Agravo em Recurso Especial 0304058-51.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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—

CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 372.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FLAVIA FERNANDA FRANCA

CPF

Autor

NILVA APARECIDA VICENTIN KIDO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA VICENTIN DOS REIS

CPF

Reu

ANDERSON YUKIO KIDO

CPF

TERCEIRO

JOSE ALVES DOS REIS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMERSON HAENDCHEN VIDAL

OAB/SC 024697·CPF·Representa: Autor

ALINE FRANCESCA BASSO MANICA

OAB/RS 097257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947738/2025

03/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 947738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 17:00

Conheço do agravo de FLAVIA FERNANDA FRANCA para negar provimento ao Recurso Especial

30/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/04/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 356520/2025

24/04/2025, 16:01

Protocolizada Petição 356520/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025, 18:46

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947738/2025

03/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 947738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 17:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2025, 18:46

02/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 17:00

Conheço do agravo de FLAVIA FERNANDA FRANCA para negar provimento ao Recurso Especial

30/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/04/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 356520/2025

24/04/2025, 16:01

Protocolizada Petição 356520/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/12/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 18:35

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 18:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/10/2024, 13:05

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2024, 13:04

Juízo de Admissibilidade

•22/10/2024, 13:04

Juízo de Retratação

•22/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Certidão

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Sentença

•22/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Todos os documentos(40)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 17:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2025, 18:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2024, 13:04

Juízo de Admissibilidade

•22/10/2024, 13:04

Juízo de Retratação

•22/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Certidão

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Sentença

•22/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Sentença

•22/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Certidão

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Certidão

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Pedido de reconsideração de decisão

•22/10/2024, 13:04

Certidão

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Certidão

•22/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 13:04

Despacho

•22/10/2024, 13:04

Despacho

•22/10/2024, 13:04

Despacho

•22/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Despacho

•22/10/2024, 13:04