Agravo em Recurso Especial 5058420-98.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5058420-98.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241568/2025

18/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1241568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KAKO CONFECCOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:09

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao Dr. Márcio Rodrigo Frizzo, OAB/PR 33.150, subscritor da petição de substabelecimento sem reserva de fl. 298. Certifico, ainda, que os nomes dos advogados substabelecidos na referida petição foram incluídos na autuação somente para fins de intimação.

09/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 511698/2025

05/06/2025, 11:51

Protocolizada Petição 511698/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2025

05/06/2025, 11:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241568/2025

Protocolizada Petição 1241568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KAKO CONFECCOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 511698/2025

Protocolizada Petição 511698/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2025

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