticado
05/09/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/09/2024, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/08/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/08/2024, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/08/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/08/2024, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 14:10
Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024, 14:06
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033970
14/08/2024, 14:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123<br>Data do cumprimento: 13/08/2024
13/08/2024, 17:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
09/08/2024, 15:16
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
09/08/2024, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/08/2024, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/08/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024, 14:37
Recebido o recurso de Apelação
06/08/2024, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024, 14:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
06/08/2024, 01:25
Conclusos para despacho
05/08/2024, 18:12
Juntada de Petição
05/08/2024, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024, 12:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 05/07/2024
05/07/2024, 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2024, 14:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
26/06/2024, 15:35
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
26/06/2024, 15:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
25/06/2024, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/06/2024, 23:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA - CONDENADO
07/06/2024, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/06/2024, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/06/2024, 15:30
Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 15:01
Conclusos para julgamento
22/04/2024, 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 96
22/04/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/04/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 17:03
Juntada de Petição
05/04/2024, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/04/2024, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/04/2024, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/04/2024, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/04/2024, 14:42
Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 11:30
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/04/2024, 18:33
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 04/04/2024 17:30. Refer. Evento 41
04/04/2024, 18:32
Decisão interlocutória
04/04/2024, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 18:15
Juntada de Petição
02/04/2024, 17:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 28/03/2024
01/04/2024, 13:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/03/2024, 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 58
19/03/2024, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/03/2024, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/03/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 14:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
16/03/2024, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/03/2024, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
15/03/2024, 18:57
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
15/03/2024, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/03/2024, 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/03/2024, 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/03/2024, 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/03/2024, 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024, 12:25
Juntada de certidão
14/03/2024, 12:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
14/03/2024, 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2024, 16:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
12/03/2024, 14:56
Conclusos para despacho
12/03/2024, 14:52
Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 14:48
Expedição de ofício
12/03/2024, 14:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: SIMONE RECHE
12/03/2024, 14:45
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
12/03/2024, 14:44
Expedição de mandado - BCUCEMAN
12/03/2024, 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEILSON COSTA CARDOZO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/03/2024, 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DUTRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/03/2024, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/03/2024, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2024, 09:28
Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024, 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024, 16:36
Despacho
05/03/2024, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024, 16:22
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 04/04/2024 17:30. Refer. Evento 28
05/03/2024, 15:50
Conclusos para despacho
05/03/2024, 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023, 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023, 14:18
Juntada de certidão
08/09/2023, 11:52
Juntada de certidão
02/03/2023, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/08/2022, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2022, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2022, 17:31
Decisão interlocutória
04/08/2022, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022, 17:10
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 03/04/2024 14:00. Refer. Evento 27
04/08/2022, 13:19
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 03/04/2024 14:00
04/08/2022, 13:18
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/06/2022, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
24/05/2022, 03:00
Conclusos para decisão
12/05/2022, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/05/2022, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/05/2022, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022, 14:01
Juntada de Petição
11/05/2022, 13:37
Juntada de Petição
06/05/2022, 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2022 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2022
06/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 310027387777 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 03951237392, Endereço: Rodovia João Gualberto Soares, 4894 - São João do Rio Vermelho - 88060000 - Florianópolis (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia:s arts. 147, 330 e 331 c/c art. 69 ambos do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5052555-59.2021.8.24.0023/SC
06/05/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2022
05/05/2022, 18:58
Expedição de Edital - citação
05/05/2022, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2022, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2022, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022, 13:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/05/2022, 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/04/2022, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/06/2021, 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2021, 10:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ERNANI TOTH
25/06/2021, 15:20
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
25/06/2021, 15:15
Recebida a denúncia
25/06/2021, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021, 17:57
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008829-25.2021.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
23/06/2021, 17:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO
23/06/2021, 17:56
Distribuído por dependência - Número: 50088292520218240091/SC