Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005229-52.2021.8.24.0040 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005229-52.2021.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

29/07/2022, 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

29/07/2022, 13:16

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERALDO MARTINS

29/07/2022, 13:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

28/07/2022, 17:40

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA02CV

28/07/2022, 16:03

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - LGA02CV -> DCJE

27/07/2022, 18:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA02CV

25/07/2022, 18:30

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - LGA02CV -> DCJE

25/07/2022, 16:29

Transitado em Julgado

25/07/2022, 16:28

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50052295220218240040

20/07/2022, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERALDO MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA (OAB SC018770) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXECUTADO) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Composição do quórum para o julgamento ampliado, nos termos do art. 942 do CPC: Desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e Hélio do Valle Pereira (convocado). Apelação Nº 5005229-52.2021.8.24.0040/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador CID GOULART

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

21/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERALDO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

21/03/2022, 12:25

Decisão interlocutória

14/03/2022, 20:01

Conclusos para decisão

10/03/2022, 14:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 20:01

SENTENÇA

•10/12/2021, 14:25

—

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERALDO MARTINS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA02CV

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - LGA02CV -> DCJE

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA02CV

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50052295220218240040

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERALDO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(37)