Procedimento Comum Cível 0301181-45.2016.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

OSMAR MEWES

CPF

Autor

EDELBURG MEWES

CPF

Autor

DARCI NEGHERBON

CPF

Reu

ALMIDA NEGHERBON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL LUCIANO CASAGRANDE

OAB/SC 011946·CPF·Representa: Autor

JESSONI SCHMITT PITZ

OAB/SC 024237·CPF·Representa: Autor

MICHELE SCHMITT PITZ BARBIERI

OAB/SC 034082·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VICTOR BUTZKE

OAB/SC 012753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

02/10/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

02/10/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168

02/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011946

02/10/2024, 15:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011946

02/10/2024, 15:11

Juntada de Petição - OSMAR MEWES / EDELBURG MEWES (SC024237 - JESSONI SCHMITT PITZ / SC034082 - MICHELE SCHMITT PITZ BARBIERI)

02/10/2024, 13:52

Baixa Definitiva

05/06/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 147

05/06/2024, 01:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 02/05/2024 17:37:01)

04/06/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte OSMAR MEWES, Guia 7834104, Subguia 4008472

04/06/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR MEWES. Justiça gratuita: Deferida.

04/06/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 150 e 153

24/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 147

12/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(171)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

02/10/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

02/10/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168

02/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 15:08

02/10/2024, 15:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011946

02/10/2024, 15:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011946

02/10/2024, 15:11

Juntada de Petição - OSMAR MEWES / EDELBURG MEWES (SC024237 - JESSONI SCHMITT PITZ / SC034082 - MICHELE SCHMITT PITZ BARBIERI)

02/10/2024, 13:52

Baixa Definitiva

05/06/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 147

05/06/2024, 01:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 02/05/2024 17:37:01)

04/06/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte OSMAR MEWES, Guia 7834104, Subguia 4008472

04/06/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR MEWES. Justiça gratuita: Deferida.

04/06/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 150 e 153

24/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 147

12/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 150 e 153

02/05/2024, 18:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

02/05/2024, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte DARCI NEGHERBON, Guia 7834106, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4008475&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=b75ed40057f4ad779cada2f4660a27c7' target='_blank'>4008475</a>

02/05/2024, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte ALMIDA NEGHERBON, Guia 7834105, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4008474&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=b75ed40057f4ad779cada2f4660a27c7' target='_blank'>4008474</a>

02/05/2024, 17:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. DARCI NEGHERBON - Guia 7834106 - R$ 172,34

02/05/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ALMIDA NEGHERBON - Guia 7834105 - R$ 172,34

02/05/2024, 17:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. OSMAR MEWES - Guia 7834104 - R$ 172,34

02/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDELBURG MEWES

02/05/2024, 17:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE

02/05/2024, 17:03

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

02/05/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

02/05/2024, 17:01

Recebidos os autos - TJSC -> TAOUN Número: 03011814520168240070/TJSC

23/04/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDELBURG MEWES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL LUCIANO CASAGRANDE (OAB SC011946) APELANTE: OSMAR MEWES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL LUCIANO CASAGRANDE (OAB SC011946) APELADO: ALMIDA NEGHERBON (RÉU) ADVOGADO(A): Alexandre Victor Butzke (OAB SC012753) APELADO: DARCI NEGHERBON (RÉU) ADVOGADO(A): Alexandre Victor Butzke (OAB SC012753) INTERESSADO: FABIO PANCERI VIECELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIO PANCERI VIECELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301181-45.2016.8.24.0070/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TAOUN -> TJSC

13/05/2021, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

12/05/2021, 01:17

Juntada de Petição

19/04/2021, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

19/04/2021, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2021, 09:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1498318, Subguia 879653 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

15/04/2021, 16:20

Juntada - Guia Cancelada - OSMAR MEWES - Guia 1498314 - R$ 555,89

14/04/2021, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 126. Guia: 1498318 Situação: Em aberto.

14/04/2021, 15:34

Juntada de Petição

14/04/2021, 15:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1498318, Subguia 879653

14/04/2021, 12:57

Juntada - Guia Gerada - OSMAR MEWES - Guia 1498318 - R$ 528,50

14/04/2021, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR MEWES. Justiça gratuita: Revogada.

