Procedimento Comum Cível 0300536-29.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 75.803,48

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

HENRIQUE MADEIRA ALVES

CPF

Autor

GABRIELLA DE SOUZA MADEIRA ALVES

CPF

Autor

ALAMEDA DOS IPES INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT

OAB/SC 004598·CPF·Representa: Autor

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Réu

MARCO VINICIUS VON PARASKI

OAB/SC 024475·CPF·Representa: Réu

NICOLAS DE PAULO MINE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

06/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/05/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

03/05/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

30/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2025, 12:49

Expedição de ofício

26/03/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:10

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

06/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/05/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 15:25

05/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

03/05/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

30/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2025, 12:49

Expedição de ofício

26/03/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:10

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

25/03/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/03/2025, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/03/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 16:02

Decisão interlocutória

24/03/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

12/02/2025, 01:24

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/02/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/02/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:22

Juntada de Petição

26/01/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

22/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

20/12/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

17/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

11/12/2024, 01:25

Juntada de Petição

09/12/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2024, 15:03

Juntada de Petição

28/11/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/11/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/11/2024, 09:39

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2024, 15:47

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

13/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 22:57

Despacho

08/11/2024, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 22:57

Juntada de Petição

06/11/2024, 09:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG090724

19/08/2024, 15:51

Juntada de Petição

16/08/2024, 10:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

30/07/2024, 01:06

Expedição de ofício

29/07/2024, 19:09

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:43

Juntada de Petição

26/07/2024, 19:47

Juntada de Petição

09/07/2024, 09:46

Juntada de Petição

09/07/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

06/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

27/06/2024, 18:30

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIELLA DE SOUZA MADEIRA ALVES

27/06/2024, 18:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALAMEDA DOS IPES INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

27/06/2024, 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: HENRIQUE MADEIRA ALVES

27/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 19:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

26/06/2024, 16:31

Transitado em Julgado

26/06/2024, 16:31

Recebidos os autos - TJSC -> IAI03CV Número: 03005362920198240033/TJSC

25/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAMEDA DOS IPES INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). Justiça gratuita: Não requerida.

25/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE MADEIRA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

25/06/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAMEDA DOS IPES INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) ADVOGADO(A): MARCO VINICIUS VON PARASKI (OAB SC024475) ADVOGADO(A): ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) APELADO: HENRIQUE MADEIRA ALVES ADVOGADO(A): Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB SC004598) APELADO: GABRIELLA DE SOUZA MADEIRA ALVES ADVOGADO(A): Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB SC004598) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador GERSON CHEREM II Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300536-29.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz GIANCARLO BREMER NONES

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03005362920198240033/TJSC

11/05/2022, 14:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/10/2020, 17:41

Juntada

18/11/2019, 13:49

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

07/11/2019, 14:16

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/11/2019, 14:16

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10135319-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/11/2019 16:21

05/11/2019, 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0731/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168

16/10/2019, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0731/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB 4598/SC)

14/10/2019, 20:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

14/10/2019, 14:54

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10121105-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/10/2019 16:51

07/10/2019, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0641/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146 Página:

16/09/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0641/2019 Teor do ato: Pelo exposto, rejeito os aclaratórios e mantenho incólume a prestação jurisdicional atacada. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB 4598/SC), Arturo Eduardo Poerner Broering (OAB 21245/SC), Marco Vinícius Von Paraski (OAB 24475/SC)

12/09/2019, 16:19

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/09/2019, 14:09

Certificado a publicação e registro da sentença

12/09/2019, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Pelo exposto, rejeito os aclaratórios e mantenho incólume a prestação jurisdicional atacada. Intimem-se.

12/09/2019, 14:09

Conclusos para despacho

11/09/2019, 14:59

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIJI.19.10105886-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 04/09/2019 10:26

04/09/2019, 10:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0604/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134 Página:

29/08/2019, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2019 Teor do ato: 3. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos nesta ação de adjudicação compulsória, proposta por Henrique Madeira Alves e Gabriela de Souza Madeira em face de Alameda dos Ipês Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda., para adjudicar o imóvel objeto da lide junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca em favor dos requerentes, sendo que a transcrição imobiliária deverá ser precedida do recolhimento dos tributos devidos. Considerando que os requerentes sucumbiram em parte minima dos pedidos, CONDENO a requerida ao pagamento das custas, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 20% do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eventualmente interposto recurso de apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Preclusa, oficie-se ao 2º Ofício de Registro de Imóveis desta comarca, a fim de cancelar a averbação pertinente à existência da presente ação recaída sobre a matrícula n. 56.293, ressaltando que caberá à parte autora arcar com a cobrança de eventuais emolumentos em decorrência da efetivação da medida. Em momento oportuno, arquivem-se, com as anotações e baixas legais. Advogados(s): Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB 4598/SC), Arturo Eduardo Poerner Broering (OAB 21245/SC)

27/08/2019, 17:47

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

21/08/2019, 16:14

Certificado a publicação e registro da sentença

21/08/2019, 16:14

Julgado procedente o pedido - 3. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos nesta ação de adjudicação compulsória, proposta por Henrique Madeira Alves e Gabriela de Souza Madeira em face de Alameda dos Ipês Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda., para adjudicar o imóvel objeto da lide junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca em favor dos requerentes, sendo que a transcrição imobiliária deverá ser precedida do recolhimento dos tributos devidos. Considerando que os requerentes sucumbiram em parte minima dos pedidos, CONDENO a requerida ao pagamento das custas, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 20% do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eventualmente interposto recurso de apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Preclusa, oficie-se ao 2º Ofício de Registro de Imóveis desta comarca, a fim de cancelar a averbação pertinente à existência da presente ação recaída sobre a matrícula n. 56.293, ressaltando que caberá à parte autora arcar com a cobrança de eventuais emolumentos em decorrência da efetivação da medida. Em momento oportuno, arquivem-se, com as anotações e baixas legais.

