Procedimento Comum Cível 0301563-77.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.450.000,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

BACKES & BACKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

ITAMAR PITTIGLIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CAIERAO PERNONCINI

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PINTARELLI

OAB/SC 003322·CPF·Representa: Autor

ROSANE MAÇANEIRO

OAB/SC 008007·CPF·Representa: Autor

SABINE MARA MULLER SOUTO

OAB/SC 021001·CPF·Representa: Autor

FELIPE GARCEZ MACANEIRO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 062036·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO CAIERAO PERNONCINI

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PINTARELLI

OAB/SC 003322·CPF·Representa: Autor

ROSANE MAÇANEIRO

OAB/SC 008007·CPF·Representa: Autor

SABINE MARA MULLER SOUTO

OAB/SC 021001·CPF·Representa: Autor

FELIPE GARCEZ MACANEIRO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 062036·CPF·Representa: Autor

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO

OAB/SC 003899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

29/03/2025, 09:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9883533, Subguia 5121192 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,90

28/03/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

21/03/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

28/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

27/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/03/2025. Parte ITAMAR PITTIGLIANI, Guia 9883533, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5121192&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5121192</a>

27/02/2025, 15:11

Custas Satisfeitas - Parte: BACKES & BACKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

27/02/2025, 15:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ITAMAR PITTIGLIANI - Guia 9883533 - R$ 104,90

27/02/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

18/02/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179

18/02/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

18/02/2025, 16:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

18/02/2025, 16:16

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

29/03/2025, 09:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9883533, Subguia 5121192 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,90

28/03/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

21/03/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 16:16

SENTENÇA

•24/08/2022, 17:50

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

28/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

27/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/03/2025. Parte ITAMAR PITTIGLIANI, Guia 9883533, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5121192&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5121192</a>

27/02/2025, 15:11

Custas Satisfeitas - Parte: BACKES & BACKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

27/02/2025, 15:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ITAMAR PITTIGLIANI - Guia 9883533 - R$ 104,90

27/02/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

18/02/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179

18/02/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

18/02/2025, 16:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

18/02/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

18/02/2025, 16:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03015637720198240023/TJSC

18/02/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BACKES & BACKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/08/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAMAR PITTIGLIANI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO APELANTE: MYLENE MENEZES MOURE (Inventariante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO APELADO: BACKES & BACKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTARELLI (OAB SC003322) ADVOGADO(A): ROSANE MAÇANEIRO (OAB SC008007) ADVOGADO(A): Sabine Mara Muller Souto (OAB SC021001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador GERSON CHEREM II Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301563-77.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

19/07/2023, 20:28

Juntada de Petição

19/07/2023, 19:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

14/11/2022, 15:10

Alterado o assunto processual

14/11/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/11/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157

27/09/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 165 (26/09/2022). Guia: 4303558 Situação: Baixado.

27/09/2022, 17:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4303558, Subguia 2281071 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

27/09/2022, 13:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4303558, Subguia 2281071

23/09/2022, 11:02

Juntada - Guia Gerada - MYLENE MENEZES MOURE - Guia 4303558 - R$ 583,58

23/09/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/09/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 17:49

Julgado procedente o pedido

24/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 17:50

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Conclusos para despacho - 08/08/2022 14:33:10)

23/08/2022, 16:51

Juntada de Petição

02/08/2022, 14:25

Juntada de Petição

13/07/2022, 17:01

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 23/06/2022 14:30. Refer. Evento 138

23/06/2022, 15:45

Despacho

23/06/2022, 15:27

Conclusos para despacho

23/06/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

09/05/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 18:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141

26/04/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

25/04/2022, 12:03

Expedição de ofício - 1 carta

11/04/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/04/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

07/04/2022, 23:59

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 23/06/2022 14:30

04/04/2022, 16:27

Decisão interlocutória

28/03/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 14:51

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/03/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/03/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

24/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:23

Conclusos para despacho

08/02/2022, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2022, 13:15

Juntada de Petição

03/02/2022, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/08/2021, 19:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME MOURE PITTIGLIANI - EXCLUÍDA

18/08/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

11/06/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

02/06/2021, 11:59

Juntada de Petição

24/05/2021, 16:27

Juntada de Petição

24/05/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 13:36

Despacho

10/05/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

22/04/2021, 18:11

Juntada de Petição

22/04/2021, 16:38

Juntada de Petição

22/04/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/04/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 17:10

Despacho

16/03/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

01/02/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/01/2021, 17:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

08/01/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 18:37

Determinada a intimação

27/11/2020, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 18:43

Juntada de Petição

23/11/2020, 18:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

01/10/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

30/09/2020, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/09/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/09/2020, 11:41

