Procedimento Comum Cível 0300490-68.2015.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2015

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

SURF MANIA CONFECCOES EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

KARINE DOMINGOS DA ROSA

CPF

Autor

DORILDA SILVEIRA DOMINGOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Autor

CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO

OAB/SC 027481·CPF·Representa: Autor

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Autor

FABIANO FERREIRA

OAB/SC 030142·CPF·Representa: Autor

HELÂNIA JUSSARA GOULART

OAB/SC 016466·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Autor

CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO

OAB/SC 027481·CPF·Representa: Autor

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Autor

FABIANO FERREIRA

OAB/SC 030142·CPF·Representa: Autor

HELÂNIA JUSSARA GOULART

OAB/SC 016466·CPF·Representa: Autor

IVANGELA COLARES MACHADO

OAB/SC 025879·CPF·Representa: Autor

EVERALDO JOAO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC 004251·CPF·Representa: Réu

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC 054351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

02/02/2026, 14:48

Juntada de Petição

04/04/2025, 15:47

Juntada de Petição

04/04/2025, 15:47

Juntada de Petição

04/04/2025, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002545520258240069

24/01/2025, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50001601020258240069

17/01/2025, 14:12

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO01

24/07/2024, 12:13

Custas Satisfeitas - Parte: SURF MANIA CONFECCOES EIRELI - EPP

24/07/2024, 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: DORILDA SILVEIRA DOMINGOS

24/07/2024, 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: KARINE DOMINGOS DA ROSA

24/07/2024, 12:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

24/07/2024, 12:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

23/07/2024, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

23/07/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97 e 99

10/07/2024, 10:41

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição

02/02/2026, 14:48

Juntada de Petição

04/04/2025, 15:47

Juntada de Petição

04/04/2025, 15:47

Juntada de Petição

04/04/2025, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002545520258240069

24/01/2025, 16:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50001601020258240069

17/01/2025, 14:12

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO01

24/07/2024, 12:13

Custas Satisfeitas - Parte: SURF MANIA CONFECCOES EIRELI - EPP

24/07/2024, 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: DORILDA SILVEIRA DOMINGOS

24/07/2024, 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: KARINE DOMINGOS DA ROSA

24/07/2024, 12:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

24/07/2024, 12:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

23/07/2024, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

23/07/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97 e 99

10/07/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2024, 14:27

Juntada de Petição

03/07/2024, 14:27

Juntada de Petição

03/07/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/07/2024, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

28/06/2024, 14:53

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 03004906820158240069/TJSC

24/06/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SURF MANIA CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: KARINE DOMINGOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: DORILDA SILVEIRA DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300490-68.2015.8.24.0069/SC (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC

26/04/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 87

20/04/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/04/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/03/2022, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SURF MANIA CONFECCOES EIRELI - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

16/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORILDA SILVEIRA DOMINGOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINE DOMINGOS DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/03/2022, 13:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3172950, Subguia 1726322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

15/03/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65 e 64

14/03/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 77. Guia: 3172950 Situação: Em aberto.

14/03/2022, 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3172950, Subguia 1726322

14/03/2022, 16:13

Juntada - Guia Gerada - SURF MANIA CONFECCOES EIRELI - EPP - Guia 3172950 - R$ 583,58

14/03/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/02/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 73 (11/02/2022). Guia: 3003307 Situação: Baixado.

25/02/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

17/02/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3003307, Subguia 1643592 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

14/02/2022, 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3003307, Subguia 1643592

10/02/2022, 11:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3003307 - R$ 583,58

10/02/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/02/2022, 13:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/02/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/12/2020, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/12/2020, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/12/2020, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/12/2020, 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53 e 52

11/12/2020, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/12/2020, 09:03

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 18:36

Juntada de certidão

07/12/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 44

30/11/2020, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

26/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/11/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/11/2020, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 09:20

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2020, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 09:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

05/05/2020, 01:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

12/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/04/2020, 16:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/04/2020, 16:37

Conclusos para sentença

06/09/2018, 08:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018, 21:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.10006823-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2018 14:20

04/06/2018, 14:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2820 Página:

18/05/2018, 09:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2018 Teor do ato: I - Certifique-se o decurso do prazo para o oferecimento de contestação pelo réu.II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca dos contratos exibidos às fls. 125-149.III - Após voltem conclusos para julgamento antecipado. Advogados(s): Mauri Nascimento (OAB 5938/SC)

16/05/2018, 16:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/05/2018, 14:16

Mero expediente - SAJ - I - Certifique-se o decurso do prazo para o oferecimento de contestação pelo réu.II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca dos contratos exibidos às fls. 125-149.III - Após voltem conclusos para julgamento antecipado.