21/08/2019, 16:14

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

20/05/2019, 13:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 15/04/2019 através da guia nº 033.3140482-00 no valor de 492,58

16/04/2019, 20:37

Juntada

16/04/2019, 20:36

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.19.10034290-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/03/2019 15:41

26/03/2019, 19:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 18/03/2019 através da guia nº 033.3140481-20 no valor de 492.43

19/03/2019, 20:36

Juntada

19/03/2019, 20:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 3018 Página:

14/03/2019, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB 4598/SC), Arturo Eduardo Poerner Broering (OAB 21245/SC)

12/03/2019, 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/03/2019, 15:51

Juntada de ofício

08/03/2019, 14:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10021888-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/02/2019 17:27

26/02/2019, 18:55

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10019907-9 Tipo da Petição: Informações Data: 21/02/2019 18:09

21/02/2019, 22:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 12/02/2019 através da guia nº 033.3140480-49 no valor de 492,43

13/02/2019, 20:28

Juntada

13/02/2019, 20:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/02/2019, 12:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912787394TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Alameda dos Ipês Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda. Diligência : 04/02/2019

07/02/2019, 12:17

Juntada

07/02/2019, 12:17

Juntada

04/02/2019, 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:

01/02/2019, 19:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

31/01/2019, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

31/01/2019, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora acerca da expedição do ofício de fl. 69, devendo tomar as providências cabíveis para o seu cumprimento perante o Registro de Imóveis. Advogados(s): Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB 4598/SC)

30/01/2019, 15:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora acerca da expedição do ofício de fl. 69, devendo tomar as providências cabíveis para o seu cumprimento perante o Registro de Imóveis.

30/01/2019, 14:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável

29/01/2019, 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais formulado à exordial.No mais, cumpra-se a decisão de pp. 62/64. Advogados(s): Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB 4598/SC)

29/01/2019, 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2019 Teor do ato: I - Pelo exposto e, com fulcro no art. 300, do Código de Processo Civil, inaudita altera pars, independentemente de prestação de caução, antecipo parcialmente os efeitos da tutela final pretendida, para determinar que se proceda a averbação de indisponibilidade do bem imóvel representado pela unidade n.º 209 e vaga de garagem n.º 323, identificados pela matrícula nº 56.293, registrada perante o 2º Ofício de Registros de Imóveis de Itajaí/SC.Intimem-se.II - Cite-se a requerida para, querendo, contestar à ação, no prazo legal.O ato de conciliação, apesar de legalmente previsto, onera de maneira considerável a pauta desta unidade. Portanto, levando em consideração que a composição poderá ser realizada a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, bem como que as partes podem formaliza-la extrajudicialmente, relego a sua designação.Cumpra-se.Antes, porém, remova-se a tarjeta "tramitação prioritária", pois injustificável. Advogados(s): Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB 4598/SC)

29/01/2019, 15:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

29/01/2019, 15:57

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais formulado à exordial.No mais, cumpra-se a decisão de pp. 62/64.

28/01/2019, 17:08

Conclusos para despacho

25/01/2019, 18:04

Decisão interlocutória - SAJ - I - Pelo exposto e, com fulcro no art. 300, do Código de Processo Civil, inaudita altera pars, independentemente de prestação de caução, antecipo parcialmente os efeitos da tutela final pretendida, para determinar que se proceda a averbação de indisponibilidade do bem imóvel representado pela unidade n.º 209 e vaga de garagem n.º 323, identificados pela matrícula nº 56.293, registrada perante o 2º Ofício de Registros de Imóveis de Itajaí/SC.Intimem-se.II - Cite-se a requerida para, querendo, contestar à ação, no prazo legal.O ato de conciliação, apesar de legalmente previsto, onera de maneira considerável a pauta desta unidade. Portanto, levando em consideração que a composição poderá ser realizada a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, bem como que as partes podem formaliza-la extrajudicialmente, relego a sua designação.Cumpra-se.Antes, porém, remova-se a tarjeta "tramitação prioritária", pois injustificável.

25/01/2019, 15:43

Conclusos para despacho

23/01/2019, 15:39

Conclusos para despacho

23/01/2019, 15:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/01/2019, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 22:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 14:54

SENTENÇA

•12/09/2019, 14:09

SENTENÇA

•21/08/2019, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2019, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2019, 14:32

DESPACHO

•28/01/2019, 17:08

DECISÃO

•25/01/2019, 15:43