Procedimento Comum Cível 0312212-56.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 116.300,00

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

GILBERTO SCHNEIKER

CPF

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

03/05/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/05/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164

03/05/2024, 14:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

03/05/2024, 14:38

Custas Satisfeitas - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

03/05/2024, 14:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILBERTO SCHNEIKER

03/05/2024, 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

03/05/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

25/04/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/04/2024, 09:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

24/04/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:46

Baixa Definitiva

24/04/2024, 12:46

Todas as movimentações(175)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

03/05/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/05/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164

03/05/2024, 14:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

03/05/2024, 14:38

Custas Satisfeitas - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 09:46

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/04/2024, 09:44

03/05/2024, 14:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILBERTO SCHNEIKER

03/05/2024, 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

03/05/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

25/04/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/04/2024, 09:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

24/04/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:46

Baixa Definitiva

24/04/2024, 12:46

Transitado em Julgado

24/04/2024, 12:45

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024, 12:44

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 03122125620198240038/TJSC

23/04/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO SCHNEIKER (AUTOR) ADVOGADO(A): GILIANDRA CHRISTY BRANCALEONE CASAGRANDE (OAB SC020997) ADVOGADO(A): Edilson Jair Casagrande (OAB SC010440) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI APELADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI INTERESSADO: ZANONI DOS SANTOS ELIAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312212-56.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

23/01/2023, 10:16

Juntada de Petição

23/01/2023, 10:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC

12/07/2022, 15:05

Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução - Para: Adimplemento e Extinção (Direito Civil)

12/07/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

12/07/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

12/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148

11/07/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

08/06/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 146 Justiça gratuita: Deferida

08/06/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

19/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139

09/05/2022, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

09/05/2022, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/05/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022, 16:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132

16/03/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

18/02/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126

08/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 13:02

Juntada de Petição

07/02/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124

21/01/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/01/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/01/2022, 08:58

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

20/01/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 15:36

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/05/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/05/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/05/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/05/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114

17/05/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

07/05/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/04/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/04/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104

28/04/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/04/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/04/2021, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2021, 14:58

Convertido o Julgamento em Diligência

28/04/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

16/11/2020, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

15/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/11/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/11/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 13:25

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

05/11/2020, 13:25

Juntado(a)

03/11/2020, 11:21

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 06/08/2020 15:12:14)

08/10/2020, 14:23

Juntada de certidão

25/08/2020, 00:02

Juntado(a)

24/08/2020, 23:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

16/07/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/07/2020, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

27/06/2020, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

18/06/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 15:39

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

17/06/2020, 15:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

13/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

09/06/2020, 23:59

Juntada de Petição

03/06/2020, 10:50

Expedição de ofício - 1 carta

02/06/2020, 13:24

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 7ª Vara Cível - 19/08/2020 12:30. Refer. Evento 63

01/06/2020, 15:35

Determinada a intimação

30/05/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2020, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 14:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

14/05/2020, 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

04/05/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

20/04/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 62 e 68

20/04/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 14:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

16/04/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

03/04/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

30/03/2020, 13:30

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências da 7ª Vara Cível - 19/08/2020 12:30. Refer. Evento 51

25/03/2020, 18:10

Determinada a intimação

25/03/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

25/03/2020, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 12:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 12:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

11/03/2020, 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 10/03/2020

10/03/2020, 22:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

30/01/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

27/01/2020, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

22/01/2020, 17:26

Expedição de mandado - CUACEMAN

22/01/2020, 17:05

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências da 7ª Vara Cível - 22/04/2020 12:30

17/01/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2020, 13:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/01/2020, 13:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 02:57

Conclusos para despacho

11/12/2019, 14:42

Conclusos para despacho

11/12/2019, 11:21

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, o ato restou prejudicado em razão da ausência injustificada do réu Condomínio Residencial Jardim Europa Empreendimento Imobiliário Ltda. e da ausência de citação da ré Criciúma Construções Ltda. A aplicação da multa de que trata o § 8º do art. 334 do CPC será analisada pelo juiz quando da conclusão dos autos em gabinete. A procuradora do autor requereu a citação da ré Criciúma Construções Ltda. no endereço informado à p. 234, por este motivo, remeto os autos conclusos para análise em gabinete. Cientificados. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Julia Pacheco, o digitei. Feita a leitura da ata na presença da parte e seu advogado, foram dispensadas as respectivas assinaturas.