14/04/2021, 12:56

Juntada - Guia Gerada - OSMAR MEWES - Guia 1498314 - R$ 555,89

14/04/2021, 12:56

Juntada de Petição

07/04/2021, 09:33

Expedição de ofício - 2 cartas

30/03/2021, 19:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

17/03/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

22/02/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 15:08

Despacho

22/02/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

11/02/2021, 02:00

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

29/01/2021, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

28/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

18/01/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 15:39

Julgado improcedente o pedido

18/01/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 01:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para decisão/despacho - 13/10/2020 16:47:48)

18/01/2021, 01:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

22/09/2020, 01:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93 e 94

17/09/2020, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

17/09/2020, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

17/09/2020, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 10:03

Despacho

17/09/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020, 17:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

23/05/2020, 01:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

31/03/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

31/03/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

31/03/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

31/03/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

31/03/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 14:28

Juntada de Petição

31/03/2020, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

14/02/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

17/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 15:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALMIDA NEGHERBON - EXCLUÍDA

07/01/2020, 15:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DARCI NEGHERBON - EXCLUÍDA

07/01/2020, 15:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/11/2019, 13:06

Juntada de documento

06/11/2019, 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da designação da perícia para o dia 06-11/2019, às 14 horas horas, Local da perícia: Sala de audiência do Fórum da Comarca de Taió. Perito responsável pela realização da perícia: Fábio Panceri Vieceli.

26/09/2019, 18:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1003/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

20/09/2019, 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1003/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da petição retro do perito, devendo cada uma das partes cumprir com suas obrigações no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexandre Victor Butzke (OAB 12753/SC), Andre Luiz Nardelli Betti (OAB 20125/SC), Alexandre Victor Butzke (OAB )

19/09/2019, 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da petição retro do perito, devendo cada uma das partes cumprir com suas obrigações no prazo de 15 (quinze) dias.

19/09/2019, 17:59

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WTAO.19.10011391-3 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 17/09/2019 11:04

17/09/2019, 11:21

Juntada de documento

23/07/2019, 18:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0420/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

03/05/2019, 19:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2019 Teor do ato: Nomeio, em substituição, o perito grafotécnico Fábio Panceri Vieceli, e-mail: [email protected], fone (49) 3566-5992 e (49) 9-9951-6863, rua Adolfo Konder, n. 105, sala 01, bairro Alvorada, Videira/SC. Intime-se-o nos termos da decisão de fl. 181. Advogados(s): Alexandre Victor Butzke (OAB 12753/SC), Andre Luiz Nardelli Betti (OAB 20125/SC), Alexandre Victor Butzke (OAB )

30/04/2019, 20:41

Outras Decisões - Nomeio, em substituição, o perito grafotécnico Fábio Panceri Vieceli, e-mail: [email protected], fone (49) 3566-5992 e (49) 9-9951-6863, rua Adolfo Konder, n. 105, sala 01, bairro Alvorada, Videira/SC. Intime-se-o nos termos da decisão de fl. 181.

29/04/2019, 18:28

Juntada de documento

02/04/2019, 13:49

Juntada de documento

20/03/2019, 18:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.18.10011991-0 Tipo da Petição: Petição Data: 30/11/2018 11:07

30/11/2018, 11:20

Informações

23/11/2018, 15:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: DTAO.18.00001613-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/11/2018 16:47 Complemento: Dr. Alexandre Victor Butzke

23/11/2018, 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0924/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:

15/11/2018, 09:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0924/2018 Teor do ato: Diante da declaração de fls. 173, defiro a gratuidade da justiça à parte requerida. Tendo em vista a suscitação de falsidade pela parte autora com relação ao documento de fls. 85, necessária a realização de perícia técnica.Para tanto, nomeio perito grafotécnico Paulo Ricardo Lima Ignácio, podendo ser encontrado na Rua Expedicionário Aleandro José Stédile, n. 2929, Rio do Sul-SC, telefone: (047) 3525-1177, endereço eletrônico: [email protected] a celeridade processual, promova-se contato telefônico ou por e-mail a fim de obter informações quanto à aceitação do encargo.Considerando a dificuldade em localizar profissional dessa natureza para as perícias judiciais, fixo os honorários periciais em R$ 1.110,00 (3 vezes o valor estabelecido na Resolução n. 232 do CNJ), os quais serão pagos pela parte autora (CPC, art. 95). Deverá a parte autora providenciar o depósito da quantia no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se a parte ré para que apresente o documento original em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias.Fixo em 30 dias o prazo para a entrega do laudo, a contar da perícia.As partes poderão apresentar quesitos em 15 dias.Havendo aceitação, o Perito deverá informar data, horário e local da realização da perícia. Aportando aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias.Após, façam os autos conclusos. Advogados(s): Alexandre Victor Butzke (OAB 12753/SC), Andre Luiz Nardelli Betti (OAB 20125/SC), Alexandre Victor Butzke (OAB )