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

24/09/2020, 10:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

22/09/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

21/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020, 15:40

Juntada - Guia Gerada - BACKES & BACKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Guia nº 704.397 - R$ 22,02

11/09/2020, 15:40

Expedição de ofício - 1 carta

11/09/2020, 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

10/09/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

07/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 16:31

Decisão interlocutória

28/08/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/08/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

05/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2020, 17:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61, 68 e 69

25/07/2020, 01:20

Juntada de Petição

24/07/2020, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER

14/07/2020, 12:16

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

03/07/2020, 13:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

03/07/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

02/07/2020, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

24/06/2020, 15:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ITAMAR PITTIGLIANI - EXCLUÍDA

24/06/2020, 15:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MYLENEMENEZES MOURE - EXCLUÍDA

24/06/2020, 15:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MYLENE MENEZES MOURE - EXCLUÍDA

24/06/2020, 15:19

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 57 - Expedição de mandado - 02/06/2020 10:28:09

24/06/2020, 15:00

Determinada a intimação

22/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 15:23

Juntada de Petição

19/06/2020, 13:29

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

02/06/2020, 10:28

Juntada de Petição

02/06/2020, 09:48

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95

21/02/2020, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

21/02/2020, 01:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/02/2020, 14:26

Juntada - Guia Gerada - BACKES & BACKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Guia nº 199.451 - R$ 10,95

19/02/2020, 14:26

Juntada - Guia Cancelada - BACKES & BACKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Guia nº 198.673 - R$ 12,60

19/02/2020, 14:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

19/02/2020, 14:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/02/2020, 09:25

Juntada - Guia Gerada - BACKES & BACKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Guia nº 198.673 - R$ 12,60

19/02/2020, 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

12/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2020, 18:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/02/2020, 18:27

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.20.10009784-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/01/2020 16:59

30/01/2020, 17:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/10/2019, 17:39

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR069455664TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Itamar Pittigliani

09/10/2019, 17:39

Juntada

09/10/2019, 17:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

10/09/2019, 15:59

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.19.10130806-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/09/2019 15:15

09/09/2019, 15:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2019, 03:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677247055TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Itamar Pittigliani

06/09/2019, 03:53

Juntada

06/09/2019, 03:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134

29/08/2019, 08:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2019 Teor do ato: Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. Cite-se, com prazo de quinze dias à resposta (art. 335 do CPC), contado da juntada do aviso de recebimento no processo, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC). Advogados(s): Carlos Alberto Pintarelli (OAB 3322/SC), Rodrigo Caierão Pernoncini (OAB 58902/RS)

27/08/2019, 20:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

27/08/2019, 14:24

Determinado a citação/notificação - Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. Cite-se, com prazo de quinze dias à resposta (art. 335 do CPC), contado da juntada do aviso de recebimento no processo, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).

27/08/2019, 14:24

Conclusos para despacho

26/08/2019, 15:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 19/08/2019 através da guia nº 023.5334649-19 no valor de 1.481,77

20/08/2019, 20:28

Juntada

20/08/2019, 20:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 17/07/2019 através da guia nº 023.5334648-38 no valor de 1.481,31

18/07/2019, 20:26

Juntada

18/07/2019, 20:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 19/06/2019 através da guia nº 023.5335300-59 no valor de 1.484,86

21/06/2019, 20:25

Juntada

21/06/2019, 20:25

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WFNS.19.10088068-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 21/06/2019 11:34

21/06/2019, 11:41

Juntada

17/06/2019, 15:55

Recebidos os autos

12/06/2019, 15:17

Juntada

12/06/2019, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079

12/06/2019, 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/06/2019, 14:27

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

11/06/2019, 14:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0421/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte ré, porquanto os documentos apresentados com o intuito de pleitear a benesse informam apenas os rendimentos obtidos pela pessoa jurídica, mas inexiste qualquer comprovação de sua incapacidade de pagar custas processuais em razão da alegada precariedade financeira, não sendo suficiente a documentação apresentada para amparar o seu pleito. A isenção ao pagamento somente tem lugar quando caracterizado efetivamente, nos termos da lei, o estado de hipossuficiência da pessoa jurídica. Nesse sentido, colho da jurisprudência catarinense: "PROCESSUAL CIVIL - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - INDEFERIMENTO NO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO - IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS - AFASTAMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DECISÃO MANTIDA - PROVIMENTO NEGADO. Inexistindo prova da hipossuficiência financeira da pessoa jurídica, indefere-se o pedido de justiça gratuita." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.039375-0, da Capital, rel. Des. Monteiro Rocha, j. 19-04-2016). Diante do pedido de p. 43, com fundamento no art. 98, §6º, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais, contudo em 03 (três) vezes, mensais e executivas. Ressalto que o inadimplemento de qualquer das parcelas implica em extinção do feito na forma do artigo 485, IV do CPC Assim, encaminhem-se os autos à contadoria, a fim de que sejam emitidas as guias de recolhimento. Advogados(s): Carlos Alberto Pintarelli (OAB 3322/SC), Rodrigo Caierão Pernoncini (OAB 58902/RS)

