Agravo em Recurso Especial 5007983-07.2020.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5007983-07.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828416/2025

05/09/2025, 14:01

Protocolizada Petição 828416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 13:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 379227/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

02/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0379227 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2764883 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:50

Embargos de Declaração de NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00379227/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2764883/SC

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:44

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379227/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2764883/SC

30/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418318/2025

13/05/2025, 10:51

Protocolizada Petição 418318/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 10:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 379227/2025 -

06/05/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/04/2025, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828416/2025

Protocolizada Petição 828416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 379227/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0379227 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2764883 - Publicação prevista para 02/09/2025

Embargos de Declaração de NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00379227/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2764883/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379227/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2764883/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418318/2025

Protocolizada Petição 418318/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 379227/2025 -

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