Agravo em Recurso Especial 0004642-57.2011.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004642-57.2011.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480557/2026

14/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 480557/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 149774/2026 - EDcl no AgInt no

14/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149774 - EDcl no AgInt no AREsp 2968172 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:30

Embargos de Declaração de DENISE MACHADO ROZA e CIRO MARCIAL ROZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00149774/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2968172/SC

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:05

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149774/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2968172/SC

14/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/03/2026, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 149774/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1069.

25/03/2026, 16:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 149774/2026 -

26/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149774/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480557/2026

Protocolizada Petição 480557/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 149774/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149774 - EDcl no AgInt no AREsp 2968172 - Publicação prevista para 14/05/2026

Embargos de Declaração de DENISE MACHADO ROZA e CIRO MARCIAL ROZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00149774/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2968172/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149774/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2968172/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 149774/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1069.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 149774/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149774/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

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