13/11/2018, 18:06

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da declaração de fls. 173, defiro a gratuidade da justiça à parte requerida. Tendo em vista a suscitação de falsidade pela parte autora com relação ao documento de fls. 85, necessária a realização de perícia técnica.Para tanto, nomeio perito grafotécnico Paulo Ricardo Lima Ignácio, podendo ser encontrado na Rua Expedicionário Aleandro José Stédile, n. 2929, Rio do Sul-SC, telefone: (047) 3525-1177, endereço eletrônico: [email protected] a celeridade processual, promova-se contato telefônico ou por e-mail a fim de obter informações quanto à aceitação do encargo.Considerando a dificuldade em localizar profissional dessa natureza para as perícias judiciais, fixo os honorários periciais em R$ 1.110,00 (3 vezes o valor estabelecido na Resolução n. 232 do CNJ), os quais serão pagos pela parte autora (CPC, art. 95). Deverá a parte autora providenciar o depósito da quantia no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se a parte ré para que apresente o documento original em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias.Fixo em 30 dias o prazo para a entrega do laudo, a contar da perícia.As partes poderão apresentar quesitos em 15 dias.Havendo aceitação, o Perito deverá informar data, horário e local da realização da perícia. Aportando aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias.Após, façam os autos conclusos.

13/11/2018, 17:32

Certidão emitida - Apenso o processo 0300123-70.2017.8.24.0070 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

04/10/2018, 16:33

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300123-70.2017.8.24.0070 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

04/10/2018, 16:33

Conclusos para decisão interlocutória

25/04/2018, 17:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.18.10002949-0 Tipo da Petição: Petição Data: 12/04/2018 22:53

12/04/2018, 23:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2796 Página:

12/04/2018, 15:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para manifestar-se sobre a arguição de falsidade (art. 432, caput, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexandre Victor Butzke (OAB 12753/SC), Alexandre Victor Butzke (OAB )

11/04/2018, 19:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para manifestar-se sobre a arguição de falsidade (art. 432, caput, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias.

09/04/2018, 16:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAO.18.10002022-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/03/2018 22:27

19/03/2018, 22:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2778 Página:

15/03/2018, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2018 Teor do ato: Sobre a petição e documentos apresentados pela parte autora manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alexandre Victor Butzke (OAB 12753/SC), Alexandre Victor Butzke (OAB )

13/03/2018, 19:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.18.10001761-1 Tipo da Petição: Petição Data: 12/03/2018 15:49

12/03/2018, 15:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre a petição e documentos apresentados pela parte autora manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias.

09/03/2018, 18:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAO.18.10001559-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/03/2018 17:05

06/03/2018, 17:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.18.10001475-2 Tipo da Petição: Petição Data: 05/03/2018 07:54

05/03/2018, 08:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2770 Página:

