Procedimento Comum Cível 0305018-88.2017.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305018-88.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/11/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

25/10/2024, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2024. Parte AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Guia 9105941, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4674039&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4674039</a>

25/10/2024, 09:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ICARO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS

25/10/2024, 09:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - Guia 9105941 - R$ 244,93

25/10/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ICARO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024, 18:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

22/10/2024, 18:58

Transitado em Julgado

22/10/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2019, 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0570/2017 Teor do ato: 1. Analisando o pedido de tutela provisória de urgência, em um primeiro momento, verifico que os elementos de prova não são aptos a ensejar um juízo de cognição sumária, na medida em que não há provas suficientes dos fatos alegados pelo demandante. Diante disso, relego a sua apreciação para após o prazo destinado à apresentação de contestação, nada impede que sejam juntados novos documentos a ensejar a sua apreciação.2. A audiência de conciliação, prevista no artigo 334 do CPC, terá lugar no início da tramitação do processo (no procedimento comum), visando dar oportunidade para a solução do conflito o quanto antes, prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. Esta é a regra. No entanto, há situações excepcionais, devidamente motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento de tal ato processual para outro momento no curso da tramitação (audiência de conciliação, saneamento e organização do processo art. 357, §4º, ou audiência de conciliação, instrução e julgamento art. 358, do referido Diploma Legal), de modo a alcançar maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe.No caso, além do referido acima, considerando que ainda não foi instalado na Comarca de Itajaí o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC (art. 167 do CPC) e que o agendamento de audiências de conciliação e/ou mediação em todos os processos comuns que ingressarem a partir da entrada em vigor da nova lei importaria em tumulto na pauta de audiência, com consecutivo aumento da morosidade processual em nítido prejuízo às partes, aos advogados e ao próprio Poder Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF), RESOLVO deixar de, por ora, designar a audiência de conciliação e/ou mediação, prevista no artigo 334 do CPC. Nada obsta que as partes peticionem a qualquer mome

21/06/2017, 18:58

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Analisando o pedido de tutela provisória de urgência, em um primeiro momento, verifico que os elementos de prova não são aptos a ensejar um juízo de cognição sumária, na medida em que não há provas suficientes dos fatos alegados pelo demandante. Diante disso, relego a sua apreciação para após o prazo destinado à apresentação de contestação, nada impede que sejam juntados novos documentos a ensejar a sua apreciação.2. A audiência de conciliação, prevista no artigo 334 do CPC, terá lugar no início da tramitação do processo (no procedimento comum), visando dar oportunidade para a solução do conflito o quanto antes, prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. Esta é a regra. No entanto, há situações excepcionais, devidamente motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento de tal ato processual para outro momento no curso da tramitação (audiência de conciliação, saneamento e organização do processo art. 357, §4º, ou audiência de conciliação, instrução e julgamento art. 358, do referido Diploma Legal), de modo a alcançar maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe.No caso, além do referido acima, considerando que ainda não foi instalado na Comarca de Itajaí o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC (art. 167 do CPC) e que o agendamento de audiências de conciliação e/ou mediação em todos os processos comuns que ingressarem a partir da entrada em vigor da nova lei importaria em tumulto na pauta de audiência, com consecutivo aumento da morosidade processual em nítido prejuízo às partes, aos advogados e ao próprio Poder Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF), RESOLVO deixar de, por ora, designar a audiência de conciliação e/ou mediação, prevista no artigo 334 do CPC. Nada obsta que as partes peticionem a qualquer momento nos autos, informando sobre o eventual aco

19/06/2017, 18:01

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ICARO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - Guia 9105941 - R$ 244,93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ICARO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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