Mandado de Segurança Cível 5000075-57.2024.8.24.0910 - TJSC

Mandado de Segurança Cível 5000075-57.2024.8.24.0910 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 12:11

Transitado em Julgado

13/03/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/03/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/03/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/03/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 18:08

Concedida a Segurança - por unanimidade

12/03/2024, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CASTELO GESTÃO DE ATIVOS E COBRANÇAS ME ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000075-57.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 13) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

26/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 13

23/02/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

23/02/2024, 13:15

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 15:08

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 13:37

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Concedida a Segurança - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

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