27/11/2019, 18:35

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.19.10272403-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/11/2019 10:01

27/11/2019, 10:27

Informações - Nº Protocolo: WJVE.19.10263625-5 Tipo da Petição: Informações Data: 13/11/2019 14:21

13/11/2019, 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0664/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

13/11/2019, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0664/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 5 dias: Juntada de AR : AR070566319TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Criciúma Construções Ltda. Advogados(s): Edilson Jair Casagrande (OAB 10440/SC)

11/11/2019, 20:46

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 5 dias: Juntada de AR : AR070566319TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Criciúma Construções Ltda.

11/11/2019, 10:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2019, 08:47

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070566319TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Criciúma Construções Ltda.

07/11/2019, 08:47

Juntada

07/11/2019, 08:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

08/10/2019, 13:03

Informações - Nº Protocolo: WJVE.19.10232928-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2019 15:18

05/10/2019, 04:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0603/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157

01/10/2019, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0603/2019 Teor do ato: Em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), verifiquei que a requerida Criciúma Construções Ltda., no autos n. 0310480-74.2018.24.0038, foi regularmente citada no endereço: Rua Lauro Muller, n. 463, E. Montegalda - apto. 1.101, Centro, (na pessoa do administrador Zanoni dos Santos Elias), Criciúma-SC - CEP 88801-430, portanto, fica intimada a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste requerendo o que entender de direito; conforme Enunciado Administrativo nº 04, desta 7ª Vara Cível, sob pena de abandono de causa. Advogados(s): Edilson Jair Casagrande (OAB 10440/SC)

27/09/2019, 20:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), verifiquei que a requerida Criciúma Construções Ltda., no autos n. 0310480-74.2018.24.0038, foi regularmente citada no endereço: Rua Lauro Muller, n. 463, E. Montegalda - apto. 1.101, Centro, (na pessoa do administrador Zanoni dos Santos Elias), Criciúma-SC - CEP 88801-430, portanto, fica intimada a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste requerendo o que entender de direito; conforme Enunciado Administrativo nº 04, desta 7ª Vara Cível, sob pena de abandono de causa.

27/09/2019, 14:02

Informações - Nº Protocolo: WJVE.19.10225468-9 Tipo da Petição: Informações Data: 25/09/2019 17:09

25/09/2019, 18:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146

16/09/2019, 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Edilson Jair Casagrande (OAB 10440/SC)

12/09/2019, 20:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 05 (cinco) dias

12/09/2019, 10:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/09/2019, 08:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762156982TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Condominio Residencial Jardim Europa Empreendimento Imobiliario Diligência : 09/09/2019

12/09/2019, 08:07

Juntada

12/09/2019, 08:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/09/2019, 08:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762156965TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Criciúma Construções Ltda.

12/09/2019, 08:07

Juntada

12/09/2019, 08:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139

05/09/2019, 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2019 Teor do ato: 1. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 1º). 2.Designo a data 27.11.2019, às 15:30 horas, para a realização de audiência de conciliação, na qual as partes deverão comparecer pessoalmente ou por meio de representantes com poderes específicos para negociar ou transigir, acompanhadas, em qualquer caso, por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §§ 9º e 10º). O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). Cite-se a parte ré, pelo correio (CPC, arts. 247, caput, e 248), cientificando-se-a de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias, contado da data: (i) da audiência, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo; (ii) do protocolo de seu pedido de cancelamento da audiência, apresentado com até 10 dias de antecedência, quando a parte autora, na petição inicial, já tenha manifestado expressamente seu desinteresse na autocomposição, assim como todos os litisconsortes, se houver (CPC, art. 335, I e II, c/c art. 334, §§ 4º, I, 5º e 6º). Advirta-se-a que, se não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado ou defensor público (CPC, art. 334, §3º). Antes, contudo, retire-se a tarja de tramitação prioritária, uma vez que não justificada a sua inclusão. Advogados(s): Edilson Jair Casagrande (OAB 10440/SC)