16/11/2017, 15:06

Conclusos para Julgamento antecipado

12/09/2017, 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.16.00005186-2 Tipo da Petição: Outros Data: 07/07/2016 15:03 Complemento: Agravo de Instrumento 0010952-39.2016.8.24.0000

01/08/2016, 08:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10003200-7 Tipo da Petição: Outros Data: 08/04/2016 15:07 Complemento: Dr Gustavo

06/05/2016, 08:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10002916-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/04/2016 16:12

03/04/2016, 20:35

Certidão emitida - Apenso o processo 0301330-78.2015.8.24.0069 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

30/03/2016, 17:38

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301330-78.2015.8.24.0069 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

30/03/2016, 17:38

Conclusos para decisão interlocutória

07/03/2016, 18:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.16.00001769-6 Tipo da Petição: Outros Data: 04/03/2016 18:11 Complemento: Cópia do despacho -TJSC

07/03/2016, 18:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10000537-9 Tipo da Petição: Outros Data: 27/01/2016 08:42 Complemento: Dra Camila

29/01/2016, 14:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/01/2016, 12:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456883736TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 14/01/2016

19/01/2016, 12:41

Juntada

19/01/2016, 12:41

Juntada

12/01/2016, 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2016 Data da Publicação: 12/01/2016 Número do Diário: 2265 Página:

12/01/2016, 12:28

Juntada

08/01/2016, 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2016 Teor do ato: Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. 2. Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia no tocante à matéria fática. No mesmo prazo, deverá o banco requerido apresentar o contrato firmado entre as partes e objeto da discussão judicial, ciente de que, não o fazendo, admitir-se-ão como verdadeiros os fatos e alegações que se pretendiam provar através dos documentos sonegados (CPC, art. 359). Intimem-se. Advogados(s): Mauri Nascimento (OAB 5938/SC)

08/01/2016, 14:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

07/01/2016, 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela - Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. 2. Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia no tocante à matéria fática. No mesmo prazo, deverá o banco requerido apresentar o contrato firmado entre as partes e objeto da discussão judicial, ciente de que, não o fazendo, admitir-se-ão como verdadeiros os fatos e alegações que se pretendiam provar através dos documentos sonegados (CPC, art. 359). Intimem-se.

08/10/2015, 18:30

Conclusos para despacho

03/09/2015, 13:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.15.10005359-3 Tipo da Petição: Outros Data: 20/08/2015 09:28 Complemento: Dra Camila

03/09/2015, 13:41

Juntada

13/08/2015, 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número do Diário: 2174 Página:

13/08/2015, 12:25

Juntada

11/08/2015, 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2015 Teor do ato: A parte autora formulou pedido genérico para "revisar o contrato de abertura da conta corrente nº 18.358-7, da agência nº 1410-9, com todas as negociações, renegociações e empréstimos a ela vinculados" (fl. 21). Logo, no prazo de 10 (dez) dias, deverá especificar quais contratos pretende revisar, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Mauri Nascimento (OAB 5938/SC)

11/08/2015, 18:20

Determinado a emenda da inicial - A parte autora formulou pedido genérico para "revisar o contrato de abertura da conta corrente nº 18.358-7, da agência nº 1410-9, com todas as negociações, renegociações e empréstimos a ela vinculados" (fl. 21). Logo, no prazo de 10 (dez) dias, deverá especificar quais contratos pretende revisar, sob pena de indeferimento da inicial.

06/08/2015, 18:38

Conclusos para despacho

16/03/2015, 10:03

Juntada

12/03/2015, 18:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/03/2015 através da guia nº 069.1056968-54 no valor de 1.790,91

12/03/2015, 18:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/03/2015, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 18:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•30/11/2020, 20:39

SENTENÇA

•16/11/2020, 09:20

DESPACHO

•16/11/2017, 15:06

DECISÃO

•08/10/2015, 18:30

DESPACHO

•06/08/2015, 18:38