Execução Fiscal 0705470-43.2011.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0705470-43.2011.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 12:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

12/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GISELE STORINI, Guia 12178747, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6429771&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6429771</a>

12/01/2026, 14:44

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: GISELE STORINI

12/01/2026, 14:44

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. GISELE STORINI - Guia 12178747 - R$ 241,55

12/01/2026, 14:44

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

12/01/2026, 14:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

08/12/2025, 10:23

Transitado em Julgado

08/12/2025, 10:22

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 08024233520128240033 09005743120158240033 09138855520168240033

08/12/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.885,97

07/10/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 886,02

07/10/2025, 11:17

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 03/10/2025 10:17:22

03/10/2025, 10:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/10/2025, 08:40

Juntada de certidão

03/10/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/10/2025, 12:07

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - I - Indefiro o pedido de apensamento dos feitos, eis que constatado que a reunião dos processos inviabiliza a automação dos procedimentos e, por consequência, exige intervenção humana maior que os recursos disponíveis, pois não há unificação das dívidas, as quais continuam sendo processadas de forma individual no sistema. II - Verifica-se que a carta de citação foi devolvida em razão dos motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número". Postergo a análise do pedido de expedição de mandado para citação da parte executada para momento posterior à comprovação nos autos pela parte exequente de que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da parte executada, bem como justifique a necessidade da certificação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça. Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: Intime-se a parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de a presente execução ficar suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 40, caput, da Lei n. 6.830/80, aguardando o decurso do prazo de suspensão em arquivo. Havendo manifestação da parte exequente, voltem os autos conclusos para apreciação do petitório. Findo o lapso temporal sem manifestação da parte exequente, independentemente de certificação acerca do término da suspensão, passará a correr o prazo do § 2º do art. 40 da referida Lei. Intime-se a parte exequente para início da contagem do prazo de suspensão esclarecendo que, localizado o(a) devedor(a) ou encontrados bens passíveis de penhora, competirá à parte exequente pleitear o desarquivamento do feito para prosseguimento da execução, na forma do art. 40, § 3º, da Lei n. 6.830/80. Em atenção ao disposto no art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, decorrido o lapso temporal de 05 (cinco) anos, contados a partir do término do período de s

21/08/2017, 13:03

Mero expediente - SAJ - I - Indefiro o pedido de apensamento dos feitos, eis que constatado que a reunião dos processos inviabiliza a automação dos procedimentos e, por consequência, exige intervenção humana maior que os recursos disponíveis, pois não há unificação das dívidas, as quais continuam sendo processadas de forma individual no sistema. II - Verifica-se que a carta de citação foi devolvida em razão dos motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número". Postergo a análise do pedido de expedição de mandado para citação da parte executada para momento posterior à comprovação nos autos pela parte exequente de que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da parte executada, bem como justifique a necessidade da certificação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça. Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: Intime-se a parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de a presente execução ficar suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 40, caput, da Lei n. 6.830/80, aguardando o decurso do prazo de suspensão em arquivo. Havendo manifestação da parte exequente, voltem os autos conclusos para apreciação do petitório. Findo o lapso temporal sem manifestação da parte exequente, independentemente de certificação acerca do término da suspensão, passará a correr o prazo do § 2º do art. 40 da referida Lei. Intime-se a parte exequente para início da contagem do prazo de suspensão esclarecendo que, localizado o(a) devedor(a) ou encontrados bens passíveis de penhora, competirá à parte exequente pleitear o desarquivamento do feito para prosseguimento da execução, na forma do art. 40, § 3º, da Lei n. 6.830/80. Em atenção ao disposto no art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, decorrido o lapso temporal de 05 (cinco) anos, contados a partir do término do período de suspensão (

06/11/2015, 14:21

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: GISELE STORINI

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. GISELE STORINI - Guia 12178747 - R$ 241,55

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 08024233520128240033 09005743120158240033 09138855520168240033

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.885,97

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 886,02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 03/10/2025 10:17:22

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

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