03/09/2019, 20:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

03/09/2019, 17:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

03/09/2019, 17:55

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/11/2019 Hora 15:30 Local: Audiência 7ª Vara Cível - Sl 227 Situacão: Realizada

03/09/2019, 14:19

Designada audiência - 1. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 1º). 2.Designo a data 27.11.2019, às 15:30 horas, para a realização de audiência de conciliação, na qual as partes deverão comparecer pessoalmente ou por meio de representantes com poderes específicos para negociar ou transigir, acompanhadas, em qualquer caso, por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §§ 9º e 10º). O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). Cite-se a parte ré, pelo correio (CPC, arts. 247, caput, e 248), cientificando-se-a de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias, contado da data: (i) da audiência, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo; (ii) do protocolo de seu pedido de cancelamento da audiência, apresentado com até 10 dias de antecedência, quando a parte autora, na petição inicial, já tenha manifestado expressamente seu desinteresse na autocomposição, assim como todos os litisconsortes, se houver (CPC, art. 335, I e II, c/c art. 334, §§ 4º, I, 5º e 6º). Advirta-se-a que, se não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado ou defensor público (CPC, art. 334, §3º). Antes, contudo, retire-se a tarja de tramitação prioritária, uma vez que não justificada a sua inclusão.

31/08/2019, 09:35

Conclusos para despacho

12/08/2019, 12:50

Conclusos para despacho

09/08/2019, 12:38

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WJVE.19.10181882-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/08/2019 16:42

08/08/2019, 18:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104

18/07/2019, 10:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2019 Teor do ato: Consta dos autos que o autor é aposentado e tem renda mensal de R$ 3.358,00, pairando dúvidas acerca da real necessidade do benefício da justiça gratuita pretendido. Com vista a possibilitar o exame mais acurado da pretensão, notadamente diante da preocupação com o excessivo número de requerimentos desta natureza, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, prestar esclarecimentos complementares e juntar documentos que comprovem seus rendimentos e a inexistência de bens (ex. imóveis e veículos automotores) em seu nome, além de suas despesas ordinárias (ex. alimentação, aluguel, condomínio, água, luz, telefone, plano de saúde, educação etc.) e extraordinárias (ex. pensão judicial, tratamento de saúde, medicação, empréstimos etc.), sob pena de indeferimento. Sendo casado, também deverá esclarecer a ocupação exercida pelo cônjuge e comprovar os rendimentos e a inexistência de bens em nome deste. Advogados(s): Edilson Jair Casagrande (OAB 10440/SC)

16/07/2019, 21:11

Determinado a emenda da inicial - Consta dos autos que o autor é aposentado e tem renda mensal de R$ 3.358,00, pairando dúvidas acerca da real necessidade do benefício da justiça gratuita pretendido. Com vista a possibilitar o exame mais acurado da pretensão, notadamente diante da preocupação com o excessivo número de requerimentos desta natureza, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, prestar esclarecimentos complementares e juntar documentos que comprovem seus rendimentos e a inexistência de bens (ex. imóveis e veículos automotores) em seu nome, além de suas despesas ordinárias (ex. alimentação, aluguel, condomínio, água, luz, telefone, plano de saúde, educação etc.) e extraordinárias (ex. pensão judicial, tratamento de saúde, medicação, empréstimos etc.), sob pena de indeferimento. Sendo casado, também deverá esclarecer a ocupação exercida pelo cônjuge e comprovar os rendimentos e a inexistência de bens em nome deste.

12/07/2019, 17:10

Conclusos para despacho

03/06/2019, 09:01

Conclusos para despacho

31/05/2019, 12:37

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

31/05/2019, 12:36

Recebidos os autos

30/05/2019, 18:57

Redistribuição de processo - saída - Competência.

30/05/2019, 18:56

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência.

30/05/2019, 18:56

Juntada de Petição

30/05/2019, 18:55

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

30/05/2019, 18:54

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/05/2019, 17:31

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 09:44

SENTENÇA

•09/05/2022, 13:45

SENTENÇA

•20/01/2022, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2020, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2020, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 07:19

DESPACHO

•31/08/2019, 06:35

DESPACHO

•12/07/2019, 14:10