02/03/2018, 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2018 Teor do ato: Portanto, afasto essas questões.Ainda, revogo o item "2" à fl. 46 (justiça gratuita em favor dos autores).2. Defiro provisoriamente a justiça gratuita em favor dos requeridos.Intime-se a parte autora para comprovar, em 10 dias, a hipossuficiência, juntando: a) nota fiscal emitida pela Amavi (anual), caso o(a) postulante seja agricultor(a); b) última declaração de Imposto de Renda ou os três últimos comprovantes de pagamento do salário.Desde já, ressalto que, em caso de apresentação de declaração de IR, após análise da gratuidade da justiça, deverão ser observadas as disposições do Provimento CGJ/SC nº 04/89.Desnecessária a conclusão dos autos apenas para análise deste pedido.3. As partes são legítimas e estão bem representadas e o interesse processual manifesto, razão pela qual dou o processo por saneado.4. Não obstante a impugnação às fls. 142-146, intime-se a parte autora para, em 5 dias, esclarecer se mantém a suscitação de falsidade (fls. 136-137).4.1 Sendo a resposta positiva, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a arguição de falsidade (art. 432, caput, do CPC/2015) - pedido mantido às fls. 142-146. Caso não seja postulada a exclusão do documento cuja falsidade é alegada, deverá, no mesmo prazo, apresentar o documento original em cartório.Depois, retornem os autos conclusos para nomeação de perito (art. 432, parágrafo único, do CPC/2015).4.2 Sendo a resposta negativa, voltem os autos conclusos para designação de audiência.Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Victor Butzke (OAB 12753/SC), Andre Luiz Nardelli Betti (OAB 20125/SC), Alexandre Victor Butzke (OAB )

01/03/2018, 17:54

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, afasto essas questões.Ainda, revogo o item "2" à fl. 46 (justiça gratuita em favor dos autores).2. Defiro provisoriamente a justiça gratuita em favor dos requeridos.Intime-se a parte autora para comprovar, em 10 dias, a hipossuficiência, juntando: a) nota fiscal emitida pela Amavi (anual), caso o(a) postulante seja agricultor(a); b) última declaração de Imposto de Renda ou os três últimos comprovantes de pagamento do salário.Desde já, ressalto que, em caso de apresentação de declaração de IR, após análise da gratuidade da justiça, deverão ser observadas as disposições do Provimento CGJ/SC nº 04/89.Desnecessária a conclusão dos autos apenas para análise deste pedido.3. As partes são legítimas e estão bem representadas e o interesse processual manifesto, razão pela qual dou o processo por saneado.4. Não obstante a impugnação às fls. 142-146, intime-se a parte autora para, em 5 dias, esclarecer se mantém a suscitação de falsidade (fls. 136-137).4.1 Sendo a resposta positiva, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a arguição de falsidade (art. 432, caput, do CPC/2015) - pedido mantido às fls. 142-146. Caso não seja postulada a exclusão do documento cuja falsidade é alegada, deverá, no mesmo prazo, apresentar o documento original em cartório.Depois, retornem os autos conclusos para nomeação de perito (art. 432, parágrafo único, do CPC/2015).4.2 Sendo a resposta negativa, voltem os autos conclusos para designação de audiência.Intimem-se.

01/03/2018, 10:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAO.17.10009423-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 23/10/2017 18:18 Complemento: Dr. Alexandre Victor Butzke

24/10/2017, 19:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAO.17.10007296-4 Tipo da Petição: Informações Data: 23/08/2017 17:12 Complemento: Dr. Alexandre Victor Butzke

24/08/2017, 14:38

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WTAO.17.10007226-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/08/2017 13:37

22/08/2017, 13:51

Conclusos para despacho

17/08/2017, 12:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAO.17.10006139-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/07/2017 18:18

25/07/2017, 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.17.10003245-8 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2017 15:37 Complemento: Dr. André Luiz Nardelli Betti

25/04/2017, 18:24

Conclusos para despacho

12/04/2017, 12:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.17.10002966-0 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2017 22:44 Complemento: Dr. Alexandre Victor Butzke

12/04/2017, 12:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAO.17.10002896-5 Tipo da Petição: Informações Data: 03/04/2017 14:17 Complemento: Dr. André Luiz Nardelli Betti

04/04/2017, 16:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAO.17.10002735-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 27/03/2017 20:35

27/03/2017, 21:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:

27/03/2017, 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2017 Teor do ato: 1. Diante da manifestação das partes, cancelo audiência conciliatória previamente agendada.2. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem eventuais provas a serem produzidas nos autos, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento.No mesmo prazo, havendo pretensão da produção da prova testemunhal, apresentarem o respectivo rol para posterior designação de audiência de instrução e julgamento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação ou observar o art. 455 do CPC/2015.Ainda, caso pretendam a juntada de novos documentos, deverão fazê-lo no prazo acima assinalado, sob pena de indeferimento.3. Depois, voltem os autos conclusos para saneamento. Advogados(s): Alexandre Victor Butzke (OAB 12753/SC), Andre Luiz Nardelli Betti (OAB 20125/SC)

