Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016150-46.2023.8.24.0090 - TJSC

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/09/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/09/2024, 14:34

Juntada de certidão

03/09/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/08/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.712,53

25/07/2024, 10:56

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 23/07/2024 16:50:25

23/07/2024, 16:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

23/07/2024, 10:10

Expedição de Alvará

23/07/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/06/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/06/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/06/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.680,21

26/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:43

Despacho

24/04/2024, 16:43

Conclusos para despacho

24/04/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/04/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/04/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/04/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP

05/04/2024, 09:50

Transitado em Julgado

05/04/2024, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/03/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/03/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/03/2024, 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FLAVIO QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395) ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5016150-46.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 374) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

26/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 374

23/02/2024, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

23/02/2024, 13:16

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:43

Juntada de certidão

21/09/2023, 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

21/09/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/09/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 6323581 Situação: Baixado.

30/08/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/08/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/08/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/08/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/08/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/08/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/08/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:04

Julgado procedente o pedido

07/08/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/08/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/08/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 15:32

Alterado o assunto processual

24/07/2023, 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/07/2023, 19:40

Determinada a citação

04/07/2023, 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2023, 10:41

Conclusos para despacho

03/07/2023, 18:52

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 17:40

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.712,53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 23/07/2024 16:50:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedição de Alvará

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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