Procedimento Comum Cível 0306134-52.2017.8.24.0091 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306134-52.2017.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50112175620258240091

23/06/2025, 17:13

Baixa Definitiva

10/07/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

10/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

20/06/2024, 01:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSELML

06/06/2024, 18:38

Custas Satisfeitas - Parte: RIVAIU ANTONIO PAGANI

06/06/2024, 18:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/05/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/05/2024, 19:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSELML -> DCJE

27/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 11:21

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024

27/05/2024, 11:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 03061345220178240091/TJSC

24/05/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIVAIU ANTONIO PAGANI ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306134-52.2017.8.24.0091/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

23/02/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2018, 08:26

DECISÃO

•02/10/2018, 12:04

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50112175620258240091

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSELML

Custas Satisfeitas - Parte: RIVAIU ANTONIO PAGANI

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSELML -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 03061345220178240091/TJSC

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