22/03/2017, 18:59

Mero expediente - SAJ - 1. Diante da manifestação das partes, cancelo audiência conciliatória previamente agendada.2. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem eventuais provas a serem produzidas nos autos, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento.No mesmo prazo, havendo pretensão da produção da prova testemunhal, apresentarem o respectivo rol para posterior designação de audiência de instrução e julgamento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação ou observar o art. 455 do CPC/2015.Ainda, caso pretendam a juntada de novos documentos, deverão fazê-lo no prazo acima assinalado, sob pena de indeferimento.3. Depois, voltem os autos conclusos para saneamento.

22/03/2017, 18:51

Conclusos para despacho

20/03/2017, 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.17.10002422-6 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 15/03/2017 21:03

15/03/2017, 21:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.17.10001012-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/02/2017 13:14

02/02/2017, 13:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/01/2017, 15:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, citei e intimei Almida Negherbon e Darci Negherbon, os quais após tomarem ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitaram as contrafés que lhes ofereci, exarando suas assinaturas. Dou fé.

09/01/2017, 15:37

documento digitalizado

09/01/2017, 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0836/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: 2494 Página:

14/12/2016, 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0836/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Andre Luiz Nardelli Betti (OAB 20125/SC)

12/12/2016, 19:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/12/2016, 14:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTAO.16.10013012-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/12/2016 21:39 Complemento: Dr. Alexandre Victor Butzke

09/12/2016, 13:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 070.2016/004480-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/01/2017 Local: Taió / Antônio Almeida Cavalcante

07/12/2016, 19:09

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/12/2016, 14:21

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/12/2016, 14:21

Certidão emitida - Apenso o processo 0301195-29.2016.8.24.0070 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

01/12/2016, 14:15

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301195-29.2016.8.24.0070 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

01/12/2016, 14:15

Realizado cálculo de custas

01/12/2016, 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0794/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2486 Página:

01/12/2016, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0794/2016 Teor do ato: 1. Assim, sem prejuízo de nova análise após a instauração do contraditório, indefiro a tutela provisória de urgência.2. Defiro o pedido de gratuidade da justiça à parte autora.3. Presentes os requisitos da petição inicial (arts. 319 e 320, ambos do CPC) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, do CPC), designo audiência de conciliação para o dia 27/03/2017 às 13:20 horas.Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento à audiência designada.Conste no mandado as advertências do art. 334, §§ 4°, 5º e 8º e do art. 335, todos do CPC.Intime-se a autora, por intermédio de seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC).Proceda-se o apensamento do presente feito aos autos de n. 0301195-29-2016.8.24.0070. Advogados(s): Andre Luiz Nardelli Betti (OAB 20125/SC)

29/11/2016, 19:41

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/03/2017 Hora 13:20 Local: Conciliação NCPC Situacão: Cancelada

29/11/2016, 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela - 1. Assim, sem prejuízo de nova análise após a instauração do contraditório, indefiro a tutela provisória de urgência.2. Defiro o pedido de gratuidade da justiça à parte autora.3. Presentes os requisitos da petição inicial (arts. 319 e 320, ambos do CPC) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, do CPC), designo audiência de conciliação para o dia 27/03/2017 às 13:20 horas.Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento à audiência designada.Conste no mandado as advertências do art. 334, §§ 4°, 5º e 8º e do art. 335, todos do CPC.Intime-se a autora, por intermédio de seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC).Proceda-se o apensamento do presente feito aos autos de n. 0301195-29-2016.8.24.0070.

23/11/2016, 16:23

Juntada

10/11/2016, 17:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/11/2016 através da guia nº 070.3004943-19 no valor de 1.189,79

10/11/2016, 17:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAO.16.10011816-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 08/11/2016 07:51

09/11/2016, 08:22

Conclusos para despacho

07/11/2016, 14:34

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/11/2016, 07:33

SENTENÇA

•18/01/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2019, 17:59

DECISÃO

•29/04/2019, 18:28

DECISÃO

•13/11/2018, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2018, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2018, 18:50

DECISÃO

•01/03/2018, 10:16

DESPACHO

•22/03/2017, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2016, 14:18

DECISÃO

•23/11/2016, 16:23