Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5013831-31.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

RD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU

CNPJ

Autor

FUNDO DE PROM COLETIVAS DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLU

CNPJ

Reu

CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIO ALEXANDRE SCOTTINI

OAB/SC 008318·CPF·Representa: Autor

JOCIMEIRY SCHROH LOURENCO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DUARTE

OAB/SP 358824·CPF·Representa: Réu

ALBERT VALERIO ABATE

OAB/SP 263573·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BARBATO CORTES

OAB/SC 051468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/05/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

26/05/2025, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. aos Eventos: 88 e 85 Número: 50162862720258240008

23/05/2025, 14:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

07/05/2025, 00:43

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU

07/05/2025, 00:43

Custas Satisfeitas - Parte: RD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

07/05/2025, 00:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU

07/05/2025, 00:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FUNDO DE PROM COLETIVAS DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLU

07/05/2025, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

05/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

25/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:00

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/05/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

26/05/2025, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. aos Eventos: 88 e 85 Número: 50162862720258240008

23/05/2025, 14:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 16:00

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 15:56

07/05/2025, 00:43

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU

07/05/2025, 00:43

Custas Satisfeitas - Parte: RD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

07/05/2025, 00:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU

07/05/2025, 00:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FUNDO DE PROM COLETIVAS DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLU

07/05/2025, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

05/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

25/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:00

Transitado em Julgado

25/04/2025, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2025, 15:56

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 50138313120218240008/TJSC

24/04/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO DE PROM COLETIVAS DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLU (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE (OAB SP358824) ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) APELANTE: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE (OAB SP358824) ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) APELADO: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DENIO ALEXANDRE SCOTTINI (OAB SC008318) APELADO: RD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DENIO ALEXANDRE SCOTTINI (OAB SC008318) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013831-31.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

12/02/2024, 15:11

Juntada de Petição

12/02/2024, 15:11

Juntada de Petição

12/02/2024, 15:11

Juntada de Petição

12/02/2024, 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

30/06/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

29/06/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2023, 13:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5657424, Subguia 2951884 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

29/05/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

26/05/2023, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 68. Guia: 5657424 Situação: Em aberto.

26/05/2023, 14:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5657424, Subguia 2951884

23/05/2023, 17:49

Juntada - Guia Gerada - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU - Guia 5657424 - R$ 635,09

23/05/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 63

23/05/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 20:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 20:11

Juntada de Petição

17/04/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

11/04/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40

03/04/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 43

03/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

31/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 45 e 44

20/03/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 09:27

Julgado procedente o pedido

02/03/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023, 18:04

Julgado procedente o pedido

01/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023, 18:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/03/2023, 17:44

Conclusos para decisão

11/11/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

10/11/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30

03/11/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 16:07

Decisão interlocutória

08/10/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 13:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

12/08/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

11/08/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

06/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 18:50

Juntada de Petição

27/07/2021, 18:36

Juntada de Petição - FUNDO DE PROM COLETIVAS DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLU / COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU (SC051468 - EDUARDO BARBATO CORTES / SP358824 - RODRIGO DUARTE / SP127690 - DAVI LAGO)

27/07/2021, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/07/2021, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

07/07/2021, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

07/07/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

01/07/2021, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

28/06/2021, 16:28

Não Concedida a Medida Liminar

21/06/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 17:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1567050, Subguia 964631 - Boleto pago (1/1) - R$ 324,04

29/04/2021, 16:22

Juntada de Petição

28/04/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 15:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1567050, Subguia 964631

28/04/2021, 13:58

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU - Guia 1567050 - R$ 324,04

28/04/2021, 13:57

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/04/2021, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.

28/04/2021, 13:54

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 13:14

SENTENÇA

•27/04/2023, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 12:29

SENTENÇA

•02/03/2023, 09:27

SENTENÇA

•01/03/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 17:07