Procedimento Comum Cível 5000745-71.2023.8.24.0218 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 17.917,92

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Catanduvas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOAO MARIA RODRIGUES GALVAO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC 036592·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB/SC 036672·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001760-07.2025.8.24.0218/SC - ref. ao(s) evento(s): 91

24/11/2025, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50017600720258240218

13/11/2025, 09:23

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 50007457120238240218/TJSC

24/10/2025, 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC

04/07/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

03/07/2025, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Justiça gratuita: Deferida

09/06/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/05/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 18:53

Todas as movimentações(81)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001760-07.2025.8.24.0218/SC - ref. ao(s) evento(s): 91

24/11/2025, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50017600720258240218

13/11/2025, 09:23

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 50007457120238240218/TJSC

24/10/2025, 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC

04/07/2025, 17:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

03/07/2025, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Justiça gratuita: Deferida

09/06/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/05/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/05/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 62 (17/04/2025). Guia: 10222993 Situação: Baixado.

08/05/2025, 16:29

Juntada de Petição

08/05/2025, 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10222993, Subguia 5319242 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

22/04/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/04/2025, 23:59

Link para pagamento - Guia: 10222993, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5319242&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5319242</a>

17/04/2025, 08:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 10222993 - R$ 685,36

17/04/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 19:01

Julgado procedente o pedido

10/04/2025, 19:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/03/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/11/2024, 01:12

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:51

Juntada de Petição

12/11/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/10/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/10/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/10/2024, 06:36

Despacho

23/10/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 18:35

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/05/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/04/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/04/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/04/2024, 06:24

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 19:38

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

12/04/2024, 16:08

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 50007457120238240218/TJSC

09/04/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MARIA RODRIGUES GALVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador GERSON CHEREM II Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000745-71.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC

02/02/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/01/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/12/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/11/2023, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 29/2023 SUSPENDE EXPEDIENTE PRESENCIAL E OS PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 17/11/2023

17/11/2023, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 28/2023

16/11/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Justiça gratuita: Deferida

03/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/11/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 18:39

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 18:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/10/2023, 14:41

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/08/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 19:01

Juntada de Petição

29/06/2023, 17:47

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

29/06/2023, 17:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

07/06/2023, 14:19

Expedição de ofício - 1 carta

26/05/2023, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA RODRIGUES GALVAO. Justiça gratuita: Deferida.

26/05/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/05/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/05/2023, 11:07

Determinada a citação

16/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 15:35

Conclusos para despacho

12/05/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA RODRIGUES GALVAO. Justiça gratuita: Requerida.

11/05/2023, 14:52

SENTENÇA

•10/04/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 19:38

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 10:10

SENTENÇA

•31/10/2023, 18:38

Anexo

•03/08/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 15:35