10/06/2019, 20:23

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte ré, porquanto os documentos apresentados com o intuito de pleitear a benesse informam apenas os rendimentos obtidos pela pessoa jurídica, mas inexiste qualquer comprovação de sua incapacidade de pagar custas processuais em razão da alegada precariedade financeira, não sendo suficiente a documentação apresentada para amparar o seu pleito. A isenção ao pagamento somente tem lugar quando caracterizado efetivamente, nos termos da lei, o estado de hipossuficiência da pessoa jurídica. Nesse sentido, colho da jurisprudência catarinense: "PROCESSUAL CIVIL - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - INDEFERIMENTO NO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO - IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS - AFASTAMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DECISÃO MANTIDA - PROVIMENTO NEGADO. Inexistindo prova da hipossuficiência financeira da pessoa jurídica, indefere-se o pedido de justiça gratuita." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.039375-0, da Capital, rel. Des. Monteiro Rocha, j. 19-04-2016). Diante do pedido de p. 43, com fundamento no art. 98, §6º, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais, contudo em 03 (três) vezes, mensais e executivas. Ressalto que o inadimplemento de qualquer das parcelas implica em extinção do feito na forma do artigo 485, IV do CPC Assim, encaminhem-se os autos à contadoria, a fim de que sejam emitidas as guias de recolhimento.

04/06/2019, 16:14

Conclusos para despacho

20/05/2019, 15:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10067549-0 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 17/05/2019 10:26

20/05/2019, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046

25/04/2019, 09:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2019 Teor do ato: A parte autora requereu a justiça gratuita. Contudo, a concessão da gratuidade à pessoas jurídicas somente é possível quando devidamente comprovada a sua dificuldade em arcar com as despesas processuais, o que não se verifica no caso em apreço, razão pela qual reputo necessária a complementação documental. No mesmo sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: "[...] é possível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica somente quando comprovada a precariedade de sua situação financeira, não havendo falar em presunção de miserabilidade". (STJ - AgRg no AREsp 576348/RJ, Rel. Ministro Raul Araújo, DJe de 23/04/2015). Advogados(s): Carlos Alberto Pintarelli (OAB 3322/SC), Rodrigo Caierão Pernoncini (OAB 58902/RS)

23/04/2019, 14:04

Mero expediente - SAJ - A parte autora requereu a justiça gratuita. Contudo, a concessão da gratuidade à pessoas jurídicas somente é possível quando devidamente comprovada a sua dificuldade em arcar com as despesas processuais, o que não se verifica no caso em apreço, razão pela qual reputo necessária a complementação documental. No mesmo sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: "[...] é possível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica somente quando comprovada a precariedade de sua situação financeira, não havendo falar em presunção de miserabilidade". (STJ - AgRg no AREsp 576348/RJ, Rel. Ministro Raul Araújo, DJe de 23/04/2015).

11/04/2019, 15:42

Conclusos para despacho

11/03/2019, 17:43

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFNS.19.10029720-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/03/2019 16:21

08/03/2019, 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 3010

28/02/2019, 08:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2019 Teor do ato: Deverá a parte autora informar o valor que pretende receber pela indenização por perdas e danos e, caso necessário, regularizar o valor da causa, sob pena de extinção.Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Pintarelli (OAB 3322/SC), Rodrigo Caierão Pernoncini (OAB 58902/RS)

26/02/2019, 20:15

Mero expediente - SAJ - Deverá a parte autora informar o valor que pretende receber pela indenização por perdas e danos e, caso necessário, regularizar o valor da causa, sob pena de extinção.Intime-se.

13/02/2019, 16:13

Conclusos para despacho

12/02/2019, 11:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/02/2019 através da guia nº 023.5322309-81 no valor de 176,02

11/02/2019, 20:27

Juntada

11/02/2019, 17:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/02/2019, 17:26

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/06/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2020, 18:28

DESPACHO

•27/08/2019, 14:24

DECISÃO

•04/06/2019, 16:14

DESPACHO

•11/04/2019, 15:42

DESPACHO

•13/02/2019, 16:13