Procedimento Comum Cível 0313725-32.2017.8.24.0005 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0313725-32.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212, 221, 224 e 227

23/04/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

27/03/2025, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

27/03/2025, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

27/03/2025, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

27/03/2025, 06:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 218

19/03/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

19/03/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

19/03/2025, 08:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV

18/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte PRPB ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA., Guia 9676572, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5191807&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5191807</a>

18/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Guia 9676571, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5191806&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5191806</a>

18/03/2025, 17:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 16,67%. PRPB ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. - Guia 9676572 - R$ 55,84

18/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte PALADIN REALTY PALAMAR HOMES INVESTORS (BRAZIL),LP, Guia 9676570, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5191805&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5191805</a>

18/03/2025, 17:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 19:08

SENTENÇA

•10/08/2023, 17:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2019 Teor do ato: Passo ao saneamento e organização do processo, em conformidade com o rol de providências preliminares declinadas no art. 357 do CPC. I - Das questões processuais pendentesa) As preliminares suscitadas estão atreladas ao mérito e dependem, para análise, da prova a ser produzida no decorrer da instrução processual, motivo pelo qual postergo sua apreciação. b) Indefiro o pedido formulado pela autora visando a intimação das requeridas para trazer aos autos o comprovante de pagamento da Nota Fiscal de nº 00000115, uma vez que a juntada ou não desta documentação está relacionada ao ônus da prova (art. 373, II, do CPC), cujas consequências da inércia serão aquilatadas por ocasião da sentença. No mais, o caso concreto não abriga a hipótese de revelia, tampouco a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, bem como inexistem defeitos processuais a serem sanados ou preliminares pendentes de análise, estando o feito apto à continuidade da atividade instrutória. II - Das questões de fato Perscrutando o cenário processual delineado pela causa de pedir e pedidos articulados pela parte autora e teses defensivas suscitadas pela parte adversa, passo a delimitar os seguintes pontos controvertidos, sobre os quais recairá a atividade probatória em audiência: a) eventual configuração de grupo econômico entre as empresas demandadas; b) a extensão do vínculo contratual estabelecido entre os litigantes e os contornos obrigacionais decorrentes desta vinculação; c) os serviços ajustados e efetivamente quitados pelas rés. III - Da distribuição do ônus da provaInexistem peculiaridades no caso que justifiquem o redimensionamento das regras estáticas estabelecidas no art. 373, incisos I e II, do CPC. IV - Das questões de direitoA questão jurídica posta em debate diz respeito ao direito obrigacional e ao dever de indenizar como consequência jurídica do inadimplemento contratual e será analisada à luz dos dispositiv

20/02/2019, 19:26

Decisão interlocutória - SAJ - Passo ao saneamento e organização do processo, em conformidade com o rol de providências preliminares declinadas no art. 357 do CPC. I - Das questões processuais pendentesa) As preliminares suscitadas estão atreladas ao mérito e dependem, para análise, da prova a ser produzida no decorrer da instrução processual, motivo pelo qual postergo sua apreciação. b) Indefiro o pedido formulado pela autora visando a intimação das requeridas para trazer aos autos o comprovante de pagamento da Nota Fiscal de nº 00000115, uma vez que a juntada ou não desta documentação está relacionada ao ônus da prova (art. 373, II, do CPC), cujas consequências da inércia serão aquilatadas por ocasião da sentença. No mais, o caso concreto não abriga a hipótese de revelia, tampouco a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, bem como inexistem defeitos processuais a serem sanados ou preliminares pendentes de análise, estando o feito apto à continuidade da atividade instrutória. II - Das questões de fato Perscrutando o cenário processual delineado pela causa de pedir e pedidos articulados pela parte autora e teses defensivas suscitadas pela parte adversa, passo a delimitar os seguintes pontos controvertidos, sobre os quais recairá a atividade probatória em audiência: a) eventual configuração de grupo econômico entre as empresas demandadas; b) a extensão do vínculo contratual estabelecido entre os litigantes e os contornos obrigacionais decorrentes desta vinculação; c) os serviços ajustados e efetivamente quitados pelas rés. III - Da distribuição do ônus da provaInexistem peculiaridades no caso que justifiquem o redimensionamento das regras estáticas estabelecidas no art. 373, incisos I e II, do CPC. IV - Das questões de direitoA questão jurídica posta em debate diz respeito ao direito obrigacional e ao dever de indenizar como consequência jurídica do inadimplemento contratual e será analisada à luz dos dispositivos legais aplicáveis à espécie. V - Da audiênc

18/02/2019, 23:55

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212, 221, 224 e 227

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 218

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 16,67%. PRPB ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. - Guia 9676572 - R$ 55